Arnaldo Bastos Santos Neto
Biographic Data
| ID | 3881531 |
|---|---|
| NAME | Arnaldo Bastos Santos Neto |
| GIVEN NAMES | Arnaldo Bastos |
| FAMILY NAME | Santos Neto |
| SIGNATURE | SANTOS A B |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal de Goiás |
| ORCID | 0000-0002-4238-7448 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 4 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 4 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2015 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2023 |
| H-INDEX | 0 |
A recusa da “falácia naturalista” como uma das bases epistemológicas da teoria pura do direito
A falácia naturalista, conforme descrita nas obras de David Hume e George Moore, ocorre quando da conexão de uma cópula proposicional da ordem do ser, como é e não é, para uma proposição na ordem do dever ser, como deve e não deve. Ou seja, existe uma classe de afirmações de fato logicamente distinta de uma classe de afirmações de valor. Neste artigo analisamos como a recusa da falácia naturalista constitui uma das ferramentas conceituais mais im…
O Tratamento De Dados Pessoais Pelo Poder Público E O Papel Dos Tribunais De Contas
O tratamento
O objetivo fundamental de "garantir o desenvolvimento nacional" na constituição federal de 1988
O presente artigo, por meio de um metodologia dedutiva e pesquisa a documentos e obras, nacionais e internacionais, além de legislações e regulamentos, visa investigar os contornos normativos e teóricos do objetivo fundamental previsto na Constituição Federal de 1988 de garantir o desenvolvimento nacional. Primeiro faremos uma apresentação da ideia de conceitos jurídicos indeterminados, reconhecidos como estratégias possíveis do legislador diante…
Karl Renner - Aspectos biobibliográficos
This article is a brief introduction to the life and works of the Austrian politician and jurist Karl Renner who was a congressman and both prime minister and president of Austria, whose most well known work, The Institutions of Private Law and their Social Functions, a pionering contribution to a marxist sociology of law, more than one century after its original publishing is still available only in German, English and Italian
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O objetivo fundamental de "garantir o desenvolvimento nacional" na constituição federal de 1988
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