Lucas Gonçalves Da Silva
Biographic Data
| ID | 3699989 |
|---|---|
| NAME | Lucas Gonçalves Da Silva |
| GIVEN NAMES | Lucas Gonçalves |
| FAMILY NAME | Da Silva |
| SIGNATURE | DA SILVA L G |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal de Sergipe |
| ORCID | 0000-0002-3441-8654 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 15 |
| TOTAL CITATIONS | 1 |
| WORKS AS AUTHOR | 15 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2012 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 1 |
Instituto Do Refúgio No Direito Internacional
O presente trabalho tem como objetivo analisar os antecedentes históricos e os marcos normativos que sedimentaram o surgimento do instituto do refúgio. Dessa forma, é explorado como o desenvolvimento do direito dos refugiados foi moldado pela dinâmica contínua de mudanças políticas e pelos desafios contemporâneos de cada período do direito internacional. A indicação da ACNUR sobre o constante aumento do número de refugiados e a insuficiência da a…
Uso De Blockchain Na Administração Pública
O presente trabalho se propõe a investigar se a utilização da tecnologia blockchain pode tornar a Administração Pública mais transparente, eficiente e proba. Para alcançar esse intento, busca-se, de forma específica, realizar um breve retrospecto em relação à procura por uma administração pública mais transparente e eficiente; destacar como as tecnologias de informação e comunicação têm impactado a Administração Pública; conceituar a blockchain e…
(DE)Colonialidade Digital e a Airbnbinificação das Cidades
O presente artigo tem como objetivo analisar a influência do Airbnb nas cidades, explorando seus aspectos legais e sociais à luz do pensamento decolonial. Especificamente, busca-se identificar como o Airbnb contribui para a intensificação das desigualdades sociais caracterizadas pela colonialidade, as quais são promovidas pelo Direito de Propriedade e prejudicam populações de baixa renda. Adicionalmente, pretende-se diagnosticar como as discussõe…
Governo eletrônico
A Administração Pública segue num processo de mudança estrutural que tende a superar a visão burocrática tradicional e a adotar um viés gerencial. No contexto da sociedade em rede, o governo eletrônico serve de ferramentas tecnológicas para não apenas o cumprimento de seus tradicionais misteres, mas também para atingir maior transparência e aproximação com os cidadãos ora interconectados. Diante da realidade evidenciada pela cibercultura, sustent…
Necessidade Da Execução Penal Após O Julgamento Em Segunda Instância
Trata-se de trabalho que desenvolve a necessidade do posicionamento tradicional do Supremo Tribunal Federal, possibilitando a execução da pena, logo após a condenação em segundo grau. Uma vez que, após a condenação por órgão colegiado, todo o arcabouço fático daquele determinado processo fora encerrado. Não podendo-se, portanto, postergar a impunidade do réu. Debate-se os argumentos utilizados por parcela da doutrina, que através de uma leitura s…
História, ciência e conservação da onça-pintada nos biomas brasileiros
Esse artigo trata da história da ciência e da conservação da onça-pintada nos biomas brasileiros. Mostra a relação direta entre a pesquisa científica e as estratégias para a conservação da espécie. As fontes pesquisadas foram livros de divulgação científica, artigos científicos, dissertações de mestrado e teses de doutorado, sites de organizações governamentais e não governamentais, e relatórios de projetos de conservação. A conclusão enfatiza a …
Proteção Jurídica Dos Direitos À Privacidade E À Intimidade Diante Das Novas Tecnologias Informáticas
A privacidade e a intimidade constituem direitos de personalidade que se aproximam da ideia de segredo da pessoa humana. Salienta-se que pairam dúvidas sobre o alcance da proteção destes direitos no âmbito digital, com isso, o presente trabalho tem por objetivo analisar se estes tradicionais direitos previstos na CF/88, conseguem fornecer um manto de proteção aos dados pessoais nos meios informáticos ou se há necessidade da consolidação de um nov…
A (Há) Liberdade De Expressão Na Sociedade Em Rede (?)
Novo modelo de transformação social, a tecnologia se encontra no cerne das influentes modificações. Em um contexto de uma sociedade sempre mais conectada, as fronteiras começam a se mitigar, e o conceito de tempo também sofre disparidades, ante a velocidade das informações, denominando essa nova configuração social de “Sociedade em Rede” termo cunhado pelo sociólogo Manuel Castells. A internet se configura como a grande tecnologia desses tempos, …
A (Há) Liberdade De Expressão Na Sociedade Em Rede (?)
Novo modelo de transformação social, a tecnologia se encontra no cerne das influentes modificações. Em um contexto de uma sociedade sempre mais conectada, as fronteiras começam a se mitigar, e o conceito de tempo também sofre disparidades, ante a velocidade das informações, denominando essa nova configuração social de “Sociedade em Rede” termo cunhado pelo sociólogo Manuel Castells. A internet se configura como a grande tecnologia desses tempos, …
Proteção Jurídica Dos Direitos À Privacidade E À Intimidade Diante Das Novas Tecnologias Informáticas
A privacidade e a intimidade constituem direitos de personalidade que se aproximam da ideia de segredo da pessoa humana. Salienta-se que pairam dúvidas sobre o alcance da proteção destes direitos no âmbito digital, com isso, o presente trabalho tem por objetivo analisar se estes tradicionais direitos previstos na CF/88, conseguem fornecer um manto de proteção aos dados pessoais nos meios informáticos ou se há necessidade da consolidação de um nov…
Mecanismos De Controle Contramajoritários E a Concepção Coparticipativa De Democracia No Ativismo Judicial
O presente artigo, busca contextualizar os cenários históricos de interpretação jurídica, que, por conta da morosidade de elaboração de leis, dentre outros fatores, para atendimento dos anseios sociais, buscaram soluções alternativas para os anseios sociais. O Poder Judiciário através de uma atuação expansiva, conhecida como Ativismo Judicial, onde, através da utilização de Princípios previstos na Constituição e após a judicialização das demandas…
O Princípio Da Supremacia Do Interesse Público Na Contemporaneidade Sob a Ótica Dos Direitos Fundamentais
O presente artigo tem como objetivo analisar, numa perspectiva histórica, o princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse particular e sua (in)aplicação na contemporaneidade. Sabe-se que os direitos fundamentais representam o elemento-base sobre o qual se desenvolveu o sistema constitucional do atual Estado democrático brasileiro. Diante das mudanças ocorridas na sociedade hodierna, pretende-se demonstrar as atuais relações estab…
A Solução Consensual De Conflitos E a Atual Visão Do Operador Do Direito
Os métodos autocompositivos consagram-se como os mais adequadospara resolução de conflitos, por privilegiarem a participação dosenvolvidos na construção da solução.Seu estudo ganha relevo como matéria interdisciplinar, já que abrange aspectos que vão além do campo jurídico. Contudo, é no ensino jurídico que o conflito passa a ser amplamente trabalhado, e o operador do Direito é direcionado a resolvê-lo com base nos fatos e na lei, como forma de p…
Fragmentação Da Mata Atlântica De Interior
Ao longo do tempo e especialmente nos ltimos cinqenta anos, a Mata Atlntica brasileira apresentou grandes taxas de desmatamento e altos nveis de fragmentao por conta do desenvolvimento urbano e expanso agropecuria. O presente trabalho realizou uma anlise da paisagem do corredor verde sul-americano, (
Mapeamento por imagens de sensoriamento remoto evidencia o bioma Pampa brasileiro sob ameaça
Os campos do Rio Grande do Sul são formados por ecossistemas naturais com alta diversidade de seres vivos que contribuem com serviços ambientais importantes, como a conservação de recursos hídricos, a disponibilidade de polinizadores e o provimento de recursos genéticos, além de constituírem uma grande fonte forrageira para a pecuária do sul do Brasil. Por meio do uso do processo de classificação não supervisionada aplicado em dados de imagens ad…
A Solução Consensual De Conflitos E a Atual Visão Do Operador Do Direito
Os métodos autocompositivos consagram-se como os mais adequadospara resolução de conflitos, por privilegiarem a participação dosenvolvidos na construção da solução.Seu estudo ganha relevo como matéria interdisciplinar, já que abrange aspectos que vão além do campo jurídico. Contudo, é no ensino jurídico que o conflito passa a ser amplamente trabalhado, e o operador do Direito é direcionado a resolvê-lo com base nos fatos e na lei, como forma de p…
Mapeamento por imagens de sensoriamento remoto evidencia o bioma Pampa brasileiro sob ameaça
Os campos do Rio Grande do Sul são formados por ecossistemas naturais com alta diversidade de seres vivos que contribuem com serviços ambientais importantes, como a conservação de recursos hídricos, a disponibilidade de polinizadores e o provimento de recursos genéticos, além de constituírem uma grande fonte forrageira para a pecuária do sul do Brasil. Por meio do uso do processo de classificação não supervisionada aplicado em dados de imagens ad…
Fragmentação Da Mata Atlântica De Interior
Ao longo do tempo e especialmente nos ltimos cinqenta anos, a Mata Atlntica brasileira apresentou grandes taxas de desmatamento e altos nveis de fragmentao por conta do desenvolvimento urbano e expanso agropecuria. O presente trabalho realizou uma anlise da paisagem do corredor verde sul-americano, (
A Solução Consensual De Conflitos E a Atual Visão Do Operador Do Direito
Os métodos autocompositivos consagram-se como os mais adequadospara resolução de conflitos, por privilegiarem a participação dosenvolvidos na construção da solução.Seu estudo ganha relevo como matéria interdisciplinar, já que abrange aspectos que vão além do campo jurídico. Contudo, é no ensino jurídico que o conflito passa a ser amplamente trabalhado, e o operador do Direito é direcionado a resolvê-lo com base nos fatos e na lei, como forma de p…
Proteção Jurídica Dos Direitos À Privacidade E À Intimidade Diante Das Novas Tecnologias Informáticas
A privacidade e a intimidade constituem direitos de personalidade que se aproximam da ideia de segredo da pessoa humana. Salienta-se que pairam dúvidas sobre o alcance da proteção destes direitos no âmbito digital, com isso, o presente trabalho tem por objetivo analisar se estes tradicionais direitos previstos na CF/88, conseguem fornecer um manto de proteção aos dados pessoais nos meios informáticos ou se há necessidade da consolidação de um nov…
A (Há) Liberdade De Expressão Na Sociedade Em Rede (?)
Novo modelo de transformação social, a tecnologia se encontra no cerne das influentes modificações. Em um contexto de uma sociedade sempre mais conectada, as fronteiras começam a se mitigar, e o conceito de tempo também sofre disparidades, ante a velocidade das informações, denominando essa nova configuração social de “Sociedade em Rede” termo cunhado pelo sociólogo Manuel Castells. A internet se configura como a grande tecnologia desses tempos, …
A (Há) Liberdade De Expressão Na Sociedade Em Rede (?)
Novo modelo de transformação social, a tecnologia se encontra no cerne das influentes modificações. Em um contexto de uma sociedade sempre mais conectada, as fronteiras começam a se mitigar, e o conceito de tempo também sofre disparidades, ante a velocidade das informações, denominando essa nova configuração social de “Sociedade em Rede” termo cunhado pelo sociólogo Manuel Castells. A internet se configura como a grande tecnologia desses tempos, …
Proteção Jurídica Dos Direitos À Privacidade E À Intimidade Diante Das Novas Tecnologias Informáticas
A privacidade e a intimidade constituem direitos de personalidade que se aproximam da ideia de segredo da pessoa humana. Salienta-se que pairam dúvidas sobre o alcance da proteção destes direitos no âmbito digital, com isso, o presente trabalho tem por objetivo analisar se estes tradicionais direitos previstos na CF/88, conseguem fornecer um manto de proteção aos dados pessoais nos meios informáticos ou se há necessidade da consolidação de um nov…
Mecanismos De Controle Contramajoritários E a Concepção Coparticipativa De Democracia No Ativismo Judicial
O presente artigo, busca contextualizar os cenários históricos de interpretação jurídica, que, por conta da morosidade de elaboração de leis, dentre outros fatores, para atendimento dos anseios sociais, buscaram soluções alternativas para os anseios sociais. O Poder Judiciário através de uma atuação expansiva, conhecida como Ativismo Judicial, onde, através da utilização de Princípios previstos na Constituição e após a judicialização das demandas…
O Princípio Da Supremacia Do Interesse Público Na Contemporaneidade Sob a Ótica Dos Direitos Fundamentais
O presente artigo tem como objetivo analisar, numa perspectiva histórica, o princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse particular e sua (in)aplicação na contemporaneidade. Sabe-se que os direitos fundamentais representam o elemento-base sobre o qual se desenvolveu o sistema constitucional do atual Estado democrático brasileiro. Diante das mudanças ocorridas na sociedade hodierna, pretende-se demonstrar as atuais relações estab…
Necessidade Da Execução Penal Após O Julgamento Em Segunda Instância
Trata-se de trabalho que desenvolve a necessidade do posicionamento tradicional do Supremo Tribunal Federal, possibilitando a execução da pena, logo após a condenação em segundo grau. Uma vez que, após a condenação por órgão colegiado, todo o arcabouço fático daquele determinado processo fora encerrado. Não podendo-se, portanto, postergar a impunidade do réu. Debate-se os argumentos utilizados por parcela da doutrina, que através de uma leitura s…
História, ciência e conservação da onça-pintada nos biomas brasileiros
Esse artigo trata da história da ciência e da conservação da onça-pintada nos biomas brasileiros. Mostra a relação direta entre a pesquisa científica e as estratégias para a conservação da espécie. As fontes pesquisadas foram livros de divulgação científica, artigos científicos, dissertações de mestrado e teses de doutorado, sites de organizações governamentais e não governamentais, e relatórios de projetos de conservação. A conclusão enfatiza a …
Governo eletrônico
A Administração Pública segue num processo de mudança estrutural que tende a superar a visão burocrática tradicional e a adotar um viés gerencial. No contexto da sociedade em rede, o governo eletrônico serve de ferramentas tecnológicas para não apenas o cumprimento de seus tradicionais misteres, mas também para atingir maior transparência e aproximação com os cidadãos ora interconectados. Diante da realidade evidenciada pela cibercultura, sustent…
Instituto Do Refúgio No Direito Internacional
O presente trabalho tem como objetivo analisar os antecedentes históricos e os marcos normativos que sedimentaram o surgimento do instituto do refúgio. Dessa forma, é explorado como o desenvolvimento do direito dos refugiados foi moldado pela dinâmica contínua de mudanças políticas e pelos desafios contemporâneos de cada período do direito internacional. A indicação da ACNUR sobre o constante aumento do número de refugiados e a insuficiência da a…
Uso De Blockchain Na Administração Pública
O presente trabalho se propõe a investigar se a utilização da tecnologia blockchain pode tornar a Administração Pública mais transparente, eficiente e proba. Para alcançar esse intento, busca-se, de forma específica, realizar um breve retrospecto em relação à procura por uma administração pública mais transparente e eficiente; destacar como as tecnologias de informação e comunicação têm impactado a Administração Pública; conceituar a blockchain e…
(DE)Colonialidade Digital e a Airbnbinificação das Cidades
O presente artigo tem como objetivo analisar a influência do Airbnb nas cidades, explorando seus aspectos legais e sociais à luz do pensamento decolonial. Especificamente, busca-se identificar como o Airbnb contribui para a intensificação das desigualdades sociais caracterizadas pela colonialidade, as quais são promovidas pelo Direito de Propriedade e prejudicam populações de baixa renda. Adicionalmente, pretende-se diagnosticar como as discussõe…
Humanities (12 works) · Political science (11 works) · Philosophy (9 works) · Brazilian Legal Issues (8 works) · Art (4 works) · Philosophy (4 works) · Public Health in Brazil (4 works) · Academic Research in Diverse Fields (3 works) · Agricultural and Food Sciences (2 works) · Education and Digital Technologies (2 works)