O Estímulo À Agricultura Familiar Decorrente De Compras Para Alimentação Escolar Em Região De Monocultura Canavieira - Ribeirão Preto (Sp)

Bibliographic Data

ID3915390
AuthorsAdriano Ezequiel Fonseca (0000-0002-0267-3087, Universidade Estadual Paulista (Unesp)), José Giacomo Baccarin (0000-0002-8120-3621, Universidade Estadual Paulista (Unesp)), Jonatan Alexandre De Oliveira (0000-0002-2326-5912, Universidade Estadual Paulista (Unesp))
Year2022
Volume24
Issue52
Publication date2022-02-25
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueGEOgraphia (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 1517-7793 • E-ISSN: 2674-8126
PublisherPro Reitoria de Pesquisa, Pos Graduacao e Inovacao - UFF (PUBLISHER)
DOI10.22409/geographia2022.v24i52.a51088
OpenAlexW4280579736
LanguagePT
References cited1

O objetivo da pesquisa foi verificar na Região Administrativa de Ribeirão Preto - SP, no período de 2011 a 2017, como a aplicação do Artigo 14 (Art. 14) da Lei 11.947/2009, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) está sendo realizado pelas prefeituras municipais, e se isso se constituiu em uma alternativa concreta de geração de renda para os agricultores familiares, diante dos limites representados pela monocultura canavieira. Como resultado geral, observou-se que os limites impostos pela estrutura canavieira, em termos de uso do solo e controle da posse da terra, levaram a um desempenho do Art. 14 abaixo do observado em outras regiões paulistas e de outros Estados. Entende-se que não se conseguiu criar um novo pacto entre prefeituras e agricultores familiares locais, que significasse maior integração dos mesmos no PNAE, de forma específica, e em políticas públicas, de forma ampla. Palavras-chave: Programa Nacional de Alimentação Escolar; Alimentação Escolar; Agricultura Familiar; Região Administrativa de Ribeirão Preto; Políticas Públicas

Agricultural science · Biology · Humanities · Political science · Philosophy · Rural Development and Agriculture

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