Osvaldo Carvalho
Biographic Data
| ID | 3699896 |
|---|---|
| NAME | Osvaldo Carvalho |
| GIVEN NAMES | Osvaldo |
| FAMILY NAME | Carvalho |
| SIGNATURE | CARVALHO O |
| VERIFIED | No |
| TOTAL WORKS | 6 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 6 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2010 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2011 |
| H-INDEX | 0 |
A Incorporação e a Hierarquia dos Direitos Fundamentais Sediados em Tratados Internacionais
A Constitucionalização e a Internacionalização dos Direitos Fundamentais
Hermenêutica e Concretização Constitucional para a Eficácia das Normas de Direitos Fundamentais
O Princípio da Proibição de Retrocesso Social no Atual Marco Jurídico-Constitucional Brasileiro
A Força Jurídico-Constitucional dos Direitos Sociais no Estado Constitucional
O artigo analisa a força jurídico-constitucional dos direitos sociais ao constituírem, pois, verdadeiros direitos fundamentais, afirmando-se no caráter supremo, material e formal da Constituição e traduzem-se juridicamente na vinculação de todos os poderes públicos à sua força normativa, como também ao reconhecer-lhes aplicabilidade imediata e direta independentemente de interposição legislativa.O princípio da aplicabilidade imediata dos direitos…
Seguridade Social
O presente artigo versa sobre o sistema constitucional da seguridade social ao caracterizar-se como um sistema de protecao e justica social. Neste estudo, sustenta-se que o ideal de justica social se concretiza com a efetiva aplicacao de cada um dos direitos sociais consagrados na Constituicao Federal de 1988. Objetiva-se, ainda, elucidar que em nosso sistema juridico–constitucional, a justica social e o fim da Ordem Social e se exprime na equâni…
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Seguridade Social
O presente artigo versa sobre o sistema constitucional da seguridade social ao caracterizar-se como um sistema de protecao e justica social. Neste estudo, sustenta-se que o ideal de justica social se concretiza com a efetiva aplicacao de cada um dos direitos sociais consagrados na Constituicao Federal de 1988. Objetiva-se, ainda, elucidar que em nosso sistema juridico–constitucional, a justica social e o fim da Ordem Social e se exprime na equâni…
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A Força Jurídico-Constitucional dos Direitos Sociais no Estado Constitucional
O artigo analisa a força jurídico-constitucional dos direitos sociais ao constituírem, pois, verdadeiros direitos fundamentais, afirmando-se no caráter supremo, material e formal da Constituição e traduzem-se juridicamente na vinculação de todos os poderes públicos à sua força normativa, como também ao reconhecer-lhes aplicabilidade imediata e direta independentemente de interposição legislativa.O princípio da aplicabilidade imediata dos direitos…
Political science (6 works) · Brazilian Legal Issues (5 works) · Humanities (5 works) · Philosophy (4 works) · Comparative constitutional jurisprudence studies (3 works) · Social and Political Issues (3 works) · Public Health in Brazil (2 works) · Sociology (2 works) · Art (1 work) · Human Rights and Immigration (1 work)