Carlos Frederico Marés De Souza Filho
Biographic Data
| ID | 966587 |
|---|---|
| NAME | Carlos Frederico Marés De Souza Filho |
| GIVEN NAMES | Carlos Frederico Marés |
| FAMILY NAME | De Souza Filho |
| SIGNATURE | FILHO C F M S |
| AFFILIATIONS | Pontifícia Universidade Católica do Paraná |
| ORCID | 0000-0001-6529-6058 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 11 |
| TOTAL CITATIONS | 9 |
| AUTHOR COUNT | 11 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 1986 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2023 |
| H-INDEX | 2 |
Potências em Queimada! (1969)
Aliando um contexto histórico de inquietação, o didatismo e a força das imagens, o filme Queimada! (1696), do diretor italiano Gillo Pontecorvo, consegue construir uma via de comunicação eloquente com o espectador e, dessa forma, transmitir de forma manifesta como funcionam as engrenagens exploratórias do colonialismo. Compreendendo que os princípios colonizadores tomam persuasivas formas, pretendemos fazer uso da Arte e do Direito com o intuito …
Taxation aiming environmental protection
Advocacia Popular e o Século XXI
O artigo analisa as modificações necessárias do Direito para incluir os setores excluídos da modernidade, povos, mulheres e natureza. Verifica que são necessárias alterações legais para incluir direitos, mas que não são suficientes, porque podem figurar como letra morta no sistema. Então, a luta prossegue para a implementação dos direitos consignados. Para isso é necessário que haja fundamentação teórica e argumentativa por profissionais competen…
Jusdiversidade
O artigo tem como objetivo analisar a diversidade social e jurídica da América Latina e a relação com o mundo colonial, hegemônico, impositivo e destruidor das gentes e da natureza. Estuda como, a partir do final do século XX, os povos do mundo tradicional vem se articulando para mudar as estruturas jurídicas do mundo colonial, seja na normativa interna de cada Estado Nacional, seja em âmbito internacional. Parte do pressuposto que cada povo tem …
Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades de sua implantação, que se mantém até hoje
La noción socioambiental Del derecho a la Ciudad
Espacio urbano y espacio rural son las dos caras de una misma moneda, no necesariamente por el servir como espacio de vida, sino, por ser espacios que se produjeron en torno al capital. Producción que facilitó a los ciudadanos vivir con sus privilegios y a las gentes, servir como mano de obra. El espacio produce y excluye en medio de una falla metabólica de la naturaleza que hace que lo socioambiental sea el lugar donde retornen los que la modern…
Quilombos no Brasil e direitos socioambientais na América Latina
Os países da América Latina tem formações sociais e históricas muito semelhantes, independentemente de ter sido colonizada por Espanha, Portugal, Inglaterra, Holanda ou França. A substituição de povos e de natureza é a marca dessa colonização. Além dos povos indígenas outros povos se constituíram no processo colonial. Os afro-descendentes resistentes à escravidão formaram povos, os quilombos. No século XX passou a haver uma unidade de povos resis…
A responsabilidade do Poder Judiciário na proteção do meio ambiente cultural
A demolição da Cervejaria Adriática, situada na cidade de Ponta Grossa, Paraná, foi objeto de ação civil pública proposta pelo Ministério Público, que visava o reconhecimento, pelo Estado, do valor histórico-cultural do bem em litígio. O pedido foi julgado improcedente em primeira e segunda instância, sob o fundamento de que o Poder Judiciário não seria ente legítimo, num Estado Social Democrático de Direito, para reconhecer um bem como cultural …
Terra mercadoria, terra vazia
A cultura proprietária moderna e capitalista entende a terra como mercadoria e para que seja uma efetiva mercadoria deve estar vazia. Tudo o que tornar a terra permanentemente ocupada, como a natureza animal e vegetal, os índios e as populações tradicionais, são obstáculos para o exercício do direito de propriedade e considerado entrave ao livre desenvolvimento capitalista. Neste mesmo sentido, em relação à terra urbana, o patrimônio cultural edi…
A Judicialização das Políticas Públicas e o Supremo Tribunal Federal
Um dos grandes questionamentos da atualidade no mundo jurídico e objetivo desse trabalho é verificar se o Judiciário teria legitimidade para implementar políticas públicas. Para tanto, utilizou-se uma abordagem crítica e a investigação se desenvolveu mediante pesquisa bibliográfica e documental. Logicamente que este Poder não pode sub-rogar as funções do Executivo. Contudo, a legitimidade do Estado passa a ter como fundamento não apenas a represe…
A Tutela dos Bens Culturais e a Responsabilidade Patrimonial do Estado
Jusdiversidade
O artigo tem como objetivo analisar a diversidade social e jurídica da América Latina e a relação com o mundo colonial, hegemônico, impositivo e destruidor das gentes e da natureza. Estuda como, a partir do final do século XX, os povos do mundo tradicional vem se articulando para mudar as estruturas jurídicas do mundo colonial, seja na normativa interna de cada Estado Nacional, seja em âmbito internacional. Parte do pressuposto que cada povo tem …
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Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades de sua implantação, que se mantém até hoje
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Os países da América Latina tem formações sociais e históricas muito semelhantes, independentemente de ter sido colonizada por Espanha, Portugal, Inglaterra, Holanda ou França. A substituição de povos e de natureza é a marca dessa colonização. Além dos povos indígenas outros povos se constituíram no processo colonial. Os afro-descendentes resistentes à escravidão formaram povos, os quilombos. No século XX passou a haver uma unidade de povos resis…
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