Marcos Leite Garcia
Biographic Data
| ID | 6146508 |
|---|---|
| NAME | Marcos Leite Garcia |
| GIVEN NAMES | Marcos Leite |
| FAMILY NAME | Garcia |
| SIGNATURE | GARCÍA M L |
| AFFILIATIONS | Universidade do Vale do Itajaí |
| ORCID | 0000-0003-3299-3556 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 6 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 6 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2010 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 0 |
O Dilema Das Técnicas De Manipulação Genética Aplicadas Ao Genoma Humano Na Interface Entre Os Direitos Humanos E a Bioética
O aperfeiçoamento da tecnologia no estudo sobre o genoma humano e as possibilidades de manipulação do DNA reascenderam movimentos de “pró-melhoramento” do homem e, sobretudo, a idealização de um padrão perfeito de genoma humano. Nesse sentido, o presente artigo pretende abordar sobre os dilemas das técnicas ZFN, TALENs e CRISPR-Cas9 na realização desse padrão, demonstrando como elas têm retomado os debates de caráter eugênico e, sobretudo, como p…
Estado Democrático de Direito e a reforma da Constituição
O presente trabalho tem como objetivo investigar o tema do princípio democrático e seus vínculos com questões essenciais para a efetividade da Constituição, como a prática dos últimos anos de reformas constitucionais e mudanças legislativas que vêm causando uma preocupante erosão nas instituições republicanas e na proteção dos direitos fundamentais, assim como causando uma sistemática violação da dignidade da pessoa humana. Da mesma maneira, entr…
A crise do federalismo no combate à pandemia da Covid-19
O presente artigo tem como objetivo demonstrar a conexão existente entre a crise do federalismo brasileiro e o fenômeno da pandemia da Covid-19 e suas consequências no sistema jurídico pátrio. Inicialmente observa-se o processo de transformação do federalismo brasileiro e a sua respectiva crise institucional. Em decorrência da inação do Estado brasileiro diante do combate à pandemia são analisadas neste estudo duas demandas, a Ação Direta de Inco…
O princípio da dignidade humana e suas projeções no âmbito laboral
O objetivo do presente estudo é analisar a dignidade da pessoa humana de acordo com suas projeções no mundo do trabalho. Para tanto, será abordada a noção de dignidade da pessoa humana no campo jurídico desde a sua positivação constitucional e seus efeitos nas relações entre capital e trabalho. Por fim, serão vistos os limites estruturais para a incidência da dignidade humana nas relações de trabalho. O método utilizado para a pesquisa é o induti…
Karl Marx E Os Direitos Humanos
Mi gran objetivo es enriquecer las discusiones que los iusfilsofos tenemos sobre los derechos humanos (y sobre el Estado social) con los anlisis que politlogos, constitucionalistas y economistas
Reflexões sobre o fenômeno dos “novos” direitos fundamentais e as demandas transnacionais
O presente artigo procura demonstrar a conexão existente entre o conceito de “novos” direitos fundamentais e o fenômeno da transnacionalização do Direito. Determina que dita conexão se inicia com o processo histórico da especificação dos direitos fundamentais. Analisa, ademais, o conceito e as características dos novos direitos fundamentais transnacionais e, a partir de uma série de critérios identificadores e determinantes, seleciona quais são a…
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O presente artigo procura demonstrar a conexão existente entre o conceito de “novos” direitos fundamentais e o fenômeno da transnacionalização do Direito. Determina que dita conexão se inicia com o processo histórico da especificação dos direitos fundamentais. Analisa, ademais, o conceito e as características dos novos direitos fundamentais transnacionais e, a partir de uma série de critérios identificadores e determinantes, seleciona quais são a…
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O princípio da dignidade humana e suas projeções no âmbito laboral
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Philosophy (6 works) · Brazilian Legal Issues (5 works) · Humanities (5 works) · Political science (3 works) · Social and Political Issues (3 works) · Comparative constitutional jurisprudence studies (2 works) · Biology (1 work) · Ethics and bioethics in healthcare (1 work) · Human Rights and Immigration (1 work) · Medicine (1 work)