Eduardo C B Bittar
Biographic Data
| ID | 486638 |
|---|---|
| NAME | Eduardo C B Bittar |
| GIVEN NAMES | Eduardo C B |
| FAMILY NAME | Bittar |
| SIGNATURE | BITTAR E C B |
| AFFILIATIONS | Universidade de São Paulo |
| ORCID | 0000-0002-4693-8403 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 30 |
| TOTAL CITATIONS | 4 |
| AUTHOR COUNT | 30 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2003 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2026 |
| H-INDEX | 1 |
Sémiotique du Code du travail français
L’article analyse le droit de grève dans une perspective interdisciplinaire entre la Sémiotique du droit et le Droit du travail. L’émergence du droit du travail (discours juridique) synthétise l’opposition entre le capital et le travail. Les droits du travail trouvent leur première forme de systématisation dans le texte juridique du Code du travail (1910), qui est analysé comme un acte symbolique et un texte émancipateur. En son sein, les acteurs…
Semiótica, práticas forenses e cena da justiça
Este artigo desenvolve, na perspectiva da semiótica francesa, uma análise do discurso forense. A sua ênfase, no entanto, recai sobre a dimensão das práticas forenses, operando uma importante aquisição para a Semiótica do Direito, qual seja, a incorporação da virada praxeológica da Semiótica. Ao se dedicar à compreensão de uma cena prática, o artigo procura isolar a cena de justiça para compreendê-la e analisá-la em suas qualidades específicas. Ad…
Semiótica do discurso didático em Direito
This article develops, from the perspective of French Semiotics, an analysis of the didactic discourse in Law (Ddid). It is studied as a complementary discourse subordinated to the scientific discourse (Dc), fulfilling, however, a specific function, which implies (i) approximation, (ii) desocultation, (iii) decryption and (iv) diffusion of legal knowledge. The word is at the center of didactic practice in Law and, through the didactic contract, g…
La machine du droit
L’article analyse la dynamique du sens juridique en circulation au sein du système juridique. L’approche méthodologique est centrée sur l’idée de texte juridique, à partir de laquelle est développé le modèle de maillage (mesh model), et entend décrire le fonctionnement de ce système comme une machine discursive. Les textes juridiques effectuent des opérations discursives, dans un état de métamorphose textuelle continue. Ils forment de la sorte de…
Semiótica, crime e castigo
Este artigo desenvolve, na perspectiva da semiótica francesa, uma análise do discurso da investigação criminal, em meio às práticas do discurso jurídico, esta que pode ser vista como uma modalidade de discurso híbrido, que se vale de saberes jurídicos, médicos e técnicos, se manifestando de forma enunciada como um discurso técnico e burocrático. No percurso de desvendar o crime, o discurso da investigação criminal opera com os vestígios (vestiges…
Semiótica e Direito
lt;p>Texto de apresentação do dossiê temático "Semiótica do Direito: atualidades, fronteiras e novas perspectivas", organizado pelo Prof. Dr. Eduardo Carlos Bianca Bittar (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP). Revista Estudos Semióticos , vol. 20, n. 2, agosto de 2024
A situação atual dos direitos humanos
Este artigo discute a situação atual dos direitos humanos no Brasil, a partir da análise de dados extraídos de Relatórios de Direitos Humanos, enfatizando-se o período dos últimos quatro anos (2019-2022). Em primeiro lugar, procura-se analisar a perda de objetivos no campo das políticas públicas de direitos humanos, apontando-se as suas consequências sociais. Tendo-se em vista a extensão do campo dos direitos humanos, a análise procura dar especi…
Sobre fairness, ritos legais e barganhas
.
Introduction. Remarques historiques sur la relation entre le Droit et le Langage
1. Un sombre scénario : les défis actuels du Droit et les mutations méthodologiques de la Sémiotique Les démocraties contemporaines semblent en proie au scepticisme, et leurs perspectives pour l’avenir paraissent marquées par le désespoir. Un sombre scénario menace de la sorte l’État de Droit Démocratique. Ce scénario menaçant se projette sous la forme d’une polarisation politique, d’une montée des partis populistes, d’une croissance des discours…
Semiótica, fotografia e justiça social
Este artigo desenvolve uma análise semiótica da fotografia, discutindo o seu valor para o debate público, a sensibilização e a mobilização da opinião pública e a luta por justiça social. A proposta de análise procura seguir na linha estreita das fronteiras da Semiótica da Fotografia e da Semiótica do Direito, de forma a aproximar dois campos de trabalho que têm sido muito pouco explorados, ao menos dentro da perspectiva teórica da semiótica greim…
Legado de Fábio Konder Comparato para os Direitos Humanos
O artigo é escrito em homenagem ao Professor Emérito Fábio Konder Comparato, a quem atribui a promoção de giro transformador da visão legalista à visão histórica e ética no campo dos direitos humanos. Analisa a obra A afirmação histórica dos direitos humanos, tomada como marco para as pesquisas na área do direito, divisor de águas na produção intelectual do homenageado, e para a cultura brasileira. À análise histórica e filosófica, apoiada em ref…
Les sirènes de police dans la ville
Cet article examine le parcours thématique d’un convoi de véhicules policiers dans l’espace urbain. Moyennant une combinaison complémentaire entre les Sémiotiques du Droit, de la Ville, des Objets et aussi une Sémiotique des Couleurs, il étudie la présence tonique et évocatrice de l’État dans la ville, cette dernière étant analysée comme un territoire hypercodifié. Au cours de son développement, l’article cherche à mettre en évidence la relation …
Semiotics of Law, Science of Law and Legal Meaning
This paper addresses the effects of the crisis of meaning upon the field of science. The reflections of this article have an epistemological character, in the field of the science of law. Its task is to investigate how the crisis of meaning affects science, making it vulnerable in responding to the enormous challenges of the 21st century. Hence, it highlights the importance of operating the theoretical turn from the status of truth to the status …
Semiótica do discurso filosófico
Este artigo desenvolve, na perspectiva da semiótica francesa, uma análise do discurso filosófico, identificando no texto filosófico um laboratório de ideias. O artigo confere destaque à perspectiva teórica aberta pela analyse du discours, sem prescindir das contribuições advindas da semiótica do conhecimento, da semiótica dos objetos e da sociossemiótica. O pensamento é visto e discutido, ao longo da análise, enquanto palavra pensada, na medida d…
Semiotics of Law, Juridicity and Legal System
Sémiotique du Code Civil français
Cet article examine le Code Civil français selon une perspective duale : l’acte d’écriture et l’objet d’écriture de la loi. La ligne méthodologique suivie est la sémiotique des objets, en lien avec la sémiotique du droit, afin de mettre en évidence les dimensions simultanées d’objet-d’écriture, d’objet-symbole et d’objet-relique. L’acte d’écriture est analysé comme un acte symbolique d’occupation de l’espace. Il rompt le silence et instaure la pa…
Semiótica, poder e intolerância
Este artigo trata dos riscos da derrisão dos valores centrais para o Estado Democrático de Direito, a partir da ascensão dos discursos políticos autoritários, dos discursos de ódio e da multiplicação da intolerância no mundo contemporâneo. Por isso, considera a importância da contribuição analítico-discursiva da Semiótica Geral, da Semiótica do Poder e da Semiótica do Direito. A análise dos discursos permite desvelar a forma pela qual a propagand…
L’ humanistic turn dans la théorie critique du droit
Cet article présente la théorie de l’humanisme réaliste, ses fondements et son influence dans la théorie du droit contemporaine. Née dans un Brésil confronté à d’immenses défis sociaux, cette théorie s’inspire de la perspective inaugurée par l’ouvrage Faktizität und Geltung (1992) de Jürgen Habermas et développe une conception réaliste, démocratique et républicaine de la tradition humaniste qui prend acte de la transitivité de la condition humain…
Educação, Pedagogia decolonial e direitos humanos
Este artigo analisa a importância do conceito de utopia, enquanto atrelado à ideia de esperança, desenvolvido pelo pensamento do educador Paulo Freire. O artigo integra as iniciativas de celebração do centenário de Paulo Freire (1921-2021), procurando ressaltar a originalidade e a especificidade de sua luta em face da opressão social, das injustiças e das violências. Na busca pela autenticidade, a produção do sujeito emancipado não é uma tarefa e…
Linguagem e interpretação de textos jurídicos
Este artigo contém uma reflexão comparada entre modelos de Realismo Jurídico, no campo da Teoria do Direito, considerando-se as concepções do Realismo Jurídico Metodológico (Riccardo Guastini), no âmbito da teoria italiana, e da Teoria do Humanismo Realista (Eduardo C. B. Bittar), no âmbito da teoria brasileira. Assim, este artigo se ocupa de demonstrar as conexões aproximativas e distintivas entre as duas concepções de Realismos Jurídicos, dando…
O papel dos intelectuais numa era de turbulências
O presente artigo aborda a crise de rumos do projeto da modernidade, e é sob este contexto abrangente, do ponto de vista histórico e filosófico, que a pandemia de Covid-19 é analisada. A percepção de que o mundo contemporâneo mergulha no desnorte, na incerteza e na perda de horizontes sociais é analisada, numa perspectiva crítica e propositiva. Com esta proposta, o artigo procura, sobretudo, tratar do papel dos intelectuais, num contexto de crise…
A Teoria do Direito, a Era Digital e o Pós-Humano
Este artigo discute o estatuto jurídico que se atribuirá ao cyber-corpo. A emergência do Pós-Humano terá enorme impacto social, e, por isso, se trata de pensar como o Direito reagirá a estas transformações, e como se poderá promover a proteção da dignidade da pessoa humana, diante da emergência do Sujeito Pós-Humano de Direito, algo que afeta inclusive um dos capítulos mais estruturantes da Teoria do Direito
Democracia e políticas públicas de direitos humanos
Este artigo é uma reflexão sobre a situação atual das políticas públicas de direitos humanos no Brasil. A reflexão está baseada em relatórios e dados sobre direitos humanos, e assume uma perspectiva empírica, descritiva e crítico-analítica. O desenvolvimento das políticas públicas de direitos humanos, nos últimos anos, diante de certas temáticas específicas, é avaliado segundo o processo de efetivação dos direitos humanos, levando-se em conta o c…
Diálogo, consciência cosmopolita e direitos humanos
O presente artigo investiga a correlação entre os termos cultura, civilização e cidadania, para afirmar a importância de pensá-los criticamente, à luz dos desafios políticos contemporâneos. Relê o problema das lutas identitárias e a retomada das raízes das culturas, especialmente em direitos humanos, para apontar caminhos para a consciência cosmopolita, com base nas reflexões da teoria do discurso de Jürgen Habermas
O direito na pós-modernidade
It intends to be an analysis of the post-modernity and its consequences to the law system right can not be understood withan analysis of the changing society of this time, and the investigation intends to understand this questions through the philosophical way
A Teoria do Direito, a Era Digital e o Pós-Humano
Este artigo discute o estatuto jurídico que se atribuirá ao cyber-corpo. A emergência do Pós-Humano terá enorme impacto social, e, por isso, se trata de pensar como o Direito reagirá a estas transformações, e como se poderá promover a proteção da dignidade da pessoa humana, diante da emergência do Sujeito Pós-Humano de Direito, algo que afeta inclusive um dos capítulos mais estruturantes da Teoria do Direito
Educação, Pedagogia decolonial e direitos humanos
Este artigo analisa a importância do conceito de utopia, enquanto atrelado à ideia de esperança, desenvolvido pelo pensamento do educador Paulo Freire. O artigo integra as iniciativas de celebração do centenário de Paulo Freire (1921-2021), procurando ressaltar a originalidade e a especificidade de sua luta em face da opressão social, das injustiças e das violências. Na busca pela autenticidade, a produção do sujeito emancipado não é uma tarefa e…
O direito na pós-modernidade
It intends to be an analysis of the post-modernity and its consequences to the law system right can not be understood withan analysis of the changing society of this time, and the investigation intends to understand this questions through the philosophical way
Nietzsche
O pensamento de Nietzsche e sua filosofia traduzida pelo niilismo e o voluntarismo. A filosofia moral de Nietzsche: a moral dos senhores e a moral dos escravos é um dos tópicos importantes abordados pelo autor, que apresenta as conclusões da obra do filósofo no término deste artigo
Família, sociedade e educação
A presente investigação retira força do interior da reflexão frankfurtiana, especialmente com Horkheimer, Habermas e Fromm, e se propõe a pensar criticamente os desafios, trazidos pela sociedade capitalista, à idéia de família, na medida em que se constatam alterações profundas na estrutura de produção e na estruturação da formação do indivíduo no seio da família, chegando-se à constatação de que a perda da autonomia é o maior risco para o indiví…
Violência e realidade brasileira
Neste artigo, trata-se de compreender como, a partir dos estudos frankfurtianos, opera a vida no interior da sociedade moderna. Parte-se da discussão, pela crítica, do estado atual e da conjuntura brasileira de convivência com o fenômeno da violência que, além de alarmante, revela como o Estado de Direito não se consolidou. Essa situação cria um ciclo vicioso, pois é do seu não fechamento que se extrai a fonte de inúmeras injustiças e fenômenos d…
Raz o e afeto, justi a e direitos humanos
Trata-se de estudar a forma moderna de raz o, para, atrav s de uma cr tica a este modelo, pensar o tema da emancipa o pelo afeto, o que implica numa reflex o sobre a rela o entre raz o e sensibilidade
Norberto Bobbio
Trata-se de vislumbrar em Norberto Bobbio um pensamento dinâmico, que ora está focado na estrutura do sistema jurídico, ora na dimensão dos valores sociais e políticos, demonstrando-se como esse pode ser o fator de diferenciação da reflexão desse autor
O direito na pós-modernidade
It intends to be an analysis of the post-modernity and its consequences to the law system right can not be understood withan analysis of the changing society of this time, and the investigation intends to understand this questions through the philosophical way
Diálogo, consciência cosmopolita e direitos humanos
O presente artigo investiga a correlação entre os termos cultura, civilização e cidadania, para afirmar a importância de pensá-los criticamente, à luz dos desafios políticos contemporâneos. Relê o problema das lutas identitárias e a retomada das raízes das culturas, especialmente em direitos humanos, para apontar caminhos para a consciência cosmopolita, com base nas reflexões da teoria do discurso de Jürgen Habermas
Democracia e políticas públicas de direitos humanos
Este artigo é uma reflexão sobre a situação atual das políticas públicas de direitos humanos no Brasil. A reflexão está baseada em relatórios e dados sobre direitos humanos, e assume uma perspectiva empírica, descritiva e crítico-analítica. O desenvolvimento das políticas públicas de direitos humanos, nos últimos anos, diante de certas temáticas específicas, é avaliado segundo o processo de efetivação dos direitos humanos, levando-se em conta o c…
A Teoria do Direito, a Era Digital e o Pós-Humano
Este artigo discute o estatuto jurídico que se atribuirá ao cyber-corpo. A emergência do Pós-Humano terá enorme impacto social, e, por isso, se trata de pensar como o Direito reagirá a estas transformações, e como se poderá promover a proteção da dignidade da pessoa humana, diante da emergência do Sujeito Pós-Humano de Direito, algo que afeta inclusive um dos capítulos mais estruturantes da Teoria do Direito
O papel dos intelectuais numa era de turbulências
O presente artigo aborda a crise de rumos do projeto da modernidade, e é sob este contexto abrangente, do ponto de vista histórico e filosófico, que a pandemia de Covid-19 é analisada. A percepção de que o mundo contemporâneo mergulha no desnorte, na incerteza e na perda de horizontes sociais é analisada, numa perspectiva crítica e propositiva. Com esta proposta, o artigo procura, sobretudo, tratar do papel dos intelectuais, num contexto de crise…
Sémiotique du Code Civil français
Cet article examine le Code Civil français selon une perspective duale : l’acte d’écriture et l’objet d’écriture de la loi. La ligne méthodologique suivie est la sémiotique des objets, en lien avec la sémiotique du droit, afin de mettre en évidence les dimensions simultanées d’objet-d’écriture, d’objet-symbole et d’objet-relique. L’acte d’écriture est analysé comme un acte symbolique d’occupation de l’espace. Il rompt le silence et instaure la pa…
Semiótica, poder e intolerância
Este artigo trata dos riscos da derrisão dos valores centrais para o Estado Democrático de Direito, a partir da ascensão dos discursos políticos autoritários, dos discursos de ódio e da multiplicação da intolerância no mundo contemporâneo. Por isso, considera a importância da contribuição analítico-discursiva da Semiótica Geral, da Semiótica do Poder e da Semiótica do Direito. A análise dos discursos permite desvelar a forma pela qual a propagand…
L’ humanistic turn dans la théorie critique du droit
Cet article présente la théorie de l’humanisme réaliste, ses fondements et son influence dans la théorie du droit contemporaine. Née dans un Brésil confronté à d’immenses défis sociaux, cette théorie s’inspire de la perspective inaugurée par l’ouvrage Faktizität und Geltung (1992) de Jürgen Habermas et développe une conception réaliste, démocratique et républicaine de la tradition humaniste qui prend acte de la transitivité de la condition humain…
Educação, Pedagogia decolonial e direitos humanos
Este artigo analisa a importância do conceito de utopia, enquanto atrelado à ideia de esperança, desenvolvido pelo pensamento do educador Paulo Freire. O artigo integra as iniciativas de celebração do centenário de Paulo Freire (1921-2021), procurando ressaltar a originalidade e a especificidade de sua luta em face da opressão social, das injustiças e das violências. Na busca pela autenticidade, a produção do sujeito emancipado não é uma tarefa e…
Linguagem e interpretação de textos jurídicos
Este artigo contém uma reflexão comparada entre modelos de Realismo Jurídico, no campo da Teoria do Direito, considerando-se as concepções do Realismo Jurídico Metodológico (Riccardo Guastini), no âmbito da teoria italiana, e da Teoria do Humanismo Realista (Eduardo C. B. Bittar), no âmbito da teoria brasileira. Assim, este artigo se ocupa de demonstrar as conexões aproximativas e distintivas entre as duas concepções de Realismos Jurídicos, dando…
Legado de Fábio Konder Comparato para os Direitos Humanos
O artigo é escrito em homenagem ao Professor Emérito Fábio Konder Comparato, a quem atribui a promoção de giro transformador da visão legalista à visão histórica e ética no campo dos direitos humanos. Analisa a obra A afirmação histórica dos direitos humanos, tomada como marco para as pesquisas na área do direito, divisor de águas na produção intelectual do homenageado, e para a cultura brasileira. À análise histórica e filosófica, apoiada em ref…
Les sirènes de police dans la ville
Cet article examine le parcours thématique d’un convoi de véhicules policiers dans l’espace urbain. Moyennant une combinaison complémentaire entre les Sémiotiques du Droit, de la Ville, des Objets et aussi une Sémiotique des Couleurs, il étudie la présence tonique et évocatrice de l’État dans la ville, cette dernière étant analysée comme un territoire hypercodifié. Au cours de son développement, l’article cherche à mettre en évidence la relation …
Semiotics of Law, Science of Law and Legal Meaning
This paper addresses the effects of the crisis of meaning upon the field of science. The reflections of this article have an epistemological character, in the field of the science of law. Its task is to investigate how the crisis of meaning affects science, making it vulnerable in responding to the enormous challenges of the 21st century. Hence, it highlights the importance of operating the theoretical turn from the status of truth to the status …
Semiótica do discurso filosófico
Este artigo desenvolve, na perspectiva da semiótica francesa, uma análise do discurso filosófico, identificando no texto filosófico um laboratório de ideias. O artigo confere destaque à perspectiva teórica aberta pela analyse du discours, sem prescindir das contribuições advindas da semiótica do conhecimento, da semiótica dos objetos e da sociossemiótica. O pensamento é visto e discutido, ao longo da análise, enquanto palavra pensada, na medida d…
Semiotics of Law, Juridicity and Legal System
Introduction. Remarques historiques sur la relation entre le Droit et le Langage
1. Un sombre scénario : les défis actuels du Droit et les mutations méthodologiques de la Sémiotique Les démocraties contemporaines semblent en proie au scepticisme, et leurs perspectives pour l’avenir paraissent marquées par le désespoir. Un sombre scénario menace de la sorte l’État de Droit Démocratique. Ce scénario menaçant se projette sous la forme d’une polarisation politique, d’une montée des partis populistes, d’une croissance des discours…
Semiótica, fotografia e justiça social
Este artigo desenvolve uma análise semiótica da fotografia, discutindo o seu valor para o debate público, a sensibilização e a mobilização da opinião pública e a luta por justiça social. A proposta de análise procura seguir na linha estreita das fronteiras da Semiótica da Fotografia e da Semiótica do Direito, de forma a aproximar dois campos de trabalho que têm sido muito pouco explorados, ao menos dentro da perspectiva teórica da semiótica greim…
La machine du droit
L’article analyse la dynamique du sens juridique en circulation au sein du système juridique. L’approche méthodologique est centrée sur l’idée de texte juridique, à partir de laquelle est développé le modèle de maillage (mesh model), et entend décrire le fonctionnement de ce système comme une machine discursive. Les textes juridiques effectuent des opérations discursives, dans un état de métamorphose textuelle continue. Ils forment de la sorte de…
Semiótica, crime e castigo
Este artigo desenvolve, na perspectiva da semiótica francesa, uma análise do discurso da investigação criminal, em meio às práticas do discurso jurídico, esta que pode ser vista como uma modalidade de discurso híbrido, que se vale de saberes jurídicos, médicos e técnicos, se manifestando de forma enunciada como um discurso técnico e burocrático. No percurso de desvendar o crime, o discurso da investigação criminal opera com os vestígios (vestiges…
Semiótica e Direito
lt;p>Texto de apresentação do dossiê temático "Semiótica do Direito: atualidades, fronteiras e novas perspectivas", organizado pelo Prof. Dr. Eduardo Carlos Bianca Bittar (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP). Revista Estudos Semióticos , vol. 20, n. 2, agosto de 2024
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