J Galil
Biographic Data
| ID | 5426672 |
|---|---|
| NAME | J Galil |
| GIVEN NAMES | J |
| FAMILY NAME | Galil |
| SIGNATURE | GALIL J |
| AFFILIATIONS | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| ORCID | 0000-0002-3090-206X |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 5 |
| TOTAL CITATIONS | 3 |
| WORKS AS AUTHOR | 5 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 1968 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2023 |
| H-INDEX | 1 |
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial n. 1971883 – RS
Trata-se de comentário ao Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial 1.971.883/RS, que discutiu a respeito da existência de legitimidade ativa do Sistema S para cobrança em juízo de suas contribuições específicas diretamente dos contribuintes. Traça-se breve síntese do julgado e realizam-se comentários em defesa da tese contrária
Administração Pública Consensual e o Novel Instituto da Transação Administrativa
O presente artigo visa lançar luz sobre discussão a respeito da consensualidade no âmbito dos contratos administrativos partindo de uma perspectiva concretista do Direito e da realização da função pública como caraterística finalística do Estado. Para tal, aborda o conceito de função pública e o instituto do contrato administrativo como resultado dessa para, ao fim, traçar paralelos com a transação tributária e estabelecer diretrizes para um espa…
Cofinanciamento estatal no SUS - RE 855.178 ED/SE
O presente trabalho analisa, ainda que brevemente, a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal após os embargos de declaração no Recurso Extraordinário 855.178 do Estado de Sergipe, sob o qual se discutiu a obrigatoriedade de um ente estatal superior cofinanciar o tratamento concedido pelo SUS no âmbito de ente estatal de competência mais reduzida
Improbidade administrativa e crimes de responsabilidade
Trata-se o presente trabalho de análise, composta de exposição, apresentação dos argumentos e posições dos Ministros da Suprema Corte e leitura crítica, a respeito da decisão colegiada em razão do agravo regimental na Petição 3.240/DF, que discutiu a submissão de agentes políticos ao regime punitivo de improbidade administrativa e a extensão do foro privilegiado em caso de resposta afirmativa
An ancient technique for ripening sycomore fruit in East-Mediterranean Countries
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Improbidade administrativa e crimes de responsabilidade
Trata-se o presente trabalho de análise, composta de exposição, apresentação dos argumentos e posições dos Ministros da Suprema Corte e leitura crítica, a respeito da decisão colegiada em razão do agravo regimental na Petição 3.240/DF, que discutiu a submissão de agentes políticos ao regime punitivo de improbidade administrativa e a extensão do foro privilegiado em caso de resposta afirmativa
Cofinanciamento estatal no SUS - RE 855.178 ED/SE
O presente trabalho analisa, ainda que brevemente, a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal após os embargos de declaração no Recurso Extraordinário 855.178 do Estado de Sergipe, sob o qual se discutiu a obrigatoriedade de um ente estatal superior cofinanciar o tratamento concedido pelo SUS no âmbito de ente estatal de competência mais reduzida
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial n. 1971883 – RS
Trata-se de comentário ao Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial 1.971.883/RS, que discutiu a respeito da existência de legitimidade ativa do Sistema S para cobrança em juízo de suas contribuições específicas diretamente dos contribuintes. Traça-se breve síntese do julgado e realizam-se comentários em defesa da tese contrária
Administração Pública Consensual e o Novel Instituto da Transação Administrativa
O presente artigo visa lançar luz sobre discussão a respeito da consensualidade no âmbito dos contratos administrativos partindo de uma perspectiva concretista do Direito e da realização da função pública como caraterística finalística do Estado. Para tal, aborda o conceito de função pública e o instituto do contrato administrativo como resultado dessa para, ao fim, traçar paralelos com a transação tributária e estabelecer diretrizes para um espa…
Brazilian Legal Issues (4 works) · Humanities (4 works) · Philosophy (4 works) · Political science (3 works) · Physics (2 works) · Public Health in Brazil (2 works) · Academic Research in Diverse Fields (1 work) · Archaeology (1 work) · Biology (1 work) · Botany (1 work)