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Medicamentos de Alto Custo

Definições Presentes Na Produção Científica E Acadêmica Brasileira Sobre Judicialização Em Saúde

Bibliographic Data

ID5335861
AuthorsRosângela Caetano (0000-0003-1480-2453, Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Ítala Alvarenga Gomes De Oliveira (0000-0002-4920-4843, Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Lívia Teixeira De Mattos (0000-0002-5396-2663, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro), Patrícia Krauze De Almeida (0000-0002-9554-4451, Fundação Oswaldo Cruz), Claudia Garcia Serpa Osorio-De-Castro (0000-0003-4875-7216, Fundação Oswaldo Cruz)
Year2025
Volume49
Issue144
Publication date2025-03-01
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueSaúde em Debate (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0103-1104 • E-ISSN: 2358-2898
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/2358-289820251449329p
OpenAlexW4408215918
LanguageEN
References cited40

O estudo objetivou identificar as definições e compreensões existentes sobre Medicamentos de Alto Custo (MAC) na produção científica e acadêmica brasileira relacionada à judicialização de medicamentos. A revisão de escopo seguiu a metodologia proposta pelo Joanna Briggs Institute. As bases bibliográficas Medline, Embase, Lilacs, Web of Science e Scopus, e a Biblioteca Digital de Teses e Dissertações foram pesquisadas em busca de estudos empíricos relacionados à judicialização de medicamentos que incluíssem MAC, publicadas ou defendidas no período de 2005-2022. Foram incluídos 62 artigos científicos e 66 dissertações e teses. Definições explícitas de MAC foram muito pouco frequentes nos estudos incluídos e estavam presentes em apenas 19,1% dos artigos e 15,2% dos produtos acadêmicos. Núcleos de significado mais presentes estavam relacionados ao alto custo unitário do medicamento ou medicamentos com valor total de tratamento elevado, decorrentes da cronicidade da doença, produzindo impacto financeiro no orçamento familiar. Outras relações de sentido foram: medicamentos 'novos', sem registro sanitário no País, fora das listas de financiamento, com foco em doenças raras e genéticas ou com especificidades relativas à sua aquisição e dispensação. A imprecisão conceitual identificada dificulta uma visão mais clara da importância desse grupo no cenário da judicialização de medicamentos no Brasil

Humanities · Political science · Health Systems, Economic Evaluations, Quality of Life · Medical Malpractice and Liability Issues · Philosophy · Public Health in Brazil

  • Asking the right questions

    Open Access•Stuart Anderson, Pauline Allen et al.•Health Research Policy and Systems•2008

  • Scoping reviews

    Open Access•Heather Colquhoun, Heather L Colquhoun et al.•Journal of Clinical Epidemiology•2014

  • Acesso a medicamentos de alto preço

    Open Access•Marina Raijche Mattozo Rover, Emília Baierle Faraco et al.•Ciência & Saúde Coletiva•2021

  • Judicialization of health

    Open Access•Leila Abou Salha, Flávia Costa Reis et al.•International Journal for Equity…•2022

  • Profile of judicialization in access to antineoplastic drugs and their costs

    Open Access•Fábio Henrique Cavalcanti De Oliveira, José Eudes De Lorena Sobrinho et al.•BMC Public Health•2022

  • Judicialização do acesso ao tratamento de doenças genéticas raras

    Open Access•Dailor Sartori Junior, Dailor Sartori et al.•Ciência & Saúde Coletiva•2012

  • A tese da judicialização da saúde pelas elites

    Open Access•Marcelo Medeiros, Débora Diniz et al.•Ciência & Saúde Coletiva•2013

  • Demandas judiciais por medicamentos antineoplásicos

    Open Access•Thaís Jeronimo Vidal, Elaine Lazzaroni Moraes et al.•Ciência & Saúde Coletiva•2017

  • Studies published in indexed journals on lawsuits for medicines in Brazil

    Open Access•Vanessa Santana Gomes, Tânia Alves Amador•Cadernos de Saude Publica•2015

  • O campo da Saúde Coletiva na perspectiva das disciplinas

    Open Access•Everardo Duarte Nunes, Lirane Elize Ferreto et al.•Ciência & Saúde Coletiva•2010

  • Médicos, advogados e indústria farmacêutica na judicialização da saúde em Minas Gerais, Brasil

    Open Access•Orozimbo Henriques Campos Neto, Francisco De Assis Acurcio et al.•Revista de Saúde Pública•2012

  • Ações judiciais

    Open Access•Ana Luiza Chieffi, Rita Barradas Barata et al.•Revista de Saúde Pública•2010

  • Biological drugs for the treatment of psoriasis in a public health system

    Open Access•Luciane Cruz Lopes, Miriam Sanches do Nascimento Silveira et al.•Revista de Saúde Pública•2014

  • Uso racional de medicamentos antineoplásicos e ações judiciais no Estado de São Paulo

    Open Access•Luciane Cruz Lopes, Silvio Barberato-Filho et al.•Revista de Saúde Pública•2010

  • Distorções causadas pelas ações judiciais à política de medicamentos no Brasil

    Open Access•Fabiola Sulpino Vieira, Paola Zucchi•Revista de Saúde Pública•2007

  • Judicialização de medicamentos no Estado do Rio de Janeiro

    Open Access•Letícia De Oliveira Peçanha, Luciana Simas et al.•Saúde em Debate•2019

  • Judicialização da saúde

    Open Access•Maria Dos Remédios Mendes Oliveira, Maria Célia Delduque et al.•Saúde em Debate•2015

  • Novos delineamentos da Assistência Farmacêutica frente à regulamentação da Lei Orgânica da Saúde

    Open Access•Claudia Du Bocage Santos-Pinto, Cláudia Du Bocage Santos Pinto et al.•Cadernos de Saude Publica•2013

  • Judicialização da política pública de assistência farmacêutica e eqüidade

    Open Access•Ana Luiza Chieffi, Rita Barradas Barata•Cadernos de Saude Publica•2009

  • Consequências da judicialização das políticas de saúde

    Open Access•Débora Diniz, Marcelo Medeiros et al.•Cadernos de Saude Publica•2012

  • Características da judicialização do acesso a medicamentos no Brasil

    Open Access•Izamara Damasceno Catanheide, Erick Soares Lisboa et al.•Physis Revista de Saúde Coletiva•2016

  • Integralidade e universalidade da assistência farmacêutica em tempos de judicialização da saúde

    Open Access•Luciana De Melo Nunes Lopes, Tiago Lopes Coelho et al.•Saúde e Sociedade•2019

  • A propriedade intelectual na judicialização da assistência farmacêutica

    Open Access•Tiago Lopes Coelho, Luciana De Melo Nunes Lopes et al.•Saúde e Sociedade•2021

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