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Entre cooperação e centralização

Federalismo e políticas sociais no Brasil Pós-1988

Bibliographic Data

ID3098602
AuthorsJosé Ângelo Machado (0000-0002-8023-9526), Pedro Palotti (0000-0002-9071-9726)
Year2015
Volume30
Issue88
Pages61
Publication date2015-06-02
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueRevista Brasileira de Ciências Sociais (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0102-6909 • E-ISSN: 1806-9053
PublisherNational Association of Post-Graduate Research in Social Sciences (PUBLISHER • BR)
DOI10.17666/308861-82/2015
OpenAlexW2285227024
LanguagePT
Citations received15
References cited6

Neste trabalho analisamos evidencias empiricas relativas as relacoes intergovernamentais nas principais areas de politicas sociais - saude, educacao e assistencia social - com proposito de avaliar em que medida elas seriam ou nao consistentes com parâmetros tipicos de um federalismo descentralizado e cooperativo. Ao final concluimos que, a despeito do compartilhamento de competencias entre esferas de governo no plano juridico-legal, o padrao de relacoes intergovernamentais consolidado duas decadas e meia apos a Constituicao Federal de 1988 e marcado fundamentalmente pela verticalizacao, atuando a Uniao como formuladora e indutora das politicas e programas sociais implementados pelos governos subnacionais, do que resultam caracteristicas bem mais proximas do federalismo centralizado

Art · Humanities · Political science · Education and Public Policy · Social and Economic Solidarity · Social and Political Issues

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Unique citing works15
Citations per year1,88
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Highly citedNo
Citation typesNeutral: 14

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