Fatores que aumentam o tempo do processo judicial no Brasil

Bibliographic Data

ID21382124
AuthorsCaio Castelliano (0000-0001-6841-8102, Universidade de Brasília), Talita Antunes Guimarães (0000-0001-9261-2407, Universidade de Brasília), André De Oliveira Gomes (0000-0001-9000-3296, Universidade de Brasília)
Year2024
Volume58
Issue2
Publication date2024-01-01
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueRevista de Administração Pública (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0034-7612 • E-ISSN: 1982-3134
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/0034-761220230175
OpenAlexW4398152414
LanguagePT
References cited15

A morosidade judicial no Brasil é um problema grave e persistente. Este trabalho ajuda a compreender as causas desse problema, na medida em que identifica e discute 12 fatores que aumentam o tempo do processo judicial no país, os quais foram identificados com base na análise de conteúdo de entrevistas com 15 atores-chave do sistema brasileiro de Justiça, entre juízes, promotores e advogados. Cada um dos fatores foi discutido segundo a literatura acadêmica, relatórios oficiais e indicadores de desempenho. Os achados da pesquisa mostram que fatores como o baixo custo do ajuizamento, a ausência de punição a litigantes repetitivos e o ajuizamento de execuções fiscais promovem uma sobrecarga de processos nos tribunais. O Judiciário também parece sobrecarregado por atribuições que extrapolam a função jurisdicional, como coletar evidências e localizar devedores e bens. O excesso de disputas e atribuições teria tornado a máquina judiciária brasileira grande e lenta, além de cara. Políticas públicas de redução da morosidade judicial no país são sugeridas

Political science · Judicial and Constitutional Studies · Law, Economics, and Judicial Systems · Legal and Constitutional Studies

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