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O Esvaziamento Das Diretrizes Curriculares Nacionais Na Base Nacional Comum Curricular

Bibliographic Data

ID5868550
AuthorsAna Santana Moreira (0000-0003-4077-2905, Secretaria de Estado da Educação de Goiás), Emerson Pires Da Silva (0000-0003-3692-8268, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Brasil), Wárica Santos Souza (0000-0002-3222-3167, Universidade Federal de Goiás), Agustina Rosa Echeverría (0000-0001-6547-1573, Universidade Federal de Goiás)
Year2024
Volume40
Publication date2024-01-01
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueEducação em Revista (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0102-4698 • E-ISSN: 1982-6621
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/0102-469845142
OpenAlexW4401886961
SciELOS0102-46982024000100260
LanguageEN
References cited5

O presente artigo analisa o esvaziamento das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (DCN) na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Trata-se de uma pesquisa documental de abordagem crítica inserida nos debates curriculares ancorados nos fundamentos teórico-metodológicos da Pedagogia Histórico-Crítica. Objetiva-se analisar e refletir sobre as diretrizes para a educação de grupos pouco reconhecidos e considerados nas políticas educacionais curriculares brasileiras, no sentido de fomentar o debate em torno dos processos de formação dos sujeitos que se pretende formar. As categorias de análise foram: 1) modalidades da educação (Escolar Indígena; Escolar Quilombola; do Campo; Especial; de Jovens e Adultos; Profissional e Tecnológica); e 2) eixos temáticos contemporâneos (Educação Ambiental; Educação em Direitos Humanos; Educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais; Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; Atendimento escolar de crianças, adolescentes e jovens em situação de itinerância). Os resultados apontam que há um silenciamento e um retrocesso na BNCC, no que tange a algumas modalidades e eixos temáticos que já tinham seus direitos assegurados na DCN. Em contrapartida, na BNCC, mesmo apresentando os princípios de igualdade e universalidade, os sujeitos são homogeneizados, sem considerar as diferenças e subjetividades que existem ou podem existir. Posiciona-se aqui em defesa de uma educação que, considerando efetivamente a diversidade e as profundas desigualdades da sociedade brasileira, advogue por uma formação omnilateral dos sujeitos na perspectiva da transformação social

Political science · Education and Public Policy · Education Pedagogy and Practices · Environmental Sustainability and Education · Medicine

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