Sistema nacional, plano nacional e gestão democrática da educação no Brasil

Articulações e tensões

Bibliographic Data

ID11123778
AuthorsVera Maria Vidal Peroni (0000-0001-6543-8431, Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Maria Luiza Rodrigues Flores (0000-0001-6577-681X, Universidade Federal do Rio Grande do Sul)
Year2014
Volume37
Issue2
Pages180-189
Publication date2014-08-08
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueEducação (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0101-465X • E-ISSN: 1981-2582
PublisherEdipucrs (PUBLISHER • BR)
DOI10.15448/1981-2582.2014.2.16342
OpenAlexW2158005164
LanguagePT
Citations received6

O artigo aborda a democratização da educação, a partir do conteúdo do atual Plano Nacional de Educação (PNE), enfocando o histórico recente de elaboração destes Planos no Brasil. O estudo resgata o processo de tramitação do Projeto de Lei 8035/10 referente ao atual PNE até sua aprovação na Lei 13.005/14, evidenciando algumas contradições neste processo em relação aos objetivos e pressupostos da Conferência Nacional de Educação – CONAE 2010. É realizada uma comparação entre algumas propostas desta CONAE e o texto da nova Lei em relação aos temas gestão democrática e relação entre o público e o privado na oferta educacional. Por fim, são destacados alguns elementos acerca das possibilidades que este atual PNE traz para a efetivação do direito à educação no país, ressaltando que a nova Lei apresenta alguns avanços em vários temas, mas pode significar retrocessos quanto à democratização da educação, considerando-se as diferentes formas de privatização presentes na política educacional

Democracy · Democratic system · Democratization · Geography · Humanities · National education · Pedagogy · Plan (archaeology) · Political science · Politics · Process (computing) · Realization (probability) · Sociology · Brazilian Legal Issues · Education Pedagogy and Practices · Law · Public Administration · Social and Political Issues

Tools

Open DOIOpen Access