Marcelo Maciel Ramos
Biographic Data
| ID | 3699961 |
|---|---|
| NAME | Marcelo Maciel Ramos |
| GIVEN NAMES | Marcelo Maciel |
| FAMILY NAME | Ramos |
| SIGNATURE | RAMOS M M |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal de Minas Gerais |
| ORCID | 0000-0003-3261-945X |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 7 |
| TOTAL CITATIONS | 1 |
| WORKS AS AUTHOR | 7 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2015 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 1 |
Juridificação da Reprodução
O artigo parte da constatação de que a reprodução é marcada, no Brasil, por um processo de juridificação, em que o direito constitui e consolida cada vez mais os discursos, práticas e sentidos relacionados às questões reprodutivas. Compreendendo a juridificação como um processo ambivalente e multifacetado, o trabalho constata a ampliação da participação do Supremo Tribunal Federal nas disputas políticas que mobilizam o direito em temas ligados à …
Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje
Existe um direito da antidiscriminação legislado que proteja as pessoas LGBTQIA+ no Brasil de hoje? Por meio de levantamentos normativos, especialmente legislativos, que atravessam todas as esferas da federação, bem como de pesquisa teórica interdisciplinar, o artigo demonstra que sim, que esse direito existe e que tem uma importante dimensão legislativa. A partir do desenho de um mapa da legislação, propõe-se a leitura de três dimensões: da exig…
A mulher lésbica é mulher para a Lei Maria da Penha
Trata-se de estudo sobre o enquadramento que o Judiciário de Minas Gerais produz para relações homossexuais entre mulheres para fins de proteção de situações de violência doméstica. A partir de aportes feministas e queer, sobretudo da criminologia, localizamos as bases históricas e teóricas do debate sobre violência doméstica para discutir a domesticação do feminismo da Lei Maria da Penha pelo direito e como ele reinscreve mulheres lésbicas em es…
Poderá O Direito Ser Inclusivo? O Sujeito De Direito E a Produção Jurídica De Sujeitos Marginais - Doi
The article proposes a critical analysis of the category subject of law, of the meanings, assumptions and uses given to it by the hegemonic legal theories and practices. It investigates the contradictions, limits and role of these theories and practices in producing legal incapacities and marginalization. Attention is drawn to the close relationship between legal capacities and economic, social, and political capacities, demonstrating how poverty…
Os Métodos Do Direito Comparado
A intensificação das interações a nível mundial conferiu ao Direito Comparado um novo destaque e relevância, do qual emergem diversos questionamentos, principalmente acerca de quais as formas de empreender um estudo comparado de forma consistente e segura. O presente trabalho busca sistematizar, de modo didático, diferentes métodos do Direito Comparado, evidenciando suas técnicas, suas vantagens e seus perigos. Dessa forma, pretende-se auxiliar e…
Teorias Feministas e Teorias Queer do Direito
O artigo propõe um mapeamento dos feminismos e das posicionalidades queer, demonstrando como o gênero e a sexualidade se apresentam como categorias úteis de análise e crítica do direito. Ele reconstitui algumas das principais discussões e dilemas das lutas e das teorias feministas e queer a fim de identificar como as suas categorias, métodos e estratégias oferecem uma posição privilegiada e potente para a crítica jurídica
Por Que a China Imperial Não Pensou a Liberdade? Notas Sobre as Peculiaridades Da Tradição Normativa Chinesa
O presente artigo tem como objeto a tradição normativa da China imperial no contexto de suas percepções sobre o homem e o mundo. A partir de um exame de suas peculiaridades linguísticas, intelectuais e éticas, busca-se compreender as razões pelas quais não se teria produzido na cultura chinesa clássica uma preocupação com a liberdade. A noção não só está ausente dos debates dos grandes pensadores chineses, como não se encontrará na língua chinesa…
Teorias Feministas e Teorias Queer do Direito
O artigo propõe um mapeamento dos feminismos e das posicionalidades queer, demonstrando como o gênero e a sexualidade se apresentam como categorias úteis de análise e crítica do direito. Ele reconstitui algumas das principais discussões e dilemas das lutas e das teorias feministas e queer a fim de identificar como as suas categorias, métodos e estratégias oferecem uma posição privilegiada e potente para a crítica jurídica
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O presente artigo tem como objeto a tradição normativa da China imperial no contexto de suas percepções sobre o homem e o mundo. A partir de um exame de suas peculiaridades linguísticas, intelectuais e éticas, busca-se compreender as razões pelas quais não se teria produzido na cultura chinesa clássica uma preocupação com a liberdade. A noção não só está ausente dos debates dos grandes pensadores chineses, como não se encontrará na língua chinesa…
Poderá O Direito Ser Inclusivo? O Sujeito De Direito E a Produção Jurídica De Sujeitos Marginais - Doi
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