Alejandro Knaesel Arrabal
Biographic Data
| ID | 1404706 |
|---|---|
| NAME | Alejandro Knaesel Arrabal |
| GIVEN NAMES | Alejandro Knaesel |
| FAMILY NAME | Arrabal |
| SIGNATURE | ARRABAL A K |
| AFFILIATIONS | Universidade Regional de Blumenau |
| ORCID | 0000-0002-0927-6957 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 8 |
| TOTAL CITATIONS | 1 |
| AUTHOR COUNT | 8 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2021 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2026 |
| H-INDEX | 1 |
Lei Medeiros e Albuquerque
This article addresses the issue of copyright in Brazil in the second half of the 19th century, focusing on Law No. 496, of 1 August 1898, popularly referred to as the Medeiros e Albuquerque Law. The research is based on the tools of legal historiography, particularly the premise that law is, above all, a contingent phenomenon; that is, social, political, and cultural conditions directly influence legislative production, which in turn shapes real…
Função-Autor Em Foucault Na Era Da Inteligência Artificial
O presente ensaio avalia a Função-Autor desenvolvida por Michel Foucault frente ao emprego contemporâneo dos algoritmos de Inteligência Artificial. Realizado por meio de revisão bibliográfica e componentes da Análise de Discurso, o texto explora inicialmente a categoria "Inteligência Artificial" para então confrontá-la com o teor da conferência "o que é um autor?" de Foucault, realizada na Sociedade Francesa de Filosofia em 1969
Indicação geográfica como vetor de promoção da sustentabilidade na era da sociedade de serviço
O artigo avalia o insituto jurídico da Indicação Geográfica e seu potencial para atuar como vetor de promoção das dimensões da sustentabilidade propostas por Sachs (1993) no contexto da sociedade de serviço. Com base nos dados levantados a partir de um conjunto de pesquisas realizadas sobre o tema na área do direito e da sustentabilidade, torna-se possível afirmar que a Indicação Geográfica de Serviço (IGS) pode ser um instrumento eficaz na promo…
Criminalidade, Vigilância e Tecnologias de Reconhecimento Biométrico Comportamental
Este trabalho oferece um panorama sobre tendências, benefícios e limitações a respeito do potencial emprego de tecnologias de reconhecimento biométrico comportamental como incremento do combate ao crime, seja em relação as atividades delitivas mediadas por tecnologia da informação, seja no monitoramento de pessoas em ambientes públicos e privados. A título de marco teórico (lugar da fala) considera-se a “Criminologia Crítica” por ser a ciência qu…
Criações artísticas na era da inteligência artificial
Pretende-se contribuir para o debate acerca da caracterização e reconhecimento de direitos autorais sobre criações artísticas, em relação a plataformas de Inteligência Artificial. Realizado por meio de abordagem dedutiva e revisão bibliográfica, o texto discorre sobre o conceito de criação artística; aborda os estamentos básicos que delineiam o regime de Direitos de Autor (Civil Law) e sua diferença frente ao Copyright (Common law); apresenta ini…
Dignidade da pessoa humana e criminalização
Este artigo tem por intuito analisar a possibilidade de inserção no ordenamento jurídico brasileiro da castração química como pena para os crimes sexuais, frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. O estudo oferece um panorama comparativo da aplicação dessa medida nos Estados Unidos da América e da Espanha, partindo de informações estatísticas e resultados de cada país quanto a efetividade de tal prática na diminuição da reincidência dos …
Vida digital e existência anônima no ciberespaço
O artigo trata da vida digital e da existência anônima no ciberespaço. Desenvolvido a partir de revisão bibliográfica e análise discursiva, o trabalho encontra-se estruturado em duas unidades. A primeira aborda o conceito de Ciberespaço, a origem do termo e a respectiva influência dos estudos de Norbert Wiener, bem como explora os elementos culturais que lhe conferiram sentido. A segunda unidade aborda a vida digital e a existência anônima, obser…
Autorregulação e Reserva de Jurisdição no Combate às Fake News
O presente artigo propõe o cotejo sobre a eficácia dos modelos de autorregulação e reserva de jurisdição no combate às Fake News. O estudo explora as técnicas processuais e decisórias à disposição dos juristas deste novo século, bem como os marcos regulatórios brasileiros responsáveis pela jurisgênese dos bens tutelados, especialmente o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados e as inovações anunciadas pelo Projeto de Lei n.o 2.6…
Autorregulação e Reserva de Jurisdição no Combate às Fake News
O presente artigo propõe o cotejo sobre a eficácia dos modelos de autorregulação e reserva de jurisdição no combate às Fake News. O estudo explora as técnicas processuais e decisórias à disposição dos juristas deste novo século, bem como os marcos regulatórios brasileiros responsáveis pela jurisgênese dos bens tutelados, especialmente o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados e as inovações anunciadas pelo Projeto de Lei n.o 2.6…
Autorregulação e Reserva de Jurisdição no Combate às Fake News
O presente artigo propõe o cotejo sobre a eficácia dos modelos de autorregulação e reserva de jurisdição no combate às Fake News. O estudo explora as técnicas processuais e decisórias à disposição dos juristas deste novo século, bem como os marcos regulatórios brasileiros responsáveis pela jurisgênese dos bens tutelados, especialmente o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados e as inovações anunciadas pelo Projeto de Lei n.o 2.6…
Dignidade da pessoa humana e criminalização
Este artigo tem por intuito analisar a possibilidade de inserção no ordenamento jurídico brasileiro da castração química como pena para os crimes sexuais, frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. O estudo oferece um panorama comparativo da aplicação dessa medida nos Estados Unidos da América e da Espanha, partindo de informações estatísticas e resultados de cada país quanto a efetividade de tal prática na diminuição da reincidência dos …
Vida digital e existência anônima no ciberespaço
O artigo trata da vida digital e da existência anônima no ciberespaço. Desenvolvido a partir de revisão bibliográfica e análise discursiva, o trabalho encontra-se estruturado em duas unidades. A primeira aborda o conceito de Ciberespaço, a origem do termo e a respectiva influência dos estudos de Norbert Wiener, bem como explora os elementos culturais que lhe conferiram sentido. A segunda unidade aborda a vida digital e a existência anônima, obser…
Indicação geográfica como vetor de promoção da sustentabilidade na era da sociedade de serviço
O artigo avalia o insituto jurídico da Indicação Geográfica e seu potencial para atuar como vetor de promoção das dimensões da sustentabilidade propostas por Sachs (1993) no contexto da sociedade de serviço. Com base nos dados levantados a partir de um conjunto de pesquisas realizadas sobre o tema na área do direito e da sustentabilidade, torna-se possível afirmar que a Indicação Geográfica de Serviço (IGS) pode ser um instrumento eficaz na promo…
Criminalidade, Vigilância e Tecnologias de Reconhecimento Biométrico Comportamental
Este trabalho oferece um panorama sobre tendências, benefícios e limitações a respeito do potencial emprego de tecnologias de reconhecimento biométrico comportamental como incremento do combate ao crime, seja em relação as atividades delitivas mediadas por tecnologia da informação, seja no monitoramento de pessoas em ambientes públicos e privados. A título de marco teórico (lugar da fala) considera-se a “Criminologia Crítica” por ser a ciência qu…
Criações artísticas na era da inteligência artificial
Pretende-se contribuir para o debate acerca da caracterização e reconhecimento de direitos autorais sobre criações artísticas, em relação a plataformas de Inteligência Artificial. Realizado por meio de abordagem dedutiva e revisão bibliográfica, o texto discorre sobre o conceito de criação artística; aborda os estamentos básicos que delineiam o regime de Direitos de Autor (Civil Law) e sua diferença frente ao Copyright (Common law); apresenta ini…
Função-Autor Em Foucault Na Era Da Inteligência Artificial
O presente ensaio avalia a Função-Autor desenvolvida por Michel Foucault frente ao emprego contemporâneo dos algoritmos de Inteligência Artificial. Realizado por meio de revisão bibliográfica e componentes da Análise de Discurso, o texto explora inicialmente a categoria "Inteligência Artificial" para então confrontá-la com o teor da conferência "o que é um autor?" de Foucault, realizada na Sociedade Francesa de Filosofia em 1969
Lei Medeiros e Albuquerque
This article addresses the issue of copyright in Brazil in the second half of the 19th century, focusing on Law No. 496, of 1 August 1898, popularly referred to as the Medeiros e Albuquerque Law. The research is based on the tools of legal historiography, particularly the premise that law is, above all, a contingent phenomenon; that is, social, political, and cultural conditions directly influence legislative production, which in turn shapes real…
Humanities (6 works) · Philosophy (5 works) · Brazilian Legal Issues (3 works) · Art (2 works) · Law, AI, and Intellectual Property (2 works) · Political science (2 works) · Academic Research in Diverse Fields (1 works) · Bourgeoisie (1 works) · Brazilian cultural history and politics (1 works) · Business and Management Studies (1 works)