Fábio Kerche
Biographic Data
| ID | 271450 |
|---|---|
| NAME | Fábio Kerche |
| GIVEN NAMES | Fábio |
| FAMILY NAME | Kerche |
| SIGNATURE | KERCHE F |
| AFFILIATIONS | Fundação Casa de Rui Barbosa |
| ORCID | 0000-0002-0503-6446 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 11 |
| TOTAL CITATIONS | 31 |
| AUTHOR COUNT | 11 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2005 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 3 |
Corruption and Separation of Powers
From the Banestado Case to Operation Car Wash
The article analyzes the development process of a new anti-corruption institutionality in Brazil, based mainly on judicial tools and on the legal system - police officers, prosecutors, and judges - that finds its highest expression during the Operation Car Wash. The hypothesis is that the new anti-corruption institutionality was built in the first term through justice policies coordinated by the Federal government, but was taken over by the Publi…
The Brazilian Councils of Justice and Public Prosecutor's Office as Instruments of Accountability
Em democracias, conselhos, órgãos colegiados atuantes no Sistema de Justiça possuem diferentes finalidades: reforçar a independência do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP), incrementar a accountability em relação a juízes e promotores e/ou aprimorar a gestão da Justiça. Este artigo analisa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), considerando principalmente os dois primeiros aspectos. No m…
Os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público no Brasil
Em democracias, conselhos, órgãos colegiados atuantes no Sistema de Justiça possuem diferentes finalidades: reforçar a independência do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP), incrementar a accountability em relação a juízes e promotores e/ou aprimorar a gestão da Justiça. Este artigo analisa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), considerando principalmente os dois primeiros aspectos. No m…
When the Party Accused of a Crime is the President
This essay analyzes the prosecution models espoused in Brazil and in the US when the accused party is the president. Both the head of the Brazil’s Federal Public Prosecutor’s Office and the American prosecutor, ad hoc, were given a high degree of autonomy, which was reduced after scandals. Between the “autonomy to fight corruption” or “stability in the political system”, the latter prevailed after experiments with autonomous prosecutors
Independência, Poder Judiciário E Ministério Público
Os estudos acadêmicos sobre a questão da independência do Poder Judiciário e dos juízes, tanto do ponto de vista normativo quanto descritivo, são razoavelmente desenvolvidos. A produção é significativa e discute os dilemas e as dificuldades da existência de um Poder de Estado com altas doses de autonomia em regimes democráticos. Do ponto de vista da democracia, a questão é como atores pouco accountable convivem em um sistema baseado fundamentalme…
Ministério Público, Lava Jato E Mãos Limpas
A operação de combate à corrupção na Itália no início dos anos 90 do século XX, conhecida como Mãos Limpas, foi fonte de inspiração para a 1o instância do sistema de justiça brasileiro na condução da Operação Lava Jato. Isso se deu não somente do ponto de vista da estratégia, baseada em delações dos acusados e disputa pela opinião pública, mas do ponto de vista institucional: houve uma aproximação da polícia, promotores e o juiz encarregado do ca…
Gretchen Helmke
A resenha apresenta um modelo alternativo para explicar as recorrentes crises entre os Poderes de Estado na América Latina após a "terceira onda da democracia". Inspirado em teorias sobre guerras entre nações, Gretchen Helmke, autora de Institutions on the edge: the origins and consequences of inter-branch crises in Latin America, demonstra que os ataques de um Poder a outro são frutos de cálculos políticos baseados em informações assimétricas e …
O Ministério Público no Brasil
O Ministério Público é uma das maiores novidades institucionais da Constituição de 1988. Os promotores e procuradores têm autonomia, instrumentos de ação e amplo leque de atribuições. Essas características permitiram que a atuação do Ministério Público extrapolasse o tradicional papel de proponente da ação penal pública junto ao Poder Judiciário, transformando a instituição em um ator político de primeira grandeza. A centralidade da instituição n…
Autonomia e discricionariedade do Ministério Público no Brasil
Dans cet article, on examine l'autonomie, le pouvoir discrétionnaire et le large éventail d'attributions du Ministère Public au Brésil figurant dans la Constitution de 1988, afin de savoir si cet assemblage ne s'oppose pas au principe démocratique selon lequel les institutions d'État, y compris celles qui n'utilisent pas le système d'élections directes pour l'admission de leurs membres, doivent rendre compte de leurs actes devant le peuple souver…
Boas políticas e má estratégia
Crítica da publicação "The logic of political survival" de Bruce Bueno de Mesquita, Alastair Smith, Randolph Siverson e James Morrow. Publicação lançada em 2003 com 536 páginas
Autonomia e discricionariedade do Ministério Público no Brasil
Dans cet article, on examine l'autonomie, le pouvoir discrétionnaire et le large éventail d'attributions du Ministère Public au Brésil figurant dans la Constitution de 1988, afin de savoir si cet assemblage ne s'oppose pas au principe démocratique selon lequel les institutions d'État, y compris celles qui n'utilisent pas le système d'élections directes pour l'admission de leurs membres, doivent rendre compte de leurs actes devant le peuple souver…
Ministério Público, Lava Jato E Mãos Limpas
A operação de combate à corrupção na Itália no início dos anos 90 do século XX, conhecida como Mãos Limpas, foi fonte de inspiração para a 1o instância do sistema de justiça brasileiro na condução da Operação Lava Jato. Isso se deu não somente do ponto de vista da estratégia, baseada em delações dos acusados e disputa pela opinião pública, mas do ponto de vista institucional: houve uma aproximação da polícia, promotores e o juiz encarregado do ca…
From the Banestado Case to Operation Car Wash
The article analyzes the development process of a new anti-corruption institutionality in Brazil, based mainly on judicial tools and on the legal system - police officers, prosecutors, and judges - that finds its highest expression during the Operation Car Wash. The hypothesis is that the new anti-corruption institutionality was built in the first term through justice policies coordinated by the Federal government, but was taken over by the Publi…
Independência, Poder Judiciário E Ministério Público
Os estudos acadêmicos sobre a questão da independência do Poder Judiciário e dos juízes, tanto do ponto de vista normativo quanto descritivo, são razoavelmente desenvolvidos. A produção é significativa e discute os dilemas e as dificuldades da existência de um Poder de Estado com altas doses de autonomia em regimes democráticos. Do ponto de vista da democracia, a questão é como atores pouco accountable convivem em um sistema baseado fundamentalme…
When the Party Accused of a Crime is the President
This essay analyzes the prosecution models espoused in Brazil and in the US when the accused party is the president. Both the head of the Brazil’s Federal Public Prosecutor’s Office and the American prosecutor, ad hoc, were given a high degree of autonomy, which was reduced after scandals. Between the “autonomy to fight corruption” or “stability in the political system”, the latter prevailed after experiments with autonomous prosecutors
Boas políticas e má estratégia
Crítica da publicação "The logic of political survival" de Bruce Bueno de Mesquita, Alastair Smith, Randolph Siverson e James Morrow. Publicação lançada em 2003 com 536 páginas
Autonomia e discricionariedade do Ministério Público no Brasil
Dans cet article, on examine l'autonomie, le pouvoir discrétionnaire et le large éventail d'attributions du Ministère Public au Brésil figurant dans la Constitution de 1988, afin de savoir si cet assemblage ne s'oppose pas au principe démocratique selon lequel les institutions d'État, y compris celles qui n'utilisent pas le système d'élections directes pour l'admission de leurs membres, doivent rendre compte de leurs actes devant le peuple souver…
O Ministério Público no Brasil
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A resenha apresenta um modelo alternativo para explicar as recorrentes crises entre os Poderes de Estado na América Latina após a "terceira onda da democracia". Inspirado em teorias sobre guerras entre nações, Gretchen Helmke, autora de Institutions on the edge: the origins and consequences of inter-branch crises in Latin America, demonstra que os ataques de um Poder a outro são frutos de cálculos políticos baseados em informações assimétricas e …
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Independência, Poder Judiciário E Ministério Público
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The Brazilian Councils of Justice and Public Prosecutor's Office as Instruments of Accountability
Em democracias, conselhos, órgãos colegiados atuantes no Sistema de Justiça possuem diferentes finalidades: reforçar a independência do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP), incrementar a accountability em relação a juízes e promotores e/ou aprimorar a gestão da Justiça. Este artigo analisa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), considerando principalmente os dois primeiros aspectos. No m…
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Corruption and Separation of Powers
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