Adriane Garcel
Biographic Data
| ID | 4166354 |
|---|---|
| NAME | Adriane Garcel |
| GIVEN NAMES | Adriane |
| FAMILY NAME | Garcel |
| SIGNATURE | GARCEL A |
| AFFILIATIONS | Centro Universitário Curitiba |
| ORCID | 0000-0002-5096-9982 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 8 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 8 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2019 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2021 |
| H-INDEX | 0 |
A Desjudicialização Como Alternativa À Crise Da Jurisdição Na Área Da Saúde
O presente artigo tem por objetivo abordar o acesso à Justiça, debruçando-se, especialmente, sobre como o númeroexacerbado de demandas individuais envolvendo o direito à saúde afeta a efetividade e celeridade do trâmitede ações no poder Judiciário, mostrando-se urgente o fomento de meios pré-processuais de resolução de conflitospara se obter um desempenho melhor na solução de litígios para a sociedade. Nesse contexto, procura-se repensaressa sist…
A Responsabilidade Civil Pelos Riscos Do Desenvolvimento No Ordenamento Jurídico Brasileiro
O presente artigo objetiva investigar a aplicabilidade da teoria da responsabilidade civil do fornecedor pelos riscos do desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro. A problemática está na ausência de previsão legal no Código de Defesa do Consumidor dos riscos do desenvolvimento como hipótese de excludente de responsabilidade civil do fornecedor. A pesquisa justifica-se tendo em vista que na União Europeia, como regra geral, os riscos do d…
O Depoimento Especial Em Casos De Violência Sexual
O objetivo deste artigo é analisar o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, a partir da Lei no 13.431/2017. Discorre sobre o depoimento como meio de prova, mediante uma ótica histórica e evolutiva do instituto, abordando suas vantagens e desvantagens de sua aplicação no processo penal e na resolução de casos de violência sexual, especialmente sob a ótica de sua efetividade dentro dos tribunais estaduai…
Métodos Autocompositivos E as Novas Tecnologias Em Tempos De Covid-19
O trabalho objetiva ampliar o espaço para a discussão e refletir sobre as audiências de conciliação e mediação em tempos de COVID-19. A problemática do estudo está em encontrar uma saída viável e efetiva alinhada aos anseios do Código de Processo Civil e às novas tecnologias
O Direito Administrativo Sobreviverá À Globalização? Um Diálogo Entre Os Princípios Constitucionais E a Revolução Virtual
O objetivo deste artigo é investigar o futuro do direito administrativo ante a globalização. Diante do descompasso entre a revolução tecnológica e a natureza lenta do aparato estatal, a problemática consiste em verificar se a Lei 12.965/14, Marco Civil do uso da Internet no Brasil, foi capaz de incorporar determinados princípios constitucionais, administrativos e fomentar uma maior intervenção estatal no ambiente virtual. A pesquisa justifica-se …
Análise Da Teoria Da Cegueira Deliberada No Brasil
O presente estudo visa investigar em que medida é possível aplicar-se a teoria da cegueira deliberada no Judiciário brasileiro. O objetivo deste artigo é analisar como os tribunais vem decidindo a respeito da teoria da cegueira deliberada. A metodologia eleita é através de revisão de literatura narrativa sobre essa temática. A contribuição deste artigo, portanto, foi analisar como se identifica o campo de aplicabilidade da teoria da cegueira deli…
A Sustentabilidade Empresarial Na Prescrição Das Execuções Fiscais Como Modelo Cooperativo Processual
O presente artigo objetiva contextualizar o modelo cooperativo do Código de Processo Civil nas execuções fiscais para o reconhecimento da prescrição tributária. Trata-se de uma análise doutrinária e jurisprudencial que apresenta a nova perspectiva do Código, as características da prescrição tributária e os julgados recentes dos Tribunais. O artigo conclui que a aplicação do modelo cooperativo processual permite a verificação da prescrição tributá…
A Responsabilidade Civil Pelos Riscos Do Desenvolvimento No Ordenamento Jurídico Brasileiro
O presente artigo objetiva investigar a aplicabilidade da teoria da responsabilidade civil do fornecedor pelos riscos do desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro. A problemática está na ausência de previsão legal no Código de Defesa do Consumidor dos riscos do desenvolvimento como hipótese de excludente de responsabilidade civil do fornecedor. A pesquisa justifica-se tendo em vista que na União Europeia, como regra geral, os riscos do d…
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