Milena Petters Melo
Biographic Data
| ID | 1404876 |
|---|---|
| NAME | Milena Petters Melo |
| GIVEN NAMES | Milena Petters |
| FAMILY NAME | Melo |
| SIGNATURE | MELO M P |
| AFFILIATIONS | Universidade Regional de Blumenau |
| ORCID | 0000-0001-5044-2382 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 8 |
| TOTAL CITATIONS | 1 |
| WORKS AS AUTHOR | 8 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2020 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 1 |
Pela Concretização De Sonhos Diferentes
Buscando contribuir para a reflexão crítica sobre o diálogo intercultural necessário à implementação de políticas constitucionais para a sustentabilidade socioambiental no constitucionalismo multilevel, este artigo objetiva analisar algumas das interfaces entre direitos humanos e cidadania no constitucionalismo contemporâneo. Resultado de pesquisa bibliográfica e de documentos, propõe uma abordagem dialógica no campo do direito constitucional, na…
Direito, Diplomacia Cultural E Soft Power
Considerando a crescente relevância do soft power como instrumento de política externa e a notável ascensão global da cultura coreana como um exemplo emblemático de sucesso neste domínio, o objetivo deste artigo é analisar como as estratégias jurídicas e regulatórias implementadas pela Coreia do Sul, para proteger e promover a cultura coreana além de suas fronteiras, têm contribuído para a ampliação de seu soft power no cenário global. Parte inte…
Um constitucionalismo integral para o antropoceno
O Antropoceno é a era geológica que descreve e representa o impacto irreversível da ação humana no meio ambiente. Este conceito-limite revolucionou inevitavelmente a abordagem e a compreensão da questão ambiental. O termo tem assumido forte centralidade no debate público internacional, influenciando as ciências humanas e exatas. A contribuição pretende sustentar como a entrada no Antropoceno exige uma profunda revisitação da relação entre o homem…
Políticas Constitucionais para a Proteção do Patrimônio Cultural Imaterial
As políticas constitucionais para a proteção do patrimônio cultural imaterial podem ser potencializadas através de diversos âmbitos do Direito e institutos jurídicos, envolvendo esforços no âmbito público e privado, ações do Estado e da sociedade, como instrumento e valor para a vida em comunidade. Dentre estes institutos, este artigo destaca a indicação geográfica como potencial instrumento auxiliar para a proteção do patrimônio cultural imateri…
Reflexões sobre a lei de migração no Brasil
Diante da edição da nova Lei de Migração pelo legislador brasileiro, motivada pelo aumento da mobilidade humana em termos globais, bem como pela necessidade de adequação da legislação migratória infraconstitucional aos preceitos da Constituição de 1988, este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa de base bibliográfica e de estudo da legislação pertinente, em que foi utilizado o método comparatístico e dialógico, contextualiza os fluxos mi…
Direitos De Povos Indígenas No Brasil
Este trabalho objetiva analisar os direitos de povos indígenas no Brasil, focalizando a construção teórica de um núcleo essencial destes direitos no paradigma da diversidade cultural e o impacto da tese do marco temporal nesta estrutura normativa. A pesquisa bibliográfica e de documentos é complementada com inserções no estudo da jurisprudência. A perspectiva metodológica parte da teoria da constituição e da análise sociológica do direito em chav…
"La "cuestión de la diversidad
La "cuestión de la diversidad" y su gestión por la política institucional son particularmente relevantes en sociedades étnicamente diversas, como la brasileña. Desde una perspectiva jurídica, la Constitución Federal de 1988 rediseñó una nueva perspectiva basada en el multiculturalismo y en la apertura al diálogo intercultural con estos pueblos, poniendo en su centralidad la necesidad del reconocimiento de sus tierras. Sin embargo, el escenario po…
O caso Raposa Serra do Sol no Supremo Tribunal Federal
Desde a promulgação da Constituição de 1988 houve um exponencial aumento de casos judicializados no âmbito do controle de constitucionalidade relativos aos direitos de povos indígenas. O caso Raposa Serra do Sol (PET 3.388/RR), julgado em 2009 pelo STF, pode ser considerado o de maior repercussão jurídica. Neste caso, o STF atuou como legislador ativo ao criar 19 salvaguardas institucionais, além da tese do "marco temporal", que passaram a ser ut…
Direitos De Povos Indígenas No Brasil
Este trabalho objetiva analisar os direitos de povos indígenas no Brasil, focalizando a construção teórica de um núcleo essencial destes direitos no paradigma da diversidade cultural e o impacto da tese do marco temporal nesta estrutura normativa. A pesquisa bibliográfica e de documentos é complementada com inserções no estudo da jurisprudência. A perspectiva metodológica parte da teoria da constituição e da análise sociológica do direito em chav…
Direitos De Povos Indígenas No Brasil
Este trabalho objetiva analisar os direitos de povos indígenas no Brasil, focalizando a construção teórica de um núcleo essencial destes direitos no paradigma da diversidade cultural e o impacto da tese do marco temporal nesta estrutura normativa. A pesquisa bibliográfica e de documentos é complementada com inserções no estudo da jurisprudência. A perspectiva metodológica parte da teoria da constituição e da análise sociológica do direito em chav…
"La "cuestión de la diversidad
La "cuestión de la diversidad" y su gestión por la política institucional son particularmente relevantes en sociedades étnicamente diversas, como la brasileña. Desde una perspectiva jurídica, la Constitución Federal de 1988 rediseñó una nueva perspectiva basada en el multiculturalismo y en la apertura al diálogo intercultural con estos pueblos, poniendo en su centralidad la necesidad del reconocimiento de sus tierras. Sin embargo, el escenario po…
O caso Raposa Serra do Sol no Supremo Tribunal Federal
Desde a promulgação da Constituição de 1988 houve um exponencial aumento de casos judicializados no âmbito do controle de constitucionalidade relativos aos direitos de povos indígenas. O caso Raposa Serra do Sol (PET 3.388/RR), julgado em 2009 pelo STF, pode ser considerado o de maior repercussão jurídica. Neste caso, o STF atuou como legislador ativo ao criar 19 salvaguardas institucionais, além da tese do "marco temporal", que passaram a ser ut…
Reflexões sobre a lei de migração no Brasil
Diante da edição da nova Lei de Migração pelo legislador brasileiro, motivada pelo aumento da mobilidade humana em termos globais, bem como pela necessidade de adequação da legislação migratória infraconstitucional aos preceitos da Constituição de 1988, este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa de base bibliográfica e de estudo da legislação pertinente, em que foi utilizado o método comparatístico e dialógico, contextualiza os fluxos mi…
Direito, Diplomacia Cultural E Soft Power
Considerando a crescente relevância do soft power como instrumento de política externa e a notável ascensão global da cultura coreana como um exemplo emblemático de sucesso neste domínio, o objetivo deste artigo é analisar como as estratégias jurídicas e regulatórias implementadas pela Coreia do Sul, para proteger e promover a cultura coreana além de suas fronteiras, têm contribuído para a ampliação de seu soft power no cenário global. Parte inte…
Um constitucionalismo integral para o antropoceno
O Antropoceno é a era geológica que descreve e representa o impacto irreversível da ação humana no meio ambiente. Este conceito-limite revolucionou inevitavelmente a abordagem e a compreensão da questão ambiental. O termo tem assumido forte centralidade no debate público internacional, influenciando as ciências humanas e exatas. A contribuição pretende sustentar como a entrada no Antropoceno exige uma profunda revisitação da relação entre o homem…
Políticas Constitucionais para a Proteção do Patrimônio Cultural Imaterial
As políticas constitucionais para a proteção do patrimônio cultural imaterial podem ser potencializadas através de diversos âmbitos do Direito e institutos jurídicos, envolvendo esforços no âmbito público e privado, ações do Estado e da sociedade, como instrumento e valor para a vida em comunidade. Dentre estes institutos, este artigo destaca a indicação geográfica como potencial instrumento auxiliar para a proteção do patrimônio cultural imateri…
Pela Concretização De Sonhos Diferentes
Buscando contribuir para a reflexão crítica sobre o diálogo intercultural necessário à implementação de políticas constitucionais para a sustentabilidade socioambiental no constitucionalismo multilevel, este artigo objetiva analisar algumas das interfaces entre direitos humanos e cidadania no constitucionalismo contemporâneo. Resultado de pesquisa bibliográfica e de documentos, propõe uma abordagem dialógica no campo do direito constitucional, na…
Brazilian Legal Issues (6 works) · Political science (5 works) · Humanities (4 works) · Comparative constitutional jurisprudence studies (3 works) · Philosophy (3 works) · Development, Ethics, and Society (2 works) · Environmental law and policy (2 works) · Indigenous Peoples' Rights and Law (2 works) · Art (1 work) · Cultural Heritage Management and Preservation (1 work)