A implementação do Pronatec e as implicações na política de educação profissional
O Prescrito E O Efetivado
Bibliographic Data
| ID | 4816620 |
|---|---|
| Authors | Danilma De Medeiros Silva (0000-0002-6252-8519, Instituto Federal do Rio Grande do Norte), Dante Henrique Moura (0000-0001-8457-7461, Instituto Federal do Rio Grande do Norte) |
| Year | 2022 |
| Volume | 48 |
| Publication date | 2022-01-01 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Educação e Pesquisa (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1517-9702 • E-ISSN: 1678-4634 |
| Publisher | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/s1678-4634202248240913por |
| OpenAlex | W4285113437 |
| SCIELO_PID | S1517-97022022000100745 |
| Language | PT |
| References cited | 4 |
O estudo se refere à implementação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), criado pela Lei n° 12.513/2011, com os objetivos declarados de expandir e interiorizar a política de educação profissional e tecnológica, estimular a articulação dessa política com as políticas de geração de emprego e ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores. O programa também se propôs a melhorar a qualidade do ensino médio. Para cumprir esses objetivos, o Pronatec oferta cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores (FIC) e cursos técnicos concomitantes. Para investigar o cumprimento dos objetivos do programa e elucidar as implicações dessa implementação, desenvolveu-se uma avaliação de processo com dados de 2011 a 2017. Constatou-se, no recorte temporal investigado, a trajetória do Pronatec em três momentos: o primeiro, que vai da criação do programa em 2011 às eleições presidenciais de 2014, no qual se destaca a significativa ampliação da oferta e a contribuição à função de legitimação do Estado capitalista com a oferta majoritária dos cursos FIC; o segundo concretizado após a reeleição da presidenta Dilma Vana Rousseff até o impeachment (2015-2016), em que se percebe o declínio na oferta do programa; e o terceiro momento, a partir de 2017, em que a ênfase se coloca nos cursos técnicos como base para a implementação da Reforma do Ensino médio. Nesse momento, observa-se que o Estado vem contribuindo sobremaneira para a acumulação capitalista. Assim, consolida-se um maior acirramento da dualidade estrutural da educação na trajetória atual do programa
Humanities · Political science · Business and Management Studies · Education and Public Policy · Education Pedagogy and Practices · Philosophy
| Citation velocity | historical |
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| Highly cited | No |