Luciani Coimbra De Carvalho
Biographic Data
| ID | 3689512 |
|---|---|
| NAME | Luciani Coimbra De Carvalho |
| GIVEN NAMES | Luciani Coimbra |
| FAMILY NAME | De Carvalho |
| SIGNATURE | DE CARVALHO L C |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal de Mato Grosso do Sul |
| ORCID | 0000-0001-8511-3060 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 9 |
| TOTAL CITATIONS | 1 |
| WORKS AS AUTHOR | 9 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2009 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 1 |
O papel do direito administrativo diante da emergência climática e a necessária proteção do Pantanal
O presente artigo tem como problemática o papel do Direito Administrativo na proteção do bioma do Pantanal diante da emergência climática atual, apresentando pesquisa bibliográfica e de dados na área do direito ambiental no que tange a emergência climática, no tocante a apresentação do arcabouço jurídico protetivo do bioma do Pantanal, explorando o papel da Direito Administrativo como caixa de ferramentas na produção de políticas públicas e os av…
Multiculturalismo e o direito fundamental à educação dos povos indígenas no Brasil
m um país onde mais de um milhão de indígenas ainda resistem ao assimilacionismo e integracionismo que remontam ao início da colonização, é fundamental que se observe, especialmente no que se refere aos mais relevantes direitos fundamentais, como o direito à educação, uma concepção multiculturalista de direitos humanos, que eleva a diversidade ao centro das atenções, trazendo para a conjuntura nacional novos sujeitos das políticas sociais, para a…
Administração pública consensual e o direito à participação
No estágio atual do Estado democrático de direito há a preocupação com a criação de espaços decisórios que possibilitem a participação ativa do povo na tomada de decisões da Administração Pública. Nesse cenário, o presente artigo tem por problemática presente artigo, ora pretende-se analisar de modo geral a participação popular na tomada de decisões da administração pública e de modo específico, analisar a gestão consensual na Administração Públi…
Interseccionalidade no Caso Barbosa de Souza e Outros vs. Brasil
O presente trabalho tem por problema identificar quais seriam as possíveis contribuições do Caso Barbosa de Souza vs. Brasil para a proteção das mulheres negras em casos de violência de gênero no Brasil. Objetiva analisar se (e como) a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) fez uso da interseccionalidade no citado caso. O artigo se desenvolve a partir do contexto de surgimento da interseccionalidade e da utilização dessa ferramenta …
A Doutrina Da Res Interpretata No Sistema Interamericano De Direitos Humanos
O presente artigo analisa a eficácia res interpretata das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Para tanto, é abordado o surgimento da doutrina da res interpretata no sistema europeu de direitos humanos, incluindo as implicações relacionadas à compreensão da Convenção Europeia como living instrument e à teoria da margem de apreciação. Na sequência, é apontada a migração da referida doutrina para a jurisprudência interamericana, co…
Direitos humanos em tempos de crise
Objetiva-se evidenciar, por meio da condução de uma pesquisa de caráter qualitativo e da adoção do método dedutivo, como a pandemia causada pela Covid-19 pode levar a um maior compliance estatal com as normas de proteção de direitos humanos. Por meio de uma análise histórica do desenvolvimento e proteção dos direitos humanos no cenário internacional, verifica-se que situações de crise têm a capacidade de produzir efeitos positivos e uma mudança n…
Bolivianos no Brasil
O artigo é resultado parcial da pesquisa "Análise do tráfico de pessoas e migração na fronteira do Mato Grosso do Sul: dinâmicas e modalidades (2012-2016)" e tem por objetivo analisar a migração boliviana através do corredor Puerto Quijarro (BO)/Corumbá (MS). A pesquisa é sistêmica, qualitativa e quantitativa, com utilização de entrevistas e questionários de campo junto aos policiais federais e aos migrantes
A Arrogância Revelada no Conflito
Este artigo volta-se para o cotidiano de alunos do ensino fundamental, crianças e adolescentes, de nacionalidade e residência bolivianas, que optam por estudar nas escolas públicas do Brasil. A fronteira em questão, Corumbá (MS), Brasil -- Puerto Suárez (GB), Bolívia, envolve cidades gêmeas de alta integração formal e funcional. No universo de relações estabelecidas, o espaço escolar revela, na aparência, a integração. Entretanto, um olhar mais a…
Cavidade natural subterrânea
As cavidades naturais subterrâneas são bens que apresentam um ecossistema frágil e delicado, contendo, normalmente, além do corpo rochoso, conteúdo mineral e hídrico, fauna, flora, sítios arqueológicos e paleontológicos. Apresenta uma grande importância ambiental, cultural e econômica e um forte apelo turístico, face à beleza cênica dos espeleotemas, dos rios e lagos subterrâneos, das cachoeiras e dos vestígios históricos. Todavia, são escassas a…
Interseccionalidade no Caso Barbosa de Souza e Outros vs. Brasil
O presente trabalho tem por problema identificar quais seriam as possíveis contribuições do Caso Barbosa de Souza vs. Brasil para a proteção das mulheres negras em casos de violência de gênero no Brasil. Objetiva analisar se (e como) a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) fez uso da interseccionalidade no citado caso. O artigo se desenvolve a partir do contexto de surgimento da interseccionalidade e da utilização dessa ferramenta …
Cavidade natural subterrânea
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A Doutrina Da Res Interpretata No Sistema Interamericano De Direitos Humanos
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