Thiago Rafael Burckhart
Biographic Data
| ID | 1075405 |
|---|---|
| NAME | Thiago Rafael Burckhart |
| GIVEN NAMES | Thiago Rafael |
| FAMILY NAME | Burckhart |
| SIGNATURE | BURCKHART T R |
| AFFILIATIONS | Unitelma Sapienza University |
| ORCID | 0000-0001-5483-9336 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 10 |
| TOTAL CITATIONS | 3 |
| WORKS AS AUTHOR | 10 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2017 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2026 |
| H-INDEX | 1 |
Shaping cultural rights
This article analyzes the tensions surrounding the right to intangible cultural heritage (ICH) and the right to cultural identity in Latin American constitutional law and jurisprudence, from the perspective of cultural rights theory. It examines recent decisions of the Supreme Courts of Brazil, Mexico, and Peru concerning cultural practices recognized as ICH that involve cruelty to animals, seeking to understand how these Courts have shaped the b…
Indigenous French
The aim of this article is to critically analyze the current legal status of amerindians in French Guiana, with a focus on territorial rights and the recognition collective identity. I demonstrate that despite the prominence of the Jacobin narrative, France has lately gradually opened its political and legal systems towards a cautious legal recognition of these populations, in spite of the several remnant paradoxes, that can be interpreted as a f…
Intangible Cultural Heritage in Religious Contexts
This article aims to analyze the interconnections between tangible and intangible religious heritage, by underlining the role of intangible cultural heritage (ICH) legal instruments, such as safeguarding measures, in improving the protection of its associated heritage: the “tangible” dimension of religious spaces. To that end, a comparative empirical analysis is conducted on the elements inscribed in the ICH UNESCO list database from Southern Eur…
(In)tangible Cultural Heritage and Religious Minorities
In recent decades, religious spaces have increasingly become subject to heritage processes, encompassing both their tangible dimension and the emerging concept of intangible cultural heritage. This article examines the legal strategies available for protecting the (in)tangible cultural heritage that minority religious communities can employ to safeguard their religious sites. Focusing on the case of African-derived religions in Brazil, this study…
New Frontiers of Human Rights
Cultural rights are currently assuming a new facet in human rights law and theory. Cultural heritage is entrenched at the center of this phenomena, spanning from the tangible dimension to others emerging in the last decades. It implies the recognition of a new right in a multilevel perspective: the right to cultural heritage, that encompasses justiciability, citizen participation and access to cultural heritage, complexifying the institutional sy…
Direitos De Povos Indígenas No Brasil
Este trabalho objetiva analisar os direitos de povos indígenas no Brasil, focalizando a construção teórica de um núcleo essencial destes direitos no paradigma da diversidade cultural e o impacto da tese do marco temporal nesta estrutura normativa. A pesquisa bibliográfica e de documentos é complementada com inserções no estudo da jurisprudência. A perspectiva metodológica parte da teoria da constituição e da análise sociológica do direito em chav…
"La "cuestión de la diversidad
La "cuestión de la diversidad" y su gestión por la política institucional son particularmente relevantes en sociedades étnicamente diversas, como la brasileña. Desde una perspectiva jurídica, la Constitución Federal de 1988 rediseñó una nueva perspectiva basada en el multiculturalismo y en la apertura al diálogo intercultural con estos pueblos, poniendo en su centralidad la necesidad del reconocimiento de sus tierras. Sin embargo, el escenario po…
O caso Raposa Serra do Sol no Supremo Tribunal Federal
Desde a promulgação da Constituição de 1988 houve um exponencial aumento de casos judicializados no âmbito do controle de constitucionalidade relativos aos direitos de povos indígenas. O caso Raposa Serra do Sol (PET 3.388/RR), julgado em 2009 pelo STF, pode ser considerado o de maior repercussão jurídica. Neste caso, o STF atuou como legislador ativo ao criar 19 salvaguardas institucionais, além da tese do "marco temporal", que passaram a ser ut…
Gênero, Dominação Masculina E Feminismo
Tomando em consideração as incursões que ocorreram entre direito e feminismo nas últimas décadas e séculos e a projeção normativa dos direitos das mulheres, este artigo tem por finalidade analisar o feminismo enquanto movimento político-cultural e sua relação com o direito contemporâneo. Procura-se fornecer subsídios teóricos para a construção de uma teoria crítica e feminista do direito, preocupada com a superação de visões e práticas patriarcal…
Entre o político e o jurídico
A judicialização dos movimentos sociais é um fenômeno recente na história político-jurídica brasileira, tendo suscitado, nos últimos anos, profundas discussões jurídicas, políticas e sociais. Percebe-se, entretanto, que essa prática influencia diretamente na capacidade de resiliência de movimentos, podendo ter sua organização prejudicada e dimensão emancipatória negada. O caso do Movimento dos Atingidos pelo Desastre (MAD) de Blumenau/SC é uma ev…
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Tomando em consideração as incursões que ocorreram entre direito e feminismo nas últimas décadas e séculos e a projeção normativa dos direitos das mulheres, este artigo tem por finalidade analisar o feminismo enquanto movimento político-cultural e sua relação com o direito contemporâneo. Procura-se fornecer subsídios teóricos para a construção de uma teoria crítica e feminista do direito, preocupada com a superação de visões e práticas patriarcal…
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Este trabalho objetiva analisar os direitos de povos indígenas no Brasil, focalizando a construção teórica de um núcleo essencial destes direitos no paradigma da diversidade cultural e o impacto da tese do marco temporal nesta estrutura normativa. A pesquisa bibliográfica e de documentos é complementada com inserções no estudo da jurisprudência. A perspectiva metodológica parte da teoria da constituição e da análise sociológica do direito em chav…
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Entre o político e o jurídico
A judicialização dos movimentos sociais é um fenômeno recente na história político-jurídica brasileira, tendo suscitado, nos últimos anos, profundas discussões jurídicas, políticas e sociais. Percebe-se, entretanto, que essa prática influencia diretamente na capacidade de resiliência de movimentos, podendo ter sua organização prejudicada e dimensão emancipatória negada. O caso do Movimento dos Atingidos pelo Desastre (MAD) de Blumenau/SC é uma ev…
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