O direito fundamental ao trabalho digno e os processos de subjetivação

DOI: 10.12957/dep.2015.15660 Resumo O presente artigo tem por tema o direito fundamental ao trabalho digno, com ênfase na sua dimensão de elemento constituinte da psique dos sujeitos inseridos numa sociedade de mercado e consumo, marcada por profundas disparidades sociais internas derivadas, em grande medida, de sua localização periférica e subdesenvolvida na economia-mundo. O referencial teórico da análise parte de uma leitura entre psicanálise e marxismo, acerca da centralidade do trabalho na constituição psíquica do sujeito. Estas duas vertentes de pensamento são utilizadas a partir da observação desta temática na vida de trabalhadores rurais pertencentes a uma comunidade de agricultores sem-terra, na sua trajetória em busca de trabalho. É da leitura cruzada entre esses dois autores, que ao fim lançam-se algumas reflexões sobre a trajetória vivida por Pedro e Clara, trabalhadores rurais, dedicados à agricultura familiar, que depois de um longo percurso em busca de trabalho , são hoje integrantes de um assentamento do MST, buscando refletir sobre o papel que essa trajetória pode exercer na efetivação do direito fundamental ao trabalho digno e na ampliação dos direitos subjetivos dos agentes envolvidos. O método de pesquisa foi o etnográfico, eis que os pesquisadores vivenciaram diretamente a realidade onde se inserem as personagens aqui descritas e o procedimento de exposição a livre narrativa. Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Trabalho Digno; Subjetividade; Psicanálise. Abstract This article deals with the fundamental right to decent work, with emphasis on its constituent dimension of the psyche of subjects inserted in a market and consumer society, marked by profound internal social disparities derived largely from its peripheral and underdeveloped location in the world-economy. The theoretical framework of the analysis arises of a reading between psychoanalysis and marxism about the centrality of work in the psychic constitution of subjects. These two slopes of thought are used from the observation of this theme inside a community of landless farmers formed by rural workers on the path towards working opportunities. From the cross-reading of these two authors some reflections about the trajectory experienced by Pedro and Clara are presented. They are rural workers dedicated to family farming, which after a long journey in search of work, are today members of a MST settlement. It is essential to think over the role that this trajectory can play in the realization of the fundamental right to decent work and the expansion of subjective rights of those involved. The research method was ethnographic as the researchers directly experienced the reality in which the characters described are inserted and the exposure procedure was the free narrative. Keywords: Fundamental Rights; Decent Work; Subjectivity; Psychoanalysis

Humanities · Sociology · Global trade, sustainability, and social impact · Philosophy · Social and Economic Solidarity · Youth, Politics, and Society

• O direito fundamental ao trabalho digno e os processos de subjetivação

  Open Access•Mariana Frota De Castro, Matheus Felipe De Castro et al.•Revista Direito e Práxis•2015

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