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Independência, Poder Judiciário E Ministério Público

Bibliographic Data

ID2704037
AuthorsFábio Kerche (0000-0002-0503-6446, Fundação Casa de Rui Barbosa, corresponding author)
Year2019
Volume31
Issue84
Pages567
Publication date2019-03-28
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueCaderno CRH (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0103-4979 • E-ISSN: 1983-8239
PublisherUniversidade Federal da Bahia (PUBLISHER • BR)
DOI10.9771/ccrh.v31i84.24661
OpenAlexW2903889402
SCIELO_PIDS0103-49792018000300567
LanguagePT
Citations received12
References cited18

Os estudos acadêmicos sobre a questão da independência do Poder Judiciário e dos juízes, tanto do ponto de vista normativo quanto descritivo, são razoavelmente desenvolvidos. A produção é significativa e discute os dilemas e as dificuldades da existência de um Poder de Estado com altas doses de autonomia em regimes democráticos. Do ponto de vista da democracia, a questão é como atores pouco accountable convivem em um sistema baseado fundamentalmente no voto dos cidadãos. Em relação a esse debate, menor atenção é dada ao Ministério Público e aos promotores. Este ensaio bibliográfico analisa, sintetiza e reinterpreta parte da produção acadêmica sobre independência e suas tensões na democracia em relação ao Poder Judiciário e apresenta uma proposta de como estudar o mesmo tema em relação ao Ministério Público

Democracy · Humanities · Political science · Politics · Brazilian Legal Issues · Judicial and Constitutional Studies · Law · Philosophy · Public Health in Brazil

  • Quem defenderá a sociedade? Trajetórias e competição institucional em torno da tutela coletiva entre ministério público e defensoria no pós-1988

    Open Access•Bruno Lamenha, Flávia Santiago Lima et al.•Espaço Jurídico Journal of Law…•2021

  • The Brazilian Councils of Justice and Public Prosecutor's Office as Instruments of Accountability

    Open Access•Fábio Kerche, Vanessa Elias De Oliveira et al.•Revista de Administração Pública•2020

  • Os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público no Brasil

    Open Access•Fábio Kerche, Vanessa Elias De Oliveira et al.•Revista de Administração Pública•2020

  • A “verdade”, o “mal”, os “esquerdistas” e a “nação brasileira”

    Open Access•Treicy Giovanella Da Silveira•Revista Brasileira de Sociologia…•2026

  • Ministério Público

    Open Access•Marianna Sampaio•Opinião Pública•2022

  • O papel do Ministério Público na política educacional

    Open Access•Carolina Martins Marinho, Vanessa Elias De Oliveira•Revista de Sociologia e Política•2024

  • Decision-making in an inquisitorial system

    Open Access•Ludmila Ribeiro, Alexandre Magno Diniz et al.•Law & Society Review•2022

  • Institutional Theory in Political Science

    B Guy Peters•Institutional Theory in Political…•2012

  • Controlling Bureaucracies

    Judith Gruber, Judith E Gruber•Controlling Bureaucracies•1987

  • Institutions and Their Design

    Open Access•Robert E Goodin•Theory of Institutional Design•1996

  • Elections and Representation

    Open Access•Bernard Manin, Adam Przeworski et al.•Democracy, Accountability, and…•1999

  • The Theory of Institutional Design

    Open Access•Philip Pettit, Bruce Talbot Coram et al.•Theory of Institutional Design•1996

  • Judicial Independence

    Shapiro Shapiro•Indiana Journal of Global Legal…•2013

  • Does De Jure Judicial Independence Really Matter

    Open Access•James Melton, T Ginsburg•Journal of Law and Courts•2014

  • A Global Measure of Judicial Independence, 1948–2012

    Open Access•Drew A Linzer, Jeffrey K Staton•Journal of Law and Courts•2015

  • The judicialization of politics, Italian style

    Patrizia Pederzoli, Carlo Guarnieri•Journal of Modern Italian Studies•1997

  • Independent Justice

    Peter Jonathan Cooper, Phillip J Cooper et al.•Journal of American History•1993

  • Democracy, Accountability, and Representation

    Open Access•Susan C Stoke, James D Fearon et al.•Democracy, Accountability, and…•2012

  • The New Economics of Organization

    Terry M Moe•American Journal of Political…•1984

  • O judiciário e as políticas públicas no Brasil

    Open Access•Matthew M Taylor•Dados•2007

  • O Ministério Público no Brasil

    Open Access•Fábio Kerche•Revista USP•2014

  • Structure and Policy in Japan and the United States

    J Mark Ramseyer, Peter F Cowhey et al.•Pacific Affairs•1996

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Citations per year2
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Highly citedNo
Citation typesNeutral: 12

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