Rodrigo Almeida Magalhães
Biographic Data
| ID | 3907257 |
|---|---|
| NAME | Rodrigo Almeida Magalhães |
| GIVEN NAMES | Rodrigo Almeida |
| FAMILY NAME | Magalhães |
| SIGNATURE | MAGALHÃES R A |
| VERIFIED | No |
| TOTAL WORKS | 4 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 4 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2022 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 0 |
A fazenda pública e o requerimento de falência
O presente artigo tem por escopo apresentar uma análise conceitual ampla acerca da falência, buscando apresentar aspectos subjetivos, adjetivos e administrativos de tais conceitos e defender a legitimidade da fazenda pública no pedido de falência do empresário/devedor. Para obtenção desses resultados e conclusões utiliza-se a metodologia de pesquisa integrada, analítica, dedutiva e a técnica de pesquisa bibliográfica
Blockchain em jogos digitais
O artigo busca demonstrar a relevância jurídica do tema para o mundo atual dos jovens que traz peculiar relação entre jogos digitais, bens digitais, blockchain e direito, explorando suas fronteiras. A partir do estudo de literatura especializada em cada uma dessas áreas, são apresentadas noções gerais para melhor compreensão do problema, que busca responder à pergunta se é, de fato, possível aplicar blockchain de forma a garantir a efetiva propri…
A Regulamentação Do Comércio Eletrônico
O artigo visa diagnosticar e compreender os reflexos da ausência de normatização específica no comércio eletrônico e traçar possíveis perspectivas a partir de referenciais de regulamentação já existentes. Pretende, deste modo, examinar normas internacionais, projetos de lei brasileiros, bem como tendências relacionadas ao comércio eletrônico
Aspectos Jurídicos Das Ocupações E a Função Social Da Propriedade
A função social da propriedade é um mecanismo constitucional cuja finalidade é lidar com a escassez de propriedades e a dificuldade econômica em adquiri-las, apresentando deveres aos proprietários sob severas penas. O poder estatal, sobre quem recai o dever de aplicar os dispositivos legais referentes à função social da propriedade, não tem realizado desapropriações de acordo com a demanda da população miserável. Como será analisado no decorrer d…
No prominent works on this page.
A Regulamentação Do Comércio Eletrônico
O artigo visa diagnosticar e compreender os reflexos da ausência de normatização específica no comércio eletrônico e traçar possíveis perspectivas a partir de referenciais de regulamentação já existentes. Pretende, deste modo, examinar normas internacionais, projetos de lei brasileiros, bem como tendências relacionadas ao comércio eletrônico
Aspectos Jurídicos Das Ocupações E a Função Social Da Propriedade
A função social da propriedade é um mecanismo constitucional cuja finalidade é lidar com a escassez de propriedades e a dificuldade econômica em adquiri-las, apresentando deveres aos proprietários sob severas penas. O poder estatal, sobre quem recai o dever de aplicar os dispositivos legais referentes à função social da propriedade, não tem realizado desapropriações de acordo com a demanda da população miserável. Como será analisado no decorrer d…
A fazenda pública e o requerimento de falência
O presente artigo tem por escopo apresentar uma análise conceitual ampla acerca da falência, buscando apresentar aspectos subjetivos, adjetivos e administrativos de tais conceitos e defender a legitimidade da fazenda pública no pedido de falência do empresário/devedor. Para obtenção desses resultados e conclusões utiliza-se a metodologia de pesquisa integrada, analítica, dedutiva e a técnica de pesquisa bibliográfica
Blockchain em jogos digitais
O artigo busca demonstrar a relevância jurídica do tema para o mundo atual dos jovens que traz peculiar relação entre jogos digitais, bens digitais, blockchain e direito, explorando suas fronteiras. A partir do estudo de literatura especializada em cada uma dessas áreas, são apresentadas noções gerais para melhor compreensão do problema, que busca responder à pergunta se é, de fato, possível aplicar blockchain de forma a garantir a efetiva propri…
Brazilian Legal Issues (2 works) · Political science (2 works) · Art (1 work) · Auction Theory and Applications (1 work) · Blockchain (1 work) · Blockchain Technology Applications and Security (1 work) · Computer Science (1 work) · Computer security (1 work) · Digital Platforms and Economics (1 work) · Environmental Science (1 work)