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Empresas sociais e a privatização de novo tipo da educação básica

Um estudo sobre a relação público-privada em cidades de Minas Gerais-Brasil

Bibliographic Data

ID21640044
AuthorsAline Santana Martins (0000-0001-5360-8835, Universidade Federal de Juiz de Fora), Camila Azevedo Souza (0000-0003-2971-7681, Universidade Federal de Juiz de Fora), Leonardo Docena Pina (0000-0002-9603-0575, Universidade Federal de Juiz de Fora)
Year2020
Volume28
Pages183
Publication date2020-12-07
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueEducation Policy Analysis Archives (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 1068-2341 • E-ISSN: 1068-2341
PublisherMary Lou Fulton College for Teaching and Learning Innovation (PUBLISHER)
DOI10.14507/epaa.28.5546
OpenAlexW3112950873
LanguagePT
Citations received2

O texto apresenta o resultado da investigação sobre as chamadas parcerias público-privadas na educação básica do Brasil. Analisamos como se processa a relação entre poder Executivo municipal e organizações privadas na oferta da educação pública em municípios de Minas Gerais. Investigamos municípios polos de mesorregiões do estado: Uberlândia, Governador Valadares, Juiz de Fora e São João del-Rei. Adotamos como base epistêmica o materialismo histórico-dialético e como metodologia a análise documental. Constituímos corpus empírico com documentos da aparelhagem estatal e das organizações da sociedade civil contratadas por entes públicos. Constatamos que a educação infantil é a etapa em que o processo de privatização de novo tipo está mais avançado. Somente um dos municípios apresentou iniciativa de privatização de novo tipo no ensino fundamental. Identificamos que: (i) as relações público-privadas são a expressão da privatização de novo tipo da educação; (ii) os mecanismos de gestão seguem preceitos da administração pública gerencial; (iii) as organizações contratadas pelo poder público foram refuncionalizadas por preceitos gerencialistas como empresas sociais. Concluímos que a nova relação público-privada ressignifica a ideia de espaço público, desestabiliza a gestão democrática, atualiza a divisão de trabalho na educação entre setor público e organizações privadas e fragiliza o direito à educação pública

Humanities · Political science · Business and Management Studies · Education and Public Policy · Education Pedagogy and Practices · Philosophy

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Citations per year0,5
Citation span2022 - 2024 (3)
Citation velocityrecent
Highly citedNo
Citation typesNeutral: 1

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