Francisco Henrique De Oliveira
Biographic Data
| ID | 8555313 |
|---|---|
| NAME | Francisco Henrique De Oliveira |
| GIVEN NAMES | Francisco Henrique |
| FAMILY NAME | De Oliveira |
| SIGNATURE | DE OLIVEIRA F H |
| AFFILIATIONS | Universidade do Estado de Santa Catarina |
| ORCID | 0000-0001-5884-5215 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 8 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 8 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2011 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 0 |
Demarcação dos terrenos de marinha
A demarcação dos terrenos de marinha para a correta definição dos limites entre a propriedade da União e seus lindeiros sempre gerou incertezas, tanto pela definição legal quanto pelo método de medição e demarcação. Neste artigo discute-se as normatizações e legislações aplicadas diretamente na determinação das marinhas ao longo da história mostrando como a caracterização desta faixa vem sendo alterada sem apresentar uma regra exequível. Para tan…
Pesquisa bibliométrica voltada à sustentação metodológica para quantificação de prejuízos causados por sombras na geração de energia solar
A crescente utilização da energia solar tem enfrentado desafios para o efetivo aproveitamento, como é o caso das obstruções de luz solar geradas por edificações adjacentes, que ao gerar sombra nos sistemas solares diminuem a quantidade de produção de energia, causando prejuízos. Atualmente, as regulamentações existentes não são suficientes para controlar ou mitigar obstruções em painéis solares. Nesse contexto, o estudo aqui descrito realizou uma…
Reserva legal e uso econômico sustentável na legislação internacional comparada
A pesquisa analisa a legislação internacional dos países do Mercosul, Venezuela e dos três países com maior produção de alimentos (China, Estados Unidos e Índia) relacionada à proteção florestal privada e uso econômico de produtos florestais não madeireiros. A pesquisa revela que muitos países estão atualizando suas leis florestais em diferentes óticas de sustentabilidade e níveis de proteção. O estudo destaca a importância da ampliação das discu…
Análise espacial de postos de atendimento pré-hospitalar em trecho da BR-101 na região metropolitana de Florianópolis, SC
A pesquisa teve como objetivo o desenvolvimento de um modelo de análise dos tempos de serviço dos postos de atendimento de emergência médica, em um estudo de caso em trecho da BR-101 na região da Grande Florianópolis. O trecho foi selecionado em função do histórico de ocorrência de acidentes, que entre 2007 e 2019 geraram 3284 vítimas. Em termos metodológicos, a primeira etapa foi a obtenção do tempo de viagens entre os dois postos de atendimento…
As controvérsias na demarcação dos terrenos de marinha
Entre os bens definidos na Constituição brasileira como sendo da União os chamados terrenos de marinha geram grande controvérsia, pois desde a sua concepção ainda no século XIX até os dias atuais há dúvidas quer em relação aos aspectos jurídicos, técnicos, sociais e ambientais. Cabe a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a demarcação das faixas que definem os limites físicos desta área para discriminação entre os terrenos particulares e os da…
Análise da produção científica sobre categoria de gestão (manejo) de áreas protegidas indexados na base de dados scopus e web of science
O presente trabalho, analisa na perspectiva bibliométrica, o uso dos termos “management categories” “and” “protected areas” em âmbito mundial. Fundamenta-se na aplicação da pesquisa bibliométrica a partir da base de dados scopus e web of science. Como resultado, através dos artigos analisados, observou-se a ausência de trabalhos que abordem o processo de categorização de áreas protegidas, ou seja, as publicações [artigos] são carentes de discussõ…
Mapeamento Da Difusão Da Covid-19 Em Santa Catarina - Disseminação Da Doença Nas Regiões Industriais Do Estado
Objective: To identify social and economic factors that favored the spread of COVID-19 to the industrial regions of the state of Santa Catarina, Brazil. Methods: The research was bibliographic and documentary, in three methodological stages: the social and economic characteristics of the different geographic regions; survey and graphical representation of the number of active cases of COVID-19 generated by the Geoprocessing Laboratory of the Univ…
A estrita legalidade como limitador democrático da atividade jurisdicional
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