O futuro dos direitos fundamentais
O Dilema Da Previsão Versus a Proteção Frente Ao Fenômeno Do Populismo
Bibliographic Data
| ID | 3985193 |
|---|---|
| Authors | Rafael José Nadim De Lazari (0000-0002-9808-8631, Universidade de Marília), Josival Luiz Dias (0000-0002-4839-4331, Universidade de Marília), Sandro Marcos Godoy (0000-0001-8749-395X, Universidade de Marília) |
| Year | 2023 |
| Volume | 22 |
| Issue | 1 |
| Pages | 136-152 |
| Publication date | 2023-06-30 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Prisma Juridico (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1677-4760 • E-ISSN: 1983-9286 |
| Publisher | University Nove de Julho (PUBLISHER) |
| DOI | 10.5585/2023.22716 |
| OpenAlex | W4382812390 |
| Language | PT |
| References cited | 2 |
A discussão sobre os o futuro dos direitos fundamentais e o dilema entre a garantia daqueles já positivados e a criação de outros, serve de tema para o presente trabalho. Inicialmente, é feito um escorço histórico sobre a positivação de direitos desde a Magna Carta de 1215 até a Constituição Federal atual. Apresentam-se, então, as primeiras três gerações dos direitos fundamentais e passa-se a demonstrar a riqueza e a amplitude da previsão destes direitos no texto constitucional. Apresentam-se, também, os mecanismos de proteção já positivados. Em seguida, são trazidas informações numéricas que demonstram como os direitos fundamentais mais básicos são diuturnamente violados no país. Diante do exposto, é debatida a necessidade da criação de novas gerações, bem como de novos direitos fundamentais que possam vir a ser necessários para atender as demandas oriundas da rápida evolução da sociedade. Por fim, o conceito de populismo de Laclau é apresentado, discutindo-se os seus principais aspectos e elementos constitutivos, buscando-se elucidar quais são os fatores que levam os políticos populistas a agirem, ou não agirem, na garantia dos direitos fundamentais. Conclui-se, enfim, que somente por meio da educação e da conscientização é que a população poderá estar livre do encantamento dos políticos populistas, exercendo seu direito ao voto para escolher representantes que realmente se preocupem com a garantia da dignidade da pessoa humana. O método dedutivo foi utilizado para a elaboração do presente artigo, por meio de revisão bibliográfica de artigos, obras e informações da rede mundial de computadores
Humanities · Political science · Brazilian Legal Issues · Philosophy · Social and Political Issues · Youth, Politics, and Society
| Highly cited | No |
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