Rogerio Gesta Leal
Biographic Data
| ID | 3881523 |
|---|---|
| NAME | Rogerio Gesta Leal |
| GIVEN NAMES | Rogerio Gesta |
| FAMILY NAME | Leal |
| SIGNATURE | LEAL R G |
| AFFILIATIONS | Universidade de Santa Cruz do Sul |
| ORCID | 0000-0002-2005-241X |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 8 |
| TOTAL CITATIONS | 1 |
| AUTHOR COUNT | 8 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2010 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2023 |
| H-INDEX | 1 |
A Sociedade de Risco no Estudo Impacto de Vizinhança
Com o acelerado processo de urbanização, a sociedade, juntamente com o Poder Público, deve buscar instrumentos capazes de minimizar os impactos ambientais causados por tal fenômeno. O presente artigo vem com o objetivo de discutir o tema acerca da sociedade de risco, notadamente os reflexos da teoria do sociólogo alemão Ulrich Beck, introduzindo a esse conteúdo o Estudo de Impacto de Vizinhança. Assim, questiona-se: qual é a relevância do Estudo …
Os programas constituidores da política pública educacional voltados à educação básica
Este estudo propõe uma análise dos programas governamentais em âmbito federal que compõem o conjunto da política pública educacional voltados à Educação Básica. Delimita-se este tema a partir das premissas da Constituição Federal de 1988, observando o compromisso da Educação em promover o preparo ao exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, por meio da promoção de um ensino de qualidade. O problema que orienta essa pesquisa é bus…
O Direito Fundamental Social À Segurança Pública No Brasil E O Caminho Para Sua Efetivação
Trata-se de artigo científico voltado à realização do direito fundamental à segurança pública no Estado democrático de direito. O tema envolve políticas públicas relacionadas à segurança e persegue a fundamentação jurídica a sustentar a forma pela qual o Estado deve atuar para realização dos direitos sociais, em especial o direito fundamental à segurança pública. Objetiva-se, de forma geral, o encaminhamento do problema e de forma específica, con…
O Brasil Para Junto Com as Rodas Dos Caminhões
O objetivo deste trabalho é verificar em que medida o episódio conhecido como movimento dos caminhoneiros no Brasil evidencia modalidade de participação contrademocrática e de que maneira isto coloca em xeque modelos tradicionais de democracia representativa. A justificativa desta proposta se dá pelo fato de que este movimento levou a reações aparentemente antidemocráticas por parte do governo federal, próprias de um Estado de Exceção, mas necess…
Demarcações Conceituais Da Democracia Contemporânea
O objetivo deste trabalho é verificar em que medida os tempos de crises econômicas, politicas e institucionais que temos vivido nos últimos anos têm posto ao nosso cotidiano sérios perigos e riscos ameaçadores de liberdades e princípios constitucionais, em especial a partir da interlocução com Ronald Dworkin. A justificativa desta proposta se dá no fato de que, nestes tempos, a tentação em desconsiderar tais liberdades e princípios está num dos s…
Políticas Públicas Ordenadoras Das Relações Entre Interesses Sociais E Privados
For the relationship between economics and law compose a realistic movement of law, it is necessary to overcome the model os Law & Economics. The pursuit of efficiency appears as something rational, without elements of reality according to dialectical categories, neither Hegel's nor Marx's ones, remaining without the richness epistemic relations between spirit and matter. The universal concrete of historical elements that underlie all economic ra…
A Titularidade do Direito ao Desenvolvimento e Sua Afirmação Como Direitos Humanos Fundamentais
O artigo propõe uma análise do direito ao desenvolvimento, utilizando para tanto os ideais econômico-humanistas que consideram o conceito de forma ampla ao integrar aspectos relativos à qualidade de vida, ao bem-estar individual e social, e à felicidade, tendo como fonte de inspiração a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, permitindo maior valorização das pessoas. A partir desta reflexão, passa-se a examinar a titularidade individua…
Da “revogação” do princípio da função social dos contratos
O artigo colima estabelecer uma relação entre o princípio da função social do contrato, insculpido no artigo 421 do Código Civil brasileiro, sua aplicação jurisprudencial e o dever constitucional de fundamentação das sentenças judiciais. A primeira parte volta-se à análise da configuração histórico-dogmática do princípio da função social do contrato, perpassando o contexto de passagem do Estado liberal para o Estado social, frisando as modificaçõ…
Os programas constituidores da política pública educacional voltados à educação básica
Este estudo propõe uma análise dos programas governamentais em âmbito federal que compõem o conjunto da política pública educacional voltados à Educação Básica. Delimita-se este tema a partir das premissas da Constituição Federal de 1988, observando o compromisso da Educação em promover o preparo ao exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, por meio da promoção de um ensino de qualidade. O problema que orienta essa pesquisa é bus…
Da “revogação” do princípio da função social dos contratos
O artigo colima estabelecer uma relação entre o princípio da função social do contrato, insculpido no artigo 421 do Código Civil brasileiro, sua aplicação jurisprudencial e o dever constitucional de fundamentação das sentenças judiciais. A primeira parte volta-se à análise da configuração histórico-dogmática do princípio da função social do contrato, perpassando o contexto de passagem do Estado liberal para o Estado social, frisando as modificaçõ…
A Titularidade do Direito ao Desenvolvimento e Sua Afirmação Como Direitos Humanos Fundamentais
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