Fábio Agne Fayet
Biographic Data
| ID | 8607693 |
|---|---|
| NAME | Fábio Agne Fayet |
| GIVEN NAMES | Fábio Agne |
| FAMILY NAME | Fayet |
| SIGNATURE | FAYET F A |
| AFFILIATIONS | Faculdade da Serra Gaúcha |
| ORCID | 0000-0002-3673-4538 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 2 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 2 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2018 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 0 |
Epidemia e pandemia criminalis
Este trabalho está albergado no âmbito nos crimes contra saúde pública, precisamente para delimitação entre o crime de epidemia e a pandemia criminal, a plêiade de condutas criminosas que brotou em ebulição nos tempos estranhos e excepcionais vividos a partir do ano de 2020. Neste cenário, avultaram situações fáticas que desafiam a imputação pela prática do crime de epidemia, de modo que o problema de pesquisa consiste na seguinte indagação: é po…
Ânimo persecutório do magistrado
O tema do presente artigo é o ânimo persecutório do magistrado em desfavor do acusado. O objeto de análise do trabalho é a verificação da quebra do dever de imparcialidade do magistrado quando da análise dos autos, mediante a aplicação de sucessivos entendimentos contrários aos interesses do acusado. O objetivo de pesquisa é a verificação da existência ou não de um dever de imparcialidade do magistrado diante de decisões motivadas, proferidas no …
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Epidemia e pandemia criminalis
Este trabalho está albergado no âmbito nos crimes contra saúde pública, precisamente para delimitação entre o crime de epidemia e a pandemia criminal, a plêiade de condutas criminosas que brotou em ebulição nos tempos estranhos e excepcionais vividos a partir do ano de 2020. Neste cenário, avultaram situações fáticas que desafiam a imputação pela prática do crime de epidemia, de modo que o problema de pesquisa consiste na seguinte indagação: é po…
Humanities (2 works) · Philosophy (2 works) · Political science (2 works) · Brazilian Legal Issues (1 work) · Criminal Justice and Penology (1 work) · Public Health in Brazil (1 work)