Injustiça epistêmica agencial no processo penal e o problema das confissões extrajudiciais retratadas
Bibliographic Data
| ID | 16965797 |
|---|---|
| Authors | Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (0000-0001-9525-7498, Universidade de Brasília, corresponding author), Thiago De Lucena Motta (0000-0002-4491-0933, Universidade Nove de Julho) |
| Year | 2023 |
| Volume | 9 |
| Issue | 1 |
| Publication date | 2023-03-31 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Revista Brasileira de Direito Processual Penal (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 2359-3881 • E-ISSN: 2525-510X |
| Publisher | Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (PUBLISHER • BR) |
| DOI | 10.22197/rbdpp.v9i1.791 |
| OpenAlex | W4362467508 |
| Language | PT |
| Citations received | 2 |
| References cited | 12 |
A injustiça epistêmica agencial no processo penal ocorre quando se imputa excessiva credibilidade a declarações prestadas pelo locutor em momentos de reduzida capacidade de autodeterminação. Especificamente no contexto da retratação de confissões extrajudiciais, questiona-se quais critérios jurídicos de valoração probatória racional seriam capazes de prevenir a ocorrência de injustiças agenciais. A metodologia empregada foi a pesquisa bibliográfica em injustiça epistêmica, confiabilidade probatória da confissão e precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Analisando estudos empíricos sobre falsas confissões e as práticas forenses brasileiras, constata-se um risco relevante de ocorrência dessa forma de injustiça, tendo em vista que confissões extrajudiciais são largamente utilizadas para fundamentar sentenças condenatórias. O artigo conclui com duas propostas: (I) desconsiderar, para fins de valoração da prova, confissões extrajudiciais não confirmadas em juízo; e (II) adotar como um dos critérios de valoração da confissão o grau de efetiva agência epistêmica do acusado ao confessar, atribuindo-se menor credibilidade às confissões obtidas em situações de agência reduzida
Humanities · Physics · Deception detection and forensic psychology · Jury Decision Making Processes · Law, Economics, and Judicial Systems · Philosophy
Sentenciando Tráfico
False Confessions and Subverted Agency
Evolving Concepts of Epistemic Injustice
United Nations Human Rights Council
Neoinquisitorialismo processual penal e a contaminação do julgador com os atos de investigação
Considerações sobre a confissão e o método Reid aplicado na investigação criminal
Confesiones y riesgos de condenas e imputaciones erróneas
Injustiça epistêmica agencial no processo penal e o problema das confissões extrajudiciais retratadas
A influência dos elementos de informação do inquérito policial na fundamentação da sentença penal condenatória
Typecasts, Tokens, and Spokespersons
Hypocognition
The Relevance of Credibility Excess in a Proportional View of Epistemic Injustice
| Citations per year | 0.67 |
|---|---|
| Citation span | 2023 - 2024 (2) |
| Highly cited | No |