Em terra de cego quem tem um olho é rei

Reflexões Sobre Capacitismo, Deficiência E Reconhecimento

Bibliographic Data

ID3057233
AuthorsCeres Karam Brum (0000-0001-6152-8616, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, corresponding author)
Year2023
Volume31
Publication date2023-01-01
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenuePonto Urbe (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 1981-3341 • E-ISSN: 1981-3341
PublisherOpenEdition (PUBLISHER)
DOI10.4000/pontourbe.15540
OpenAlexW4390641742
LanguagePT
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Nesta autoetnografia desejo refletir sobre o processo de reconhecimento da visão monocular como deficiência visual no Brasil. Para tanto, abordo as disputas que antecederam a promulgação da Lei no 14.126/março 2021 e do Decreto n°10.654/março 2021 e seus desdobramentos. Tal legislação passa a reconhecer pessoas com visão monocular como deficientes visuais, alargando sua expectativa de direitos e institui a perícia biopsicossocial. Tal modalidade de perícia criada pela Lei no 13.146/julho 2015 é utilizada com finalidade de mensuração do grau de deficiência para contagem de tempo para concessão de aposentadoria especial. Argumento que no Brasil há a produção de um imaginário capacitista que liga deficiência a anormalidade. Ele vem sendo reificado nos discursos legais e em inúmeros procedimentos que se propõem a garantir direitos e a proteção da vulnerabilidade social em que se encontram os deficientes

Art · Humanities · Political science · Academic Research in Diverse Fields · Brazilian Legal Issues · Public Health in Brazil

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