Maria Gorete Marques De Jesus
Biographic Data
| ID | 873948 |
|---|---|
| NAME | Maria Gorete Marques De Jesus |
| GIVEN NAMES | Maria Gorete Marques |
| FAMILY NAME | De Jesus |
| SIGNATURE | DE JESUS M G M |
| AFFILIATIONS | Universidade de São Paulo |
| ORCID | 0000-0003-2667-8736 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 29 |
| TOTAL CITATIONS | 15 |
| AUTHOR COUNT | 29 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2009 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2026 |
| H-INDEX | 2 |
A Redução No Número De Adolescentes Privados De Liberdade: Comparando Hipóteses Construídas No Norte Global E No Brasil
Este estudo analisa a redução do número de adolescentes em medidas socioeducativas de internação no Brasil, observada a partir de 2015. Por meio de revisão bibliográfica, o estudo compara as hipóteses formuladas no contexto brasileiro com aquelas mobilizadas em países do Norte Global, como Inglaterra, País de Gales e Estados Unidos. Enquanto nesses países a redução é atribuída a reformas legais, políticas de diversion e racionalização de custos, …
Courts as accomplices: Enabling police torture in the Brazilian juvenile justice system
How do judges respond to torture committed by law enforcement officers against court-involved youth apprehended in flagrante delicto ? Although such violence remains under-reported and courts rarely act decisively, this paper directly examines how magistrates address these allegations during initial hearings. Drawing on non-participant observation of 185 initial hearings and 19 semi-structured interviews with juvenile court judges from six Brazil…
“Fala do crime” e “fala da violação”: Duas faces da violência estrutural no Brasil
Este artigo analisa as representações sociais de familiares de vítimas de violência estatal e de atores de organizações que atuam no acolhimento e apoio de tais vítimas. A partir desta análise, e inspiradas pelo conceito de “fala do crime” descrito por Caldeira (2000), propomos a noção de “fala da violação”. Argumentamos que a “fala da violação” opera como forma narrativa que organiza experiências difusas, contínuas e coletivas de violência estat…
Entre números e justiça: A produtividade judicial e a autolegitimidade dos magistrados
O objetivo deste artigo é analisar a percepção de juízes(as) atuantes na capital paulista sobre a cobrança por produtividade por órgãos de gestão do poder judiciário e a influência disso em suas percepções de autolegitimidade. Autolegitimidade é o nível de confiança do funcionário com relação ao exercício de sua autoridade (TANKEBE, 2011). As percepções serão apreendidas a partir de entrevistas e sua análise buscará tornar evidente a quais temas …
"Body Cams" E Os Operadores Do Direito: Solicitação De Imagens Das Ações Policiais Na Justiça De São Paulo
A partir de balanço de pesquisas realizadas sobre câmeras corporais nos uniformes dos policiais, identificamos que ainda há poucos que tratem como os operadores do Direito estão lidando com tal projeto, ou seja, em que medida eles têm acionado (ou não) essa tecnologia para avaliarem possíveis denúncias de violência policial, tortura e flagrante forjado. Percebe-se que a maioria dos estudos visa avaliar o impacto das câmeras no trabalho policial, …
Presunção Relativa: Quando a Narrativa Policial É Colocada À Prova Nos Processos De Tráfico De Drogas
O presente artigo faz uma análise qualitativa de 36 decisões de desclassificação ou absolvição em relação a casos envolvendo condutas criminalizadas pela Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas) publicadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo nos anos de 2010, 2011 e 2017. O objetivo é compreender como são tratadas as narrativas policiais nos casos em que tais testemunhos não parecem ser centrais para a decisão, pois, ao analisar os encaminhamentos dados…
La tortura como oportunidad? Límites para responder a un problema estructural
Este artículo propone analizar el perfil de actuación del principal organismo brasileño de prevención de la tortura, el Mecanismo Nacional de Prevención y Lucha contra la Tortura (MNPCT) a partir del estudio de las recomendaciones emitidas por el mismo organismo. Por esta razón, se realiza un análisis documental de los informes anuales divulgados por el mecanismo entre 2015 y 2018, los cuales presentan pautas para revertir y prevenir casos de tor…
Violência na apreensão em flagrante e a dicotomia do sistema: Uma discussão sobre as oitivas informais de adolescentes e as audiências de custódia
As pesquisas e produções bibliográficas sobre o sistema de justiça juvenil criminal no Brasil têm se debruçado aos aspectos jurídicos e garantias de direitos específicos dos procedimentos relacionados à apreensão de adolescentes em flagrante, sem darem destaque às questões ligadas aos entraves para apuração de violências cometidas no momento das apreensões. Já em relação ao sistema de justiça criminal, a criação e as disputas relacionadas às audi…
A "Corte" nas redes: Uma análise dos perfis dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Twitter
O presente artigo debate o uso de redes sociais por parte dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), tomando como base o Twitter. A pesquisa identifica uma lacuna com relação a estudos sociológicos e empíricos em direito sobre a produção de conteúdo digital em redes sociais realizada por magistrados. A hipótese é que o impacto e a qualidade do conteúdo produzido ainda precisam ser melhor estimados. O estudo utiliza-se da combinação de uma m…
Conceituações plásticas da tortura: Disputas E Consensos Em Torno Dessa Violência Estatal
Como a tortura é nomeada e compreendida por distintos atores? Haja vista tal questão, o artigo busca analisar as disputas e os consensos existentes sobre o modo como a tortura é concebida entre membros da sociedade civil e do poder público. Foram realizadas, então, entrevistas semiestruturadas com diferentes atores que atuam na assistência e atenção às vítimas de violações cometidas pelos agentes do Estado. Através das narrativas colhidas e das a…
Refletindo sobre o trabalho de campo no Judiciário: Quando a realização da pesquisa se torna um dado
Este trabalho analisa as experiências de seis pesquisadores durante pesquisa de campo em Audiências de Custódia na cidade de São Paulo em 2019. Aspectos como as dificuldades de acesso ao Fórum, a indiferença dos juízes e relatos de intimidação narrados pelos pesquisadores indicam que embora existam regulações formais das audiências, coexistem processos de personificação da lei e dos procedimentos conduzidos pelos magistrados que por vezes contrad…
The exercise of authority during interactions in custody hearings in São Paulo (Brazil): Building legitimacy through exclusion
In Brazil, the Custody Hearing is a legal device established in 2015 to safeguard the rights of people arrested in flagrante delicto by the police. In an attempt to prevent the indiscriminate use of preventive detentions in the country, the custody hearings were created for the potential effects that an in-person meeting may have on the flow of the Criminal Justice System. While the recent literature on criminology has produced significant empiri…
Trânsitos Em Julgados: Trajetória De Uma Cientista Social Em Pesquisas Empíricas Em Direito
O artigo descreve uma trajetória de pesquisa sociológica no campo do Direito, destacando as experiências vividas, os desafios enfrentados e o aprendizado adquirido nesse percurso. O método utilizado para a elaboração desse texto foi o da autoetnografia de memórias, respaldada por arquivos, relatórios e bancos de dados de cada pesquisa realizada no período de lembranças, de 2000 a 2021, cerca de duas décadas de percurso acadêmico. Esse inventário …
Conflitos e confluências entre a polícia e o Judiciário nos estudos publicados entre 2011 e 2021
Conflicts between police officers and justice workers are recurrent in studies on the Brazilian criminal justice system. On the other hand, studies that point out that one institution tends to ratify the work of another are also not rare. In this paper we carried out a literature review of the papers published in Brazil in the last ten years (2011–2021) which address the relationships between these two actors. In this text, we seek to comprehend:…
Os limites das audiências de custódia: Reflexões Sobre Encarceramento, Política Criminal E Gestão Política Do Judiciário
As audiências de custódia foram implementadas na cidade de São Paulo em 2015 por iniciativa do CNJ, com o objetivo de frear o uso desnecessário da prisão provisória e averiguar casos de violência policial. A primeira gestão dessas audiências teve como desafio, além da implantação, a criação de fluxos para lidar com denúncias de violência policial e o encaminhamento de casos que dependiam de assistência social, sobretudo referentes à drogadição. E…
Mérito Sob Custódia: Os Limites da Menção aos Fatos da Prisão Durante as Audiências de Custódia
A Resolução do CNJ no 213/ 2015 não permite que se entre no mérito dos fatos que geraram a prisão em flagrante nas audiências de custódia. Contudo, pesquisas de campo têm revelado que juízes/as compreendem de forma heterogênea a entrada do mérito em algumas situações. Para compreender como os atores jurídicos mobilizam o mérito nessas audiências, propomos realizar uma reflexão sobre essa temática, considerando, sobretudo, ser um tema ainda pouco …
Olhos Da Justiça: O Contato Entre Juízes E Custodiados Nas Audiências De Custódia Em São Paulo
O artigo tem por objetivo contribuir com análises sobre o contato proporcionado pelas audiências de custódia entre custodiados e atores do sistema de justiça criminal, sobretudo com juízes, e em que medida esse encontro impacta (ou não) a produção da decisão judicial. O texto é baseado em uma pesquisa realizada em audiências de custódia de algumas cidades do estado de São Paulo, que contou com entrevistas semiestruturadas e observação de campo pa…
Espaços inabitáveis, discursos de torturabilidade: Entrevista com Ignacio Mendiola
Entrevista com Ignacio Mendiola
Nem tudo é o que parece: A disputa semântica sobre a tortura no sistema de justiça criminal
O artigo analisa de que maneira a lei no 9455/97 tem sido aplicada pelo sistema de justiça criminal. A partir da seleção de pesquisas e trabalhos desenvolvidos entre 2008 a 2018, buscamos ressaltar as principais contribuições analíticas realizadas, bem como formular, a partir destes trabalhos, considerações a respeito do tratamento dado à apuração e ao processamento de crimes de tortura pelo sistema de justiça criminal. Nosso argumento é: os ator…
Audiência de Custódia e Violência Policial: Análise do Encaminhamento das Denúncias em Duas Gestões na Cidade de São Paulo
Este artigo discute o encaminhamento institucional dado aos relatos de violência policial nas audiências de custódia realizadas na cidade de São Paulo, fazendo uma análise comparativa entre duas gestões na coordenação do projeto. As análises consolidam as trajetórias de pesquisas das autoras que, desde 2015 com a implantação do projeto, até 2020, com sua suspensão em decorrência da pandemia de Covid-19, coletam dados por meio de observação direta…
Prevenção À Tortura: Uma Mera Questão De Oportunidade Aos Mecanismos Latino-Americanos
Tomando como base a perspectiva de que a tortura seria um tipo de crime de oportunidade, o Protocolo Facultativo à Convenção Contra a Tortura das Nações Unidas (ONU) criou um sistema de inspeções a unidades de privação de liberdade, formando os chamados Mecanismos Nacionais Preventivos. O objetivo desse artigo é analisar a estrutura e o modus operandi de quatro órgãos com este perfil na América Latina. Foram estudadas, pois, suas leis de formação…
Experiências de prevenção à tortura na América Latina
Uma das principais políticas das Nações Unidas de prevenção à tortura foi emanada pelo Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis Desumanos e Degradantes. Desde o lançamento do documento em 2002, diversos países instituíram seus Mecanismos Nacionais Preventivos. Especificamente na América Latina, quatorze constituíram tal órgão, cada qual com perfis e modus operandi distintos. A proposta desse artigo é…
Tortura? Como o mecanismo nacional preventivo brasileiro conceitua e analisa práticas de tortura em espaços de privação de liberdade
A proposta deste artigo é compreender como o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão do Estado brasileiro em atuação desde 2015, conceitua e analisa as práticas de tortura detectadas em espaços de privação de liberdade visitados no país. Especificamente, pretende-se estudar i) em que circunstâncias este mecanismo identifica determinada violação de direitos como tortura; ii) de que maneira diferencia "tortura" de "maus tratos"; …
Verdade Policial Como Verdade Jurídica: Narrativas Do Tráfico De Drogas No Sistema De Justiça
O que torna possível que narrativas policiais de flagrantes de tráfico de drogas sejam recepcionadas como verdade pelos operadores do direito, sobretudo juízes? Para responder a essa questão, o artigo apresenta análises de processos, entrevistas com policiais, juízes e promotores e registros de campo de audiências judiciais. Foram utilizados multimétodos, combinados à análise de fluxo do sistema de justiça. Constatou-se que a verdade policial res…
O contato com o público importa
Este artigo apresenta os resultados parciais de uma pesquisa que o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo vem desenvolvendo sobre a legitimidade das instituições no Brasil, dentre elas o Judiciário. Parte-se do conceito de procedural justice, de acordo com o qual a legitimidade é resultado da inter-relação entre os cidadãos e os servidores públicos, bem como da noção de auto-legitimidade, que considera a crença que os agentes…
Verdade Policial Como Verdade Jurídica: Narrativas Do Tráfico De Drogas No Sistema De Justiça
O que torna possível que narrativas policiais de flagrantes de tráfico de drogas sejam recepcionadas como verdade pelos operadores do direito, sobretudo juízes? Para responder a essa questão, o artigo apresenta análises de processos, entrevistas com policiais, juízes e promotores e registros de campo de audiências judiciais. Foram utilizados multimétodos, combinados à análise de fluxo do sistema de justiça. Constatou-se que a verdade policial res…
A gente prende, a audiência de custódia solta: Narrativas Policiais Sobre as Audiências De Custódia E a Crença Na Prisão
A audiência de custódia consiste na apresentação do preso em flagrante em 24 horas diante do juiz para que ele decida a manutenção ou não da prisão, e passou a ser implementada em 2015 por ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos Tribunais de Justiça dos estados. Em São Paulo, essas audiências foram implementadas no Fórum Criminal da Barra Funda a partir de fevereiro de 2015. De acordo com o CNJ, tais audiências tinham por objetivo averigua…
O contato com o público importa
Este artigo apresenta os resultados parciais de uma pesquisa que o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo vem desenvolvendo sobre a legitimidade das instituições no Brasil, dentre elas o Judiciário. Parte-se do conceito de procedural justice, de acordo com o qual a legitimidade é resultado da inter-relação entre os cidadãos e os servidores públicos, bem como da noção de auto-legitimidade, que considera a crença que os agentes…
Presunção Relativa: Quando a Narrativa Policial É Colocada À Prova Nos Processos De Tráfico De Drogas
O presente artigo faz uma análise qualitativa de 36 decisões de desclassificação ou absolvição em relação a casos envolvendo condutas criminalizadas pela Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas) publicadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo nos anos de 2010, 2011 e 2017. O objetivo é compreender como são tratadas as narrativas policiais nos casos em que tais testemunhos não parecem ser centrais para a decisão, pois, ao analisar os encaminhamentos dados…
Conceituações plásticas da tortura: Disputas E Consensos Em Torno Dessa Violência Estatal
Como a tortura é nomeada e compreendida por distintos atores? Haja vista tal questão, o artigo busca analisar as disputas e os consensos existentes sobre o modo como a tortura é concebida entre membros da sociedade civil e do poder público. Foram realizadas, então, entrevistas semiestruturadas com diferentes atores que atuam na assistência e atenção às vítimas de violações cometidas pelos agentes do Estado. Através das narrativas colhidas e das a…
The exercise of authority during interactions in custody hearings in São Paulo (Brazil): Building legitimacy through exclusion
In Brazil, the Custody Hearing is a legal device established in 2015 to safeguard the rights of people arrested in flagrante delicto by the police. In an attempt to prevent the indiscriminate use of preventive detentions in the country, the custody hearings were created for the potential effects that an in-person meeting may have on the flow of the Criminal Justice System. While the recent literature on criminology has produced significant empiri…
Mérito Sob Custódia: Os Limites da Menção aos Fatos da Prisão Durante as Audiências de Custódia
A Resolução do CNJ no 213/ 2015 não permite que se entre no mérito dos fatos que geraram a prisão em flagrante nas audiências de custódia. Contudo, pesquisas de campo têm revelado que juízes/as compreendem de forma heterogênea a entrada do mérito em algumas situações. Para compreender como os atores jurídicos mobilizam o mérito nessas audiências, propomos realizar uma reflexão sobre essa temática, considerando, sobretudo, ser um tema ainda pouco …
Nem tudo é o que parece: A disputa semântica sobre a tortura no sistema de justiça criminal
O artigo analisa de que maneira a lei no 9455/97 tem sido aplicada pelo sistema de justiça criminal. A partir da seleção de pesquisas e trabalhos desenvolvidos entre 2008 a 2018, buscamos ressaltar as principais contribuições analíticas realizadas, bem como formular, a partir destes trabalhos, considerações a respeito do tratamento dado à apuração e ao processamento de crimes de tortura pelo sistema de justiça criminal. Nosso argumento é: os ator…
Tortura? Como o mecanismo nacional preventivo brasileiro conceitua e analisa práticas de tortura em espaços de privação de liberdade
A proposta deste artigo é compreender como o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão do Estado brasileiro em atuação desde 2015, conceitua e analisa as práticas de tortura detectadas em espaços de privação de liberdade visitados no país. Especificamente, pretende-se estudar i) em que circunstâncias este mecanismo identifica determinada violação de direitos como tortura; ii) de que maneira diferencia "tortura" de "maus tratos"; …
O crime de tortura e a justiça criminal: Um estudo dos processos de tortura na cidade de São Paulo
n O presente trabalho apresenta um estudo sobre a continuidade da tortura no atual Estado Democrático de Direito existente no Brasil, destacando a dissonância entre a criminalização da tortura no ordenamento jurídico e político e a efetividade da punição desse crime pelo sistema de justiça criminal. Destaca-se o fato de que a lei 9.455/97, que tipifica o crime de tortura no Brasil, considera que qualquer pessoa pode ser responsabilizada por crime…
Segurança pública e a política de combate ao tráfico de drogas em São Paulo
Este artigo apresenta um perfil dos casos de tráfico de drogas processados pela justiça criminal da cidade de São Paulo. Osdados, resultados da pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos da Violência (NEV/USP), possibilitam que seja feita umaanálise sobre a atuação policial no combate ao tráfico de drogas, debatendo sobre a atual política de segurança públicaadotada em relação ao tema. Este texto não pretende esgotar a discussão sobre o tema, mas …
O que está no mundo não está nos autos: A Construção Da Verdade Jurídica Nos Processos Criminais De Tráfico De Drogas
What makes it possible for police narratives about drug trafficking flagrants to be received as truth by jurists and civil servants, especially judges?What kind of legal truth is built when the witness is the officer himself who made the flagrant?In order to answer these questions, this study presents analyses of court proceedings, interviews with police officers, judges, prosecutors and defenders, field notes and direct observation of hearings o…
A gente prende, a audiência de custódia solta: Narrativas Policiais Sobre as Audiências De Custódia E a Crença Na Prisão
A audiência de custódia consiste na apresentação do preso em flagrante em 24 horas diante do juiz para que ele decida a manutenção ou não da prisão, e passou a ser implementada em 2015 por ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos Tribunais de Justiça dos estados. Em São Paulo, essas audiências foram implementadas no Fórum Criminal da Barra Funda a partir de fevereiro de 2015. De acordo com o CNJ, tais audiências tinham por objetivo averigua…
O contato com o público importa
Este artigo apresenta os resultados parciais de uma pesquisa que o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo vem desenvolvendo sobre a legitimidade das instituições no Brasil, dentre elas o Judiciário. Parte-se do conceito de procedural justice, de acordo com o qual a legitimidade é resultado da inter-relação entre os cidadãos e os servidores públicos, bem como da noção de auto-legitimidade, que considera a crença que os agentes…
Prevenção À Tortura: Uma Mera Questão De Oportunidade Aos Mecanismos Latino-Americanos
Tomando como base a perspectiva de que a tortura seria um tipo de crime de oportunidade, o Protocolo Facultativo à Convenção Contra a Tortura das Nações Unidas (ONU) criou um sistema de inspeções a unidades de privação de liberdade, formando os chamados Mecanismos Nacionais Preventivos. O objetivo desse artigo é analisar a estrutura e o modus operandi de quatro órgãos com este perfil na América Latina. Foram estudadas, pois, suas leis de formação…
Experiências de prevenção à tortura na América Latina
Uma das principais políticas das Nações Unidas de prevenção à tortura foi emanada pelo Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis Desumanos e Degradantes. Desde o lançamento do documento em 2002, diversos países instituíram seus Mecanismos Nacionais Preventivos. Especificamente na América Latina, quatorze constituíram tal órgão, cada qual com perfis e modus operandi distintos. A proposta desse artigo é…
Tortura? Como o mecanismo nacional preventivo brasileiro conceitua e analisa práticas de tortura em espaços de privação de liberdade
A proposta deste artigo é compreender como o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão do Estado brasileiro em atuação desde 2015, conceitua e analisa as práticas de tortura detectadas em espaços de privação de liberdade visitados no país. Especificamente, pretende-se estudar i) em que circunstâncias este mecanismo identifica determinada violação de direitos como tortura; ii) de que maneira diferencia "tortura" de "maus tratos"; …
Verdade Policial Como Verdade Jurídica: Narrativas Do Tráfico De Drogas No Sistema De Justiça
O que torna possível que narrativas policiais de flagrantes de tráfico de drogas sejam recepcionadas como verdade pelos operadores do direito, sobretudo juízes? Para responder a essa questão, o artigo apresenta análises de processos, entrevistas com policiais, juízes e promotores e registros de campo de audiências judiciais. Foram utilizados multimétodos, combinados à análise de fluxo do sistema de justiça. Constatou-se que a verdade policial res…
Os limites das audiências de custódia: Reflexões Sobre Encarceramento, Política Criminal E Gestão Política Do Judiciário
As audiências de custódia foram implementadas na cidade de São Paulo em 2015 por iniciativa do CNJ, com o objetivo de frear o uso desnecessário da prisão provisória e averiguar casos de violência policial. A primeira gestão dessas audiências teve como desafio, além da implantação, a criação de fluxos para lidar com denúncias de violência policial e o encaminhamento de casos que dependiam de assistência social, sobretudo referentes à drogadição. E…
Mérito Sob Custódia: Os Limites da Menção aos Fatos da Prisão Durante as Audiências de Custódia
A Resolução do CNJ no 213/ 2015 não permite que se entre no mérito dos fatos que geraram a prisão em flagrante nas audiências de custódia. Contudo, pesquisas de campo têm revelado que juízes/as compreendem de forma heterogênea a entrada do mérito em algumas situações. Para compreender como os atores jurídicos mobilizam o mérito nessas audiências, propomos realizar uma reflexão sobre essa temática, considerando, sobretudo, ser um tema ainda pouco …
Olhos Da Justiça: O Contato Entre Juízes E Custodiados Nas Audiências De Custódia Em São Paulo
O artigo tem por objetivo contribuir com análises sobre o contato proporcionado pelas audiências de custódia entre custodiados e atores do sistema de justiça criminal, sobretudo com juízes, e em que medida esse encontro impacta (ou não) a produção da decisão judicial. O texto é baseado em uma pesquisa realizada em audiências de custódia de algumas cidades do estado de São Paulo, que contou com entrevistas semiestruturadas e observação de campo pa…
Espaços inabitáveis, discursos de torturabilidade: Entrevista com Ignacio Mendiola
Entrevista com Ignacio Mendiola
Nem tudo é o que parece: A disputa semântica sobre a tortura no sistema de justiça criminal
O artigo analisa de que maneira a lei no 9455/97 tem sido aplicada pelo sistema de justiça criminal. A partir da seleção de pesquisas e trabalhos desenvolvidos entre 2008 a 2018, buscamos ressaltar as principais contribuições analíticas realizadas, bem como formular, a partir destes trabalhos, considerações a respeito do tratamento dado à apuração e ao processamento de crimes de tortura pelo sistema de justiça criminal. Nosso argumento é: os ator…
Audiência de Custódia e Violência Policial: Análise do Encaminhamento das Denúncias em Duas Gestões na Cidade de São Paulo
Este artigo discute o encaminhamento institucional dado aos relatos de violência policial nas audiências de custódia realizadas na cidade de São Paulo, fazendo uma análise comparativa entre duas gestões na coordenação do projeto. As análises consolidam as trajetórias de pesquisas das autoras que, desde 2015 com a implantação do projeto, até 2020, com sua suspensão em decorrência da pandemia de Covid-19, coletam dados por meio de observação direta…
Refletindo sobre o trabalho de campo no Judiciário: Quando a realização da pesquisa se torna um dado
Este trabalho analisa as experiências de seis pesquisadores durante pesquisa de campo em Audiências de Custódia na cidade de São Paulo em 2019. Aspectos como as dificuldades de acesso ao Fórum, a indiferença dos juízes e relatos de intimidação narrados pelos pesquisadores indicam que embora existam regulações formais das audiências, coexistem processos de personificação da lei e dos procedimentos conduzidos pelos magistrados que por vezes contrad…
The exercise of authority during interactions in custody hearings in São Paulo (Brazil): Building legitimacy through exclusion
In Brazil, the Custody Hearing is a legal device established in 2015 to safeguard the rights of people arrested in flagrante delicto by the police. In an attempt to prevent the indiscriminate use of preventive detentions in the country, the custody hearings were created for the potential effects that an in-person meeting may have on the flow of the Criminal Justice System. While the recent literature on criminology has produced significant empiri…
Trânsitos Em Julgados: Trajetória De Uma Cientista Social Em Pesquisas Empíricas Em Direito
O artigo descreve uma trajetória de pesquisa sociológica no campo do Direito, destacando as experiências vividas, os desafios enfrentados e o aprendizado adquirido nesse percurso. O método utilizado para a elaboração desse texto foi o da autoetnografia de memórias, respaldada por arquivos, relatórios e bancos de dados de cada pesquisa realizada no período de lembranças, de 2000 a 2021, cerca de duas décadas de percurso acadêmico. Esse inventário …
Conflitos e confluências entre a polícia e o Judiciário nos estudos publicados entre 2011 e 2021
Conflicts between police officers and justice workers are recurrent in studies on the Brazilian criminal justice system. On the other hand, studies that point out that one institution tends to ratify the work of another are also not rare. In this paper we carried out a literature review of the papers published in Brazil in the last ten years (2011–2021) which address the relationships between these two actors. In this text, we seek to comprehend:…
A "Corte" nas redes: Uma análise dos perfis dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Twitter
O presente artigo debate o uso de redes sociais por parte dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), tomando como base o Twitter. A pesquisa identifica uma lacuna com relação a estudos sociológicos e empíricos em direito sobre a produção de conteúdo digital em redes sociais realizada por magistrados. A hipótese é que o impacto e a qualidade do conteúdo produzido ainda precisam ser melhor estimados. O estudo utiliza-se da combinação de uma m…
Conceituações plásticas da tortura: Disputas E Consensos Em Torno Dessa Violência Estatal
Como a tortura é nomeada e compreendida por distintos atores? Haja vista tal questão, o artigo busca analisar as disputas e os consensos existentes sobre o modo como a tortura é concebida entre membros da sociedade civil e do poder público. Foram realizadas, então, entrevistas semiestruturadas com diferentes atores que atuam na assistência e atenção às vítimas de violações cometidas pelos agentes do Estado. Através das narrativas colhidas e das a…
La tortura como oportunidad? Límites para responder a un problema estructural
Este artículo propone analizar el perfil de actuación del principal organismo brasileño de prevención de la tortura, el Mecanismo Nacional de Prevención y Lucha contra la Tortura (MNPCT) a partir del estudio de las recomendaciones emitidas por el mismo organismo. Por esta razón, se realiza un análisis documental de los informes anuales divulgados por el mecanismo entre 2015 y 2018, los cuales presentan pautas para revertir y prevenir casos de tor…
Violência na apreensão em flagrante e a dicotomia do sistema: Uma discussão sobre as oitivas informais de adolescentes e as audiências de custódia
As pesquisas e produções bibliográficas sobre o sistema de justiça juvenil criminal no Brasil têm se debruçado aos aspectos jurídicos e garantias de direitos específicos dos procedimentos relacionados à apreensão de adolescentes em flagrante, sem darem destaque às questões ligadas aos entraves para apuração de violências cometidas no momento das apreensões. Já em relação ao sistema de justiça criminal, a criação e as disputas relacionadas às audi…
"Body Cams" E Os Operadores Do Direito: Solicitação De Imagens Das Ações Policiais Na Justiça De São Paulo
A partir de balanço de pesquisas realizadas sobre câmeras corporais nos uniformes dos policiais, identificamos que ainda há poucos que tratem como os operadores do Direito estão lidando com tal projeto, ou seja, em que medida eles têm acionado (ou não) essa tecnologia para avaliarem possíveis denúncias de violência policial, tortura e flagrante forjado. Percebe-se que a maioria dos estudos visa avaliar o impacto das câmeras no trabalho policial, …
Presunção Relativa: Quando a Narrativa Policial É Colocada À Prova Nos Processos De Tráfico De Drogas
O presente artigo faz uma análise qualitativa de 36 decisões de desclassificação ou absolvição em relação a casos envolvendo condutas criminalizadas pela Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas) publicadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo nos anos de 2010, 2011 e 2017. O objetivo é compreender como são tratadas as narrativas policiais nos casos em que tais testemunhos não parecem ser centrais para a decisão, pois, ao analisar os encaminhamentos dados…
Humanities (20 works) · Political science (18 works) · Philosophy (11 works) · Art (10 works) · Criminal Justice and Corrections Analysis (9 works) · Brazilian Legal Issues (8 works) · Policing Practices and Perceptions (8 works) · Sociology (8 works) · Torture, Ethics, and Law (7 works) · Youth, Drugs, and Violence (7 works)