Evandro Piza Duarte
Biographic Data
| ID | 74226 |
|---|---|
| NAME | Evandro Piza Duarte |
| GIVEN NAMES | Evandro Piza |
| FAMILY NAME | Duarte |
| SIGNATURE | DUARTE E P |
| AFFILIATIONS | Universidade de Brasília |
| ORCID | 0000-0002-0077-0297 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 19 |
| TOTAL CITATIONS | 8 |
| AUTHOR COUNT | 19 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2007 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 2 |
Moça Com Brinco De Pérola Ou Trans-Gredindo a Arte Do Gênero
No presente texto, analisamos os diversos sentidos, a partir de distintas obras e gêneros artísticos do século XVII aos dias atuais, que o quadro Moça com Brinco de Pérola do artista holandês Johannes Vermeer foi tomando ao longo da história. Dialogando com categorias e autorias interdisciplinares, propomos uma discussão que leve em conta os efeitos do paradigma indiciário e dos regimes de visibilidade que operam nas representações de gênero da o…
Cotas trans – reserva de vagas para pessoas trans e travestis no ensino superior
In this study, we analyze the regulations that establish reserved seats for transgender individuals in undergraduate programs at Brazilian public universities. We examine, among other aspects, the rationale behind these policies, their main provisions, the number of reserved seats available, the eligibility criteria, and the mechanisms for verifying the self-declarations of transgender applicants. Methodologically, we began by surveying journalis…
Ecos de Oliveira Viana
O artigo tem por objetivo investigar as relações entre “raça” e autoritarismo no Brasil por meio da noção de “idealismo” na obra de Oliveira Viana, um dos autores principais do autoritarismo. Para isso o método utilizado foi o investigar na obra do autor como o “povo” torna-se objeto da ciência e se articula a outros conceitos centrais que sugerem um diálogo com a realidade social e racial do país. Em especial, observa-se como ele estabelece a re…
A Defensoria Pública do Distrito Federal no combate ao racismo
As Defensorias Públicas são instituições criadas para garantir o direito de pessoas marginalizadas. Sua missão constitucional está intimamente ligada ao combate de ativo de uma estrutura que ainda é responsável pela manutenção de preconceitos raciais, não permitindo que essa população viva em igualdade com as demais pessoas. Este artigo busca estudar como a DPDF e seus defensores têm se colocado diante desse debate. É observado, porém, que há cer…
Seigneurial Hermeneutics and Judicial Truth
This paper analyzes the impact of race on the construction of the decision-making standards of the Brazilian judiciary. To this end, the text first outlines the field of research “law and race relations” in Brazil and its contributions to thinking about the legal system. Subsequently, the article works on the roots of Brazilian law in the light of the history of slavery and racism. Thus, the concept of “seigneurial hermeneutics” is presented, whi…
A Uberização dos Antecedentes Criminais
Esta investigação utiliza o método de análises de decisões para examinar o posicionamento do Tribunal de Justiça de Sergipe, entre 2020 e 2022, sobre a recusa das empresas que oferecem o serviço de transporte via aplicativo de efetivar ou de permanecer em seu cadastro com motoristas que respondem a processos criminais sem decisões transitadas em julgado. A análise das decisões parte de alguns marcos teóricos estratégicos, como o conceito de cidad…
Oliveira Viana, raça e autoritarismo brasileiro
O artigo investiga os fundamentos racistas do autoritarismo brasileiro por meio da análise da obra de Oliveira Viana. Primeiramente, desenvolve-se a ideia de “decantação branca da teoria social”, fenômeno pelo qual a branquidade separa e joga fora a crítica ao racismo de determinado autor, purificando seu pensamento. Em seguida, com base nos aportes de Clóvis Moura e Michel Foucault, são analisados como os argumentos de Viana a respeito do “tipo …
Descolonizar Foucault? Por uma história da violência racial e de gênero das máscaras de punição
O texto trata das máscaras punitivas, referidas pela escritora Grada Kilomba como símbolo da opressão contra mulheres negras. Interroga como as máscaras foram utilizadas na economia punitiva, na gestão da dor, nas técnicas de controle social, etc. Propõe compreender como a história desse objeto se imbrica nos esquemas históricos sobre controle social utilizados na criminologia. Argumenta que olhar para as máscaras punitivas permite descolonizar o…
Autoritarismo e Racismo
o artigo analisa os argumentos de Oliveira Vianna, representante do "autoritarismo político" brasileiro, sobre o conflito entre a Constituição Ideal e a Constituição Real, destacando a relevância do racismo científico na crítica dirigida ao Idealismo da Constituição. A "disjunção" (ideal/real) é analisada com auxílio das categorias de JÃ1⁄4rgen Habermas de procedimentalismo e substancialismo para explicitar as dimensões da colonialidade na teoria…
"Gambiarras legais" para o reconhecimento da identidade de gênero? As normativas sobre nome social de pessoas trans nas Universidade Públicas Federais
As 63 universidades públicas federais brasileiras (UFs), na ausência de leis que reconheçam integralmente a identidade de gênero de travestis, transexuais e transgêneros, criaram, ao longo de onze anos, normativas que regulamentam o uso do nome social nessas UFs. Este artigo analisa, quantitativa e qualitativamente, o conteúdo das normativas em relação às justificativas, conceitos, participação social, abrangência, procedimentos e mecanismos inst…
As hipóteses de busca e apreensão sem mandado nos casos de tráfico de drogas (crimes permanentes)
Este trabalho analisa as interpretações dos sistemas jurídicos brasileiro e americano sobre o debate acerca das hipóteses de busca e apreensão policial sem mandado judicial nos casos de tráfico de drogas. A valoração jurídica da discricionariedade da atividade policial em tais casos demanda uma análise sobre os direitos fundamentais que podem ser afetados, principalmente o direito de privacidade, protegido pela IV Emenda, nos Estados Unidos, e pe…
Diálogos com o "realismo marginal" e a crítica à branquidade
O texto tematiza as relações entre discurso jurídico e racismo institucional no Brasil. Trata, especificamente, da violência silenciosa contida na forma como o próprio discurso jurídico qualifica (ou não qualifica) as violências das formas de gestão dos espaços urbanos e dos espaços de encarceramento. Empenha-se em compreender o papel dos juristas na reprodução dessa violência cotidiana. Para exemplificar, propõe a interpretação dos textos de Eug…
Corpolítica
This paper addresses the teaching, research, and outreach experiences of an LGBTI+ collective's outreach project called "Corpolítica" (body politics), which was created in the University of Brasília (UnB) in 2014. The fundamental reflection analyses the cisgender and heteronormative power that structures the university, characterized by its intersectional approach. The methods used in this paper are: shared memory, document analysis, interviews, …
A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro
O presente artigo pretende ser um duplo movimento de reflexão sobre as categorias utilizadas para tratar da história do constitucionalismo moderno. Primeiramente, apresentará a categoria de “Atlântico Negro” e suas respectivas contribuições para uma “reperiodização” da modernidade, especificamente quanto aos movimentos sociais de reivindicação de direitos. Em seguida toma um evento particular desse Atlântico Negro, a Revolução Haitiana, como pris…
Sub-representação legal nas ações afirmativas
Este artigo pretende contribuir para a discussão sobre políticas de ação afirmativa de recorte racial no Brasil, como as cotas raciais em concursos públicos. A partir da análise da composição racial das carreiras e dos cargos públicos federais, identificaram-se três aspectos em que a Lei no 12.990, de 2014, apresentaria limites ao combate à desigualdade racial: o percentual de vagas reservadas (quanto), as carreiras em que se aplicaria (onde) e a…
Quem quer ser Madame Satã? Raça e Homossexualidade no Discurso Médico Legal da Primeira Metade do Século XX / Who wants to be Madame Satã? Race and Sexuality in the legal medical discourse in the firs…
DOI: 10.12957/dep.2017.21593 Resumo O texto investiga as formas de disciplinamento da homossexualidade e da raça no espaço urbano do Rio de Janeiro a partir da reflexão sobre o filme "Madame Satã" (2002), que retrata a vida de João Francisco dos Santos. Ele foi um personagem real e mítico da malandragem carioca, representou o alvo preferencial das práticas repressivas e de higienização desse espaço onde conviviam os excluídos da cidadania (os neg…
O silêncio dos juristas
Este artigo analisa a imunidade tributária conferida a templos de qualquer culto pela Constituição de 1988, à luz das religiões de matriz africana. Os autores argumentam que a interpretação predominante do dispositivo constitucional, que desconsidera as especificidades dessas religiões, contribui para a perpetuação de desigualdades históricas e para a marginalização dessas comunidades. O estudo examina a construção histórica da imunidade tributár…
Ruy Barbosa e a Queima dos Arquivos
O presente artigo explora o incidente conhecido como “A Queima dos Arquivos da Escravidão por Ruy Barbosa”. Todavia, não pretende estabelecer uma verdade sobre qual seria o autor da decisão que levou a queima das matrículas dos escravos. Ao invés disso, a partir do debate surgido na decisão do Habeas Corpus n° 82.424/RS do Supremo Tribunal Federal sobre a Imprescritibilidade do Crime de Racismo e da recente criação da Comissão da Verdade da Escra…
Princípio da isonomia e critérios para a discriminação positiva nos programas de ação afirmativa para negros (afro-descendentes) no ensino superior
Introdução - Ontem e hoje: a persistência do tema da igualdade - A sensibilidade a fatores sociais nas formas de acesso ao ensino superior púbico: as "cotas raciais" - A sensibilidade moral para as desigualdades: qual igualdade? - Indiferença moral e reconhecimento de direitos na Constituição - O ponto de partida para justificar políticas de ação afirmativa para a população negra: a distinção entre desigualdades naturais e sociais - Políticas púb…
"Gambiarras legais" para o reconhecimento da identidade de gênero? As normativas sobre nome social de pessoas trans nas Universidade Públicas Federais
As 63 universidades públicas federais brasileiras (UFs), na ausência de leis que reconheçam integralmente a identidade de gênero de travestis, transexuais e transgêneros, criaram, ao longo de onze anos, normativas que regulamentam o uso do nome social nessas UFs. Este artigo analisa, quantitativa e qualitativamente, o conteúdo das normativas em relação às justificativas, conceitos, participação social, abrangência, procedimentos e mecanismos inst…
Diálogos com o "realismo marginal" e a crítica à branquidade
O texto tematiza as relações entre discurso jurídico e racismo institucional no Brasil. Trata, especificamente, da violência silenciosa contida na forma como o próprio discurso jurídico qualifica (ou não qualifica) as violências das formas de gestão dos espaços urbanos e dos espaços de encarceramento. Empenha-se em compreender o papel dos juristas na reprodução dessa violência cotidiana. Para exemplificar, propõe a interpretação dos textos de Eug…
Sub-representação legal nas ações afirmativas
Este artigo pretende contribuir para a discussão sobre políticas de ação afirmativa de recorte racial no Brasil, como as cotas raciais em concursos públicos. A partir da análise da composição racial das carreiras e dos cargos públicos federais, identificaram-se três aspectos em que a Lei no 12.990, de 2014, apresentaria limites ao combate à desigualdade racial: o percentual de vagas reservadas (quanto), as carreiras em que se aplicaria (onde) e a…
A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro
O presente artigo pretende ser um duplo movimento de reflexão sobre as categorias utilizadas para tratar da história do constitucionalismo moderno. Primeiramente, apresentará a categoria de “Atlântico Negro” e suas respectivas contribuições para uma “reperiodização” da modernidade, especificamente quanto aos movimentos sociais de reivindicação de direitos. Em seguida toma um evento particular desse Atlântico Negro, a Revolução Haitiana, como pris…
Quem quer ser Madame Satã? Raça e Homossexualidade no Discurso Médico Legal da Primeira Metade do Século XX / Who wants to be Madame Satã? Race and Sexuality in the legal medical discourse in the firs…
DOI: 10.12957/dep.2017.21593 Resumo O texto investiga as formas de disciplinamento da homossexualidade e da raça no espaço urbano do Rio de Janeiro a partir da reflexão sobre o filme "Madame Satã" (2002), que retrata a vida de João Francisco dos Santos. Ele foi um personagem real e mítico da malandragem carioca, representou o alvo preferencial das práticas repressivas e de higienização desse espaço onde conviviam os excluídos da cidadania (os neg…
Princípio da isonomia e critérios para a discriminação positiva nos programas de ação afirmativa para negros (afro-descendentes) no ensino superior
Introdução - Ontem e hoje: a persistência do tema da igualdade - A sensibilidade a fatores sociais nas formas de acesso ao ensino superior púbico: as "cotas raciais" - A sensibilidade moral para as desigualdades: qual igualdade? - Indiferença moral e reconhecimento de direitos na Constituição - O ponto de partida para justificar políticas de ação afirmativa para a população negra: a distinção entre desigualdades naturais e sociais - Políticas púb…
Ruy Barbosa e a Queima dos Arquivos
O presente artigo explora o incidente conhecido como “A Queima dos Arquivos da Escravidão por Ruy Barbosa”. Todavia, não pretende estabelecer uma verdade sobre qual seria o autor da decisão que levou a queima das matrículas dos escravos. Ao invés disso, a partir do debate surgido na decisão do Habeas Corpus n° 82.424/RS do Supremo Tribunal Federal sobre a Imprescritibilidade do Crime de Racismo e da recente criação da Comissão da Verdade da Escra…
A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro
O presente artigo pretende ser um duplo movimento de reflexão sobre as categorias utilizadas para tratar da história do constitucionalismo moderno. Primeiramente, apresentará a categoria de “Atlântico Negro” e suas respectivas contribuições para uma “reperiodização” da modernidade, especificamente quanto aos movimentos sociais de reivindicação de direitos. Em seguida toma um evento particular desse Atlântico Negro, a Revolução Haitiana, como pris…
Sub-representação legal nas ações afirmativas
Este artigo pretende contribuir para a discussão sobre políticas de ação afirmativa de recorte racial no Brasil, como as cotas raciais em concursos públicos. A partir da análise da composição racial das carreiras e dos cargos públicos federais, identificaram-se três aspectos em que a Lei no 12.990, de 2014, apresentaria limites ao combate à desigualdade racial: o percentual de vagas reservadas (quanto), as carreiras em que se aplicaria (onde) e a…
Quem quer ser Madame Satã? Raça e Homossexualidade no Discurso Médico Legal da Primeira Metade do Século XX / Who wants to be Madame Satã? Race and Sexuality in the legal medical discourse in the firs…
DOI: 10.12957/dep.2017.21593 Resumo O texto investiga as formas de disciplinamento da homossexualidade e da raça no espaço urbano do Rio de Janeiro a partir da reflexão sobre o filme "Madame Satã" (2002), que retrata a vida de João Francisco dos Santos. Ele foi um personagem real e mítico da malandragem carioca, representou o alvo preferencial das práticas repressivas e de higienização desse espaço onde conviviam os excluídos da cidadania (os neg…
O silêncio dos juristas
Este artigo analisa a imunidade tributária conferida a templos de qualquer culto pela Constituição de 1988, à luz das religiões de matriz africana. Os autores argumentam que a interpretação predominante do dispositivo constitucional, que desconsidera as especificidades dessas religiões, contribui para a perpetuação de desigualdades históricas e para a marginalização dessas comunidades. O estudo examina a construção histórica da imunidade tributár…
As hipóteses de busca e apreensão sem mandado nos casos de tráfico de drogas (crimes permanentes)
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Diálogos com o "realismo marginal" e a crítica à branquidade
O texto tematiza as relações entre discurso jurídico e racismo institucional no Brasil. Trata, especificamente, da violência silenciosa contida na forma como o próprio discurso jurídico qualifica (ou não qualifica) as violências das formas de gestão dos espaços urbanos e dos espaços de encarceramento. Empenha-se em compreender o papel dos juristas na reprodução dessa violência cotidiana. Para exemplificar, propõe a interpretação dos textos de Eug…
Corpolítica
This paper addresses the teaching, research, and outreach experiences of an LGBTI+ collective's outreach project called "Corpolítica" (body politics), which was created in the University of Brasília (UnB) in 2014. The fundamental reflection analyses the cisgender and heteronormative power that structures the university, characterized by its intersectional approach. The methods used in this paper are: shared memory, document analysis, interviews, …
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As 63 universidades públicas federais brasileiras (UFs), na ausência de leis que reconheçam integralmente a identidade de gênero de travestis, transexuais e transgêneros, criaram, ao longo de onze anos, normativas que regulamentam o uso do nome social nessas UFs. Este artigo analisa, quantitativa e qualitativamente, o conteúdo das normativas em relação às justificativas, conceitos, participação social, abrangência, procedimentos e mecanismos inst…
Autoritarismo e Racismo
o artigo analisa os argumentos de Oliveira Vianna, representante do "autoritarismo político" brasileiro, sobre o conflito entre a Constituição Ideal e a Constituição Real, destacando a relevância do racismo científico na crítica dirigida ao Idealismo da Constituição. A "disjunção" (ideal/real) é analisada com auxílio das categorias de JÃ1⁄4rgen Habermas de procedimentalismo e substancialismo para explicitar as dimensões da colonialidade na teoria…
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Descolonizar Foucault? Por uma história da violência racial e de gênero das máscaras de punição
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Moça Com Brinco De Pérola Ou Trans-Gredindo a Arte Do Gênero
No presente texto, analisamos os diversos sentidos, a partir de distintas obras e gêneros artísticos do século XVII aos dias atuais, que o quadro Moça com Brinco de Pérola do artista holandês Johannes Vermeer foi tomando ao longo da história. Dialogando com categorias e autorias interdisciplinares, propomos uma discussão que leve em conta os efeitos do paradigma indiciário e dos regimes de visibilidade que operam nas representações de gênero da o…
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Ecos de Oliveira Viana
O artigo tem por objetivo investigar as relações entre “raça” e autoritarismo no Brasil por meio da noção de “idealismo” na obra de Oliveira Viana, um dos autores principais do autoritarismo. Para isso o método utilizado foi o investigar na obra do autor como o “povo” torna-se objeto da ciência e se articula a outros conceitos centrais que sugerem um diálogo com a realidade social e racial do país. Em especial, observa-se como ele estabelece a re…
A Defensoria Pública do Distrito Federal no combate ao racismo
As Defensorias Públicas são instituições criadas para garantir o direito de pessoas marginalizadas. Sua missão constitucional está intimamente ligada ao combate de ativo de uma estrutura que ainda é responsável pela manutenção de preconceitos raciais, não permitindo que essa população viva em igualdade com as demais pessoas. Este artigo busca estudar como a DPDF e seus defensores têm se colocado diante desse debate. É observado, porém, que há cer…
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This paper analyzes the impact of race on the construction of the decision-making standards of the Brazilian judiciary. To this end, the text first outlines the field of research “law and race relations” in Brazil and its contributions to thinking about the legal system. Subsequently, the article works on the roots of Brazilian law in the light of the history of slavery and racism. Thus, the concept of “seigneurial hermeneutics” is presented, whi…
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