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Atendimento à educação infantil no estado de São Paulo

Trilhas Previstas Em Planos Municipais De Educação

Bibliographic Data

ID4323931
AuthorsSandra Maria Zákia Lian Souza (0000-0001-5171-8301, Universidade Brasil), Cláudia Oliveira Pimenta (0000-0002-1836-7535, Fundação Carlos Chagas)
Year2019
Volume45
Publication date2019-01-01
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueEducação e Pesquisa (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 1517-9702 • E-ISSN: 1678-4634
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/s1678-4634201945194520
OpenAlexW2968630546
SciELOS1517-97022019000100573
LanguagePT
Citations received1
References cited4

À revelia do arcabouço legal existente que estabelece a necessidade do aumento da oferta e do atendimento das crianças de zero a cinco anos, na educação infantil, o Estado ainda não conseguiu operar no sentido de atender a essa demanda social e educacional. Os municípios, principais responsáveis pela oferta da etapa, não alcançaram a meta de universalização da pré-escola até 2016, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE 2014/2024). Em relação às creches, o poder público não cumpre o dever de oferecer vagas para a demanda manifesta, o que restringe o acesso à educação para crianças de zero a três anos a percentuais quase irrisórios, cujo atendimento se dá, em muitos casos, por instituições privadas ou conveniadas com as prefeituras. Essa conjuntura motivou o desenvolvimento de estudo que analisou proposições presentes nos Planos Municipais de Educação dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo, relativas às metas de expansão da educação infantil e às modalidades de atendimento previstas para o seu cumprimento, o que permite aquilatar o potencial de reversão da carência de vagas para atendimento das crianças nessa etapa da Educação Básica. Os elementos coletados nos Planos evidenciam, como tendência, insuficiente articulação entre o diagnóstico do contexto, as metas de expansão estabelecidas e as respectivas estratégias e recursos indicados para sua consecução, não apoiando a suposição de seu potencial de viabilizar o atendimento à demanda por educação infantil, em especial às creches

Humanities · Political science · Academic Research in Diverse Fields · Philosophy · Social and Political Issues · Urban Development and Societal Issues

  • Efeitos da judicialização da educação infantil evidenciados na produção acadêmica brasileira (2009-2019)

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  • Educação infantil

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  • As parcerias público-privadas para a oferta de vagas na educação infantil

    Open Access•Raquel Borghi, Theresa Adrião et al.•Revista Brasileira de Estudos…•2019

  • Educação infantil no estado de São Paulo

    Open Access•Fabiana Silva Fernandes, Juliana Dos Reis Domingues•Educação e Pesquisa•2017

Citations per year0.25
Citation span2022 - 2022 (1)
Highly citedNo

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