Quando cooperação e centralização se combinam

Introdução: Analisamos o processo deliberativo que define as regras de regionalização dos serviços de proteção especial da assistência social. Esses serviços lidam com situações tais como violência doméstica e trabalho infantil. Eles são objeto de um esforço de construção do modelo de gestão tripartite envolvendo União, estados e municípios no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. Discutimos como se distribui o poder de agenda e como se desenvolve a barganha entre as representações desses três entes em um espaço cooperativo chamado Comissão Intergestores Tripartite. Materiais e Métodos: Trata-se de um estudo de caso sobre o processo deliberativo que aprovou um marco regulatório da proteção especial em 2013. Os registros das reuniões da Comissão e o texto da norma aprovada foram tratados com a utilização de técnicas de análise de conteúdo. Resultados: Constatamos a ampla prevalência do governo federal na definição da agenda da Comissão, indicando que há cooperação assimétrica. Mas também há situações nas quais a Comissão torna-se um espaço mais cooperativo, garantindo estabilidade e reciprocidade na relação entre os três entes. Discussão: Corroboramos, com novas evidências, suposições da literatura sobre relações intergovernamentais que destacam a capacidade do governo federal exercer maior poder em arenas desse tipo, assim como o papel cooperativo dos estados e municípios

Governo · Humanities · Political science · Philosophy · Public Policy and Administration Research · Social and Economic Solidarity · Social and Political Issues

• Suggestions for a Sociological Approach to the Theory of Organizations.I

  Talcott Parsons•Administrative Science Quarterly•1956

  Incluir item

• Proteção social no Brasil

  Open Access•Jeni Vaitsman, Gabriela Rieveres Borges De Andrade et al.•Ciência & Saúde Coletiva•2009

  Incluir item

• Pacto pela saúde

  Open Access•Telma Maria Gonçalves Menicucci, Luciana Assis Costa et al.•Ciência & Saúde Coletiva•2018

  Incluir item

• Federalismo e políticas sociais no Brasil

  Open Access•Marta Arretche•São Paulo em Perspectiva•2004

  Incluir item

• Federalismo e conselhos de assistência social

  Open Access•Edite Da Penha Cunha, Isabela L Lins et al.•Opinião Pública•2020

  Incluir item

• Collaborative Governance in Theory and Practice

  Christopher Ansell, Chris Ansell et al.•Journal of Public Administration…•2007

  Incluir item

• A crise do federalismo cooperativo nas políticas de saúde no Brasil

  Open Access•João Manuel Ribeiro, Marcelo Rasga Moreira•Saúde em Debate•2016

  Incluir item

• Recentralizando a federação

  Open Access•Maria Hermínia Tavares De Almeida•Revista de Sociologia e Política•2005

  Incluir item

• Relações intergovernamentais e descentralização

  Open Access•Bruno Lazzarotti Diniz Costa, Pedro Lucas De Moura Palotti et al.•Revista de Sociologia e Política•2011

  Incluir item

• The 'Neoliberal Turn' and the New Social Policy in Latin America

  Open Access•Maxine Molyneux•Development and Change•2008

  Incluir item

• "Coordenação federativa e a "armadilhada decisão conjunta

  Open Access•Pedro Lucas De Moura Palotti, Pedro Palotti et al.•Dados•2014

  Incluir item

• Entre cooperação e centralização

  Open Access•José Ângelo Machado, Pedro Palotti•Revista Brasileira de Ciências…•2015

  Incluir item

• Sistemas Nacionais De Políticas Públicas E Seus Efeitos Na Implementação O Caso Do Sistema Único De Assistência Social (Suas)

  Open Access•Renata Bichir, Sergio Simoni Junior et al.•Revista Brasileira de Ciências…•2020

  Incluir item