Terceirização
Um Objeto de Luta Político-Cognitiva no Campo Jurídico Brasileiro
Bibliographic Data
| ID | 9684513 |
|---|---|
| Authors | Attila Magno E Silva Barbosa (0000-0002-0493-5386, Universidade Federal de Pelotas, corresponding author) |
| Year | 2016 |
| Volume | 59 |
| Issue | 2 |
| Pages | 481-516 |
| Publication date | 2016-06-01 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Dados (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 0011-5258 • E-ISSN: 1678-4588 |
| Publisher | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/00115258201684 |
| OpenAlex | W2519254957 |
| SCIELO_PID | S0011-52582016000200481 |
| Language | PT |
| References cited | 2 |
Nas últimas três décadas, o fomento das estratégias de flexibilização das relações de trabalho ocorreu em estreita consonância com políticas de inspiração neoliberal. No caso brasileiro, essa situação é delicada devido ao uso excessivo da terceirização e à falta de um marco legal. Isto porque a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho é o principal instrumento norteador das decisões judiciais e se mostra insuficiente para fazê-lo adequadamente. O objetivo deste artigo é analisar a luta político-cognitiva travada no campo jurídico brasileiro sobre a terceirização. Parte-se do entendimento de que toda luta política é uma luta cognitiva pelo poder de impor a visão legítima do mundo social. Destarte, foram analisados dispositivos legais, interpretações doutrinárias e posicionamentos dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho relacionados ao tratamento da terceirização. Com base neste material fez-se uma análise do discurso a fim de identificar as construções jurídicas e ideológicas que orientam os entendimentos dentro do campo jurídico
Humanities · Political science · Tribunal · Brazilian Legal Issues · Labor Movements and Unions · Law · Philosophy · Social and Economic Solidarity
| Citation velocity | historical |
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| Highly cited | No |