Políticas de responsabilização nos sistemas educacionais do Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte

No Brasil, a accountability educacional está associada a movimentos reformistas de controle de eficácia e eficiência nas instituições públicas. Em 1990, foi criado o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, em 2007, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) surgiu para ser indicador de qualidade desse nível de ensino, favorecendo contratos de gestão entre os entes federados e as instituições públicas. Desse fato resultou que várias unidades federadas criaram sistemas próprios de avaliação. Para analisar as políticas de responsabilização associadas à accountability educacional, foram consideradas as normativas, os modelos implementados e as relações com a avaliação externa e a prestação de contas. Conclui-se que o Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama), criado em 2019, e o Sistema de Avaliação Educacional do Piauí (Saepi), criado em 2011, têm modelos fortes de responsabilização, com repercussões sobre currículo, formação, premiação, orientações e transferência de recursos. O Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação Institucional (Simais), do Rio Grande do Norte, criado em 2016, apresenta forma branda de responsabilização, com repercussões sobre currículo, formação e premiação

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