Ciclomobilidade

Uma análise da legislação no Brasil, estados brasileiros e municípios do estado do Paraná

Bibliographic Data

ID22012686
AuthorsSilvana Nakamori (0000-0003-0107-8590, Universidade Tecnológica Federal do Paraná), Christian Luiz Da Silva (0000-0002-4074-5184, Universidade Tecnológica Federal do Paraná), Nestor Cortez Saavedra Filho (0000-0003-4139-8986, Universidade Tecnológica Federal do Paraná)
Year2025
Volume17
Publication date2025-01-01
Open AccessYes
TypeARTICLE
Venueurbe Revista Brasileira de Gestão Urbana (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 2175-3369 • E-ISSN: 2175-3369
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/2175-3369.017.e20240036
OpenAlexW4415815202
SciELOS2175-33692025000100214
LanguageEN
References cited11

Este estudo desenvolve uma estrutura para examinar a legislação brasileira de ciclomobilidade, abrangendo os níveis federal, estadual e municipal, com foco no Paraná. Com revisão sistemática de literatura e pesquisa documental, identificaram-se padrões normativos que influenciam o uso da bicicleta para transporte e lazer. A pesquisa propõe sete diretrizes para políticas públicas, derivadas de 12 critérios, como evolução temporal das leis, caráter pró-bicicleta, cobertura geográfica, incentivos à infraestrutura cicloviária e integração com políticas de saúde e meio ambiente. Os resultados revelam aumento progressivo de leis voltadas à ciclomobilidade nas últimas décadas, mas destacam lacunas: leis federais enfatizam regulamentação (72%), estados priorizam incentivos econômicos (51%), enquanto municípios paranaenses destinam apenas 15% das normas à infraestrutura. A discussão aponta a necessidade de alinhar diretrizes nacionais às demandas locais, aumentar a visibilidade das leis municipais e promover parcerias com centros de pesquisa, além de explorar o cicloturismo como vetor de desenvolvimento econômico e social. Conclui-se que a ausência de políticas integradas limita a eficácia legislativa, sugerindo harmonização entre esferas governamentais e inclusão de atividades de lazer para ampliar benefícios. Assim, a articulação intersetorial e a cooperação com a academia são fundamentais para fortalecer a ciclomobilidade, gerando impactos sociais, ambientais e econômicos no Brasil

Austerity · Regional development · Social policy · Adventure Sports and Sensation Seeking · Injury Epidemiology and Prevention · Urban Transport and Accessibility

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