La prova nel processo penale

Bibliographic Data

ID16965629
AuthorsPaolo Ferrua (0000-0002-7459-6762, University of Turin, corresponding author)
Year2018
Volume4
Issue1
Pages81
Publication date2018-03-07
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueRevista Brasileira de Direito Processual Penal (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 2359-3881 • E-ISSN: 2525-510X
PublisherInstituto Brasileiro de Direito Processual Penal (PUBLISHER • BR)
DOI10.22197/rbdpp.v4i1.130
OpenAlexW2790546468
LanguageEN
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References cited1

Este artigo analisa os três elementos da operação probatória: a premissa probatória ou prova em sentido estrito, com especial atenção à distinção entre declarações probatórias e prova crítica-indiciária; as proposições a serem provadas, principais ou incidentais, finais ou intermediárias; o ato de provar, definido pela regra de “além da dúvida razoável”. Enquanto os dois primeiros variam de acordo com o contexto processual, o terceiro permanece inalterado, uma vez que é contraditório considerar qualquer proposição "comprovada" enquanto houver uma razão razoável para duvidar disso. No que diz respeito à distribuição do ônus da prova, é determinante a estrutura do tipo legal, seja substancial ou processual. Com base nisso, é possível identificar, para cada alternativa decisória, o elemento "marcado", que transmite a proposição a ser provada e o elemento "consequencial" oposto, derivado da falha na comprovação: por exemplo, em relação ao objeto principal em julgamento, o elemento "marcado" é a condenação, e o elemento "consequencial" é a absolvição

Humanities · Physics · Legal processes and jurisprudence · Philosophy

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