Políticas sociais no Brasil
Descentralização em um Estado federativo
Bibliographic Data
| ID | 3073476 |
|---|---|
| Authors | Marta T S Arretche (corresponding author) |
| Year | 1999 |
| Volume | 14 |
| Issue | 40 |
| Pages | 111-141 |
| Publication date | 1999-06-01 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Revista Brasileira de Ciências Sociais (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 0102-6909 • E-ISSN: 1806-9053 |
| Publisher | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/s0102-69091999000200009 |
| OpenAlex | W2029182261 |
| SCIELO_PID | S0102-69091999000200009 |
| Language | PT |
| Citations received | 86 |
| References cited | 3 |
O artigo analisa o processo de descentralização do Sistema Brasileiro de Proteção Social, identificando sua extensão e variação e os fatores que determinam o formato que este vem assumindo. O objeto da análise é a descentralização de cinco políticas sociais - saúde, habitação, saneamento básico, assistência social e educação fundamental - em seis estados brasileiros - Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Bahia, Pernambuco e Ceará. O trabalho examina a importância dos seguintes fatores para explicar a extensão e a variação da descentralização: (a) os atributos estruturais das unidades locais de governo - capacidade econômica, fiscal e administrativa -; (b) os atributos institucionais das políticas - regras constitucionais, requisitos de engenharia operacional e legado das políticas prévias - e (c) os fatores ligados à ação política - relações entre Estado e sociedade e relações intergovernamentais
Humanities · Political science · Philosophy · Rural Development and Agriculture · Social and Economic Solidarity · Urban Development and Societal Issues
Novo critério de rateio do fundo de participação dos estados
Gestão Social, Territórios Pacificados e os Desafios da Articulação Institucional
Valores e desigualdade de gênero
Os limites à atuação do poder público municipal na gestão de recursos hídricos das bacias hidrográficas do rio Marapanim e do rio Itacaiúnas, estado do Pará
Teorias da democracia e a práxis política e social brasileira
Incentivos Inapropriados, Resultado Alcançado
A Estratégia de Saúde da Família, a atenção primária e o desafio das metrópoles brasileiras
Reflexões sobre as dificuldades da implementação da participação institucional no Brasil
Instituições participativas na educação
Recentralização/descentralização
A resiliência das grandes cidades brasileiras e a pandemia da Covid-19
The resilience of large Brazilian cities and the Covid-19 pandemic
Descentralización y focalización del gasto social en los municipios brasileños
Countering Persistent Alterity
Performance Evaluation in Non-Governmental Organizations (NGOs)
Modelos e abordagens de implementação para a análise de políticas de esporte e lazer
Esporte e lazer
Municipalização das políticas públicas de esporte e lazer
Asymmetries of state government social distancing policies in the face of Covid-19
Heterogeneidades das políticas estaduais de distanciamento social diante da Covid-19
Transferências fundo a fundo
Fund-to-fund transfers
Multilevel Political Connections and Interest Intermediation
Desempenho da gestão pública
Social Exclusion and Mobility in Brazil
Construção e desconstrução das Subprefeituras na cidade de São Paulo no governo Marta Suplicy
Las capacidades estatales de los municipios brasileños en un contexto… de descentralización de políticas
A reorganização dos serviços de saúde no cenário local
Epidemiology, management, complications and costs associated with type 2 diabetes in Brazil
Recursos, decisão e poder
Pacto de gestão na saúde
The National Rural Water and Sanitation Project (1985-1989) in Brazil
Um sonho à venda
A dream for sale
A relação entre o Programa Nacional de Alimentação Escolar e o desenvolvimento dos municípios da Zona da Mata de Minas Gerais
Evaluation of the Happy Child Program
Continuidade do cuidado e ações no território durante a Covid-19 em municípios de São Paulo, Brasil
Avaliação da Vigilância em Saúde na Zona da Mata Mineira, Brasil
Avaliação do Programa Criança Feliz
A questão da descentralização participativa na gestão do PLANFOR
Reforma psiquiátrica, federalismo e descentralização da saúde pública no Brasil
Os Governos FHC e Lula e a política para a força de trabalho civil do Governo Central Brasileiro
Construção do Sistema Brasileiro de Vigilância Sanitária
Vigilância sanitária
Proteção social e pessoa com deficiência no Brasil
Care continuity and actions in the territory during Covid-19 in São Paulo municipalities, Brazil
Regional-based Integrated Healthcare Network policy in Brazil
Metagovernance, political demand and policy advice
As reformas legais e o processo de descentralização
The coordination role of Rio Grande do Norte state government in response to covid-19
Desafios para o investimento público em saneamento no Brasil
Conselhos gestores e o processo de descentralização
The Transaction Costs of Government Responses to the Covid ‐19 Emergency in Latin America
State Presence in Brazilian Social Assistance Services
Paths For Building Strong Participatory Institutions in Latin America
Efeitos dos planos diretores na cobertura infraestrutural urbana
A rede organizacional dedicada às migrações forçadas no Brasil
Federalismo e conselhos de assistência social
Intergovernmental Lobbying in Brazil
Abordagens de governança em áreas metropolitanas da América Latina
Institutions and Environmental Governance in Brazil
Federalismo e bons governos
Estudo de linha de base avaliativa sobre capacidade de gestão descentralizada da Vigilância Epidemiológica
Instituições políticas, cidadania e participação
Participação e influência política no conselho municipal de saúde de Curitiba
Decifrando a esfinge da burocracia subnacional no federalismo brasileiro
Regionalização e desenvolvimento humano
Associação entre Ideb, gastos com pessoal próprio e compras no ensino fundamental dos municípios paulistas
A economia política do fundo de participação dos estados
Avaliação dos serviços de urgência e emergência da rede hospitalar de referência no Nordeste Brasileiro
Imagem-objetivo para a descentralização da vigilância sanitária em nível municipal
Crise econômica e disparidades no gasto, oferta e utilização de serviços públicos e privados de saúde no Brasil no período entre 2011 e 2019
Federalismo, municípios e decisões legislativas
Hybridism as a national policy style
Contextual determinants of decentralization of epidemiological surveillance for the family health team
A descentralização da política nacional de Ater
Pátios de escolas de educação infantil
Entre Chicotes e Cenouras Orgânicas
Presidentes e Congresso Nacional no processo decisório da política de saúde no Brasil democrático (1985-1998)
Complexing Governance Styles
Percepção de gerentes sobre o papel gerencial em unidades básicas de saúde após capacitação na região sul da cidade de São Paulo
(Im)possibilidades de implementar uma direção única no SUS em município de grande porte
Rompendo a distância
Cooperação internacional para difusão de políticas públicas
A atuação coordenadora do governo do Rio Grande do Norte no combate à covid-19
Embeddedness and cohesion
| Unique citing works | 86 |
|---|---|
| Citations per year | 3,19 |
| Citation span | 1999 - 2026 (28) |
| Citation velocity | current |
| Highly cited | No |
| Citation types | Neutral: 74 |