João Manuel Ribeiro
Biographic Data
| ID | 1318913 |
|---|---|
| NAME | João Manuel Ribeiro |
| GIVEN NAMES | João Manuel |
| FAMILY NAME | Ribeiro |
| SIGNATURE | RIBEIRO J M |
| AFFILIATIONS | Fundação Oswaldo Cruz |
| ORCID | 0000-0003-0182-395X |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 61 |
| TOTAL CITATIONS | 147 |
| AUTHOR COUNT | 61 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 1993 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 7 |
Analysis of the implications of the Covid-19 pandemic on maternal mortality in Brazil in 2020-2021
This is a descriptive and ecological study that analyzed the behavior of maternal mortality during the covid-19 pandemic in Brazil in 2020 and 2021, based on data from both the mortality information system (sim) at datasus and the network portal national health data (rnds). from the historical series of maternal mortality ratios (mmr) from 1996 to 2021, it was identified an average of 56.79 maternal deaths per 100,000 live births, concentrated in…
Análise das implicações da pandemia Covid -19 na mortalidade materna no Brasil em 2020-2021
Trata-se de um estudo descritivo e ecológico que analisou o comportamento da mortalidade materna durante a pandemia de Covid-19, no Brasil, em 2020 e 2021; tendo como base os dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do DataSUS e do Portal da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). A partir das séries históricas e das Razões de Mortalidade Materna (RMM) de 1996 a 2021, identificou-se uma mediana de 56,79/100.000 nascidos vivos concen…
Um breve panorama sobre a Agenda 2030, as doenças crônicas não transmissíveis e os desafios de não deixar ninguém para trás
Este ensaio traz uma reflexão teórica sobre os desafios para alcançar as metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, considerando seu lema de "não deixar ninguém para trás". Para exemplificar esses desafios, apresenta-se como pano de fundo as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), um dos principais temas da agenda da saúde global antes da pandemia de COVID-19, discutindo as dimensões políticas e econômicas que determin…
Análise da política nacional de DST/Aids sob a perspectiva do modelo de coalizões de defesa
O sucesso do Programa Nacional de DST/Aids no Brasil se deve, em boa medida, à pluralidade de atores sociais engajados no combate à Aids. Este artigo visa analisar a dinâmica de mudanças ocorridas dentro do subsistema da Política Nacional de DST/Aids à luz do modelo de coalizões de defesa (MCD). Trata-se de um estudo que se vale da análise documental dos marcos normativos e de entrevistas com informantes-chave. Os resultados apontam para a formaç…
Governance mechanisms, societal institutions, and State bureaucracy
This essay discusses participative governance mechanisms in the public sector grounded on theories of civil liberties, dialogical democracies, patterns of state bureaucracies, and public governance reforms. We aimed to analyze the effects of these issues on political agendas and public and participative governance alternatives in Brazil, emphasizing conflicts among rulers, politicians, civil servants, interest groups, and advocacy coalitions in d…
Mecanismos de governança, instituições societárias e burocracia estatal
Este ensaio discute os mecanismos de governança participativa no setor público a partir de teorias sobre liberdades civis, democracias dialógicas, formações burocráticas estatais e reformas de governança pública. O objetivo foi analisar a repercussão desses temas em agendas e alternativas de políticas de governança pública e participativa no Brasil com ênfase nos conflitos entre governantes, políticos, funcionários, grupos de interesses e coalizõ…
Sistemas de saúde, mecanismos de governança e porosidade governamental em perspectiva comparada
O artigo apresenta uma análise comparada de dez países selecionados sobre as relações entre governança participativa, perfis socioeconômicos e sistemas de saúde com resultados sanitários e de Indicadores de Governança Global. As fontes principais foram bases de dados produzidas e/ou compiladas pelo Banco Mundial. O modelo analítico se apoia em enfoque institucionalista para tratar de proteção social e governança participativa - esta, como utiliza…
From the struggles against dictatorship to the struggles for democracy
to a level of international excellence and one of the creators of Fiocruz's Center for Strategic Studies.The tributes over his unexpected death continue to multiply (http://informe.ensp.fiocruz.br/noticias/51571 and https://youtu.be/7kFyvhwM-Bs, for example) and, in this context, the objective of this work is to highlight his role as an organic intellectual of the health sector and the Unified Health System (SUS).The following text is a compilati…
The participation of society and the impulse of the SUS Ombudsman
A participação da sociedade e o impulso das Ouvidorias do SUS
Das lutas contra a ditadura às lutas pela democracia
Federalismo Cooperativo, Regionalização e o Perfil de Governança Institucional das Comissões Intergestores Regionais no Brasil
Este artigo tem por objetivo apresentar e analisar o perfil de governança institucional das 434 comissões intergestores regionais em funcionamento em 25 estados da federação brasileira. Os dados são da Pesquisa Nacional das Comissões Intergestores Regionais (CIR), um estudo censitário realizado nos anos de 2017 e 2018, e foram coletados por meio de um questionário aplicado aos coordenadores/diretores/presidentes das CIR. A composição do perfil da…
Agenda 2030 en Argentina
La Agenda 2030, una estrategia de la Organización de las Naciones Unidas (ONU) para promover un desarrollo humano global y sostenible capaz de satisfacer necesidades sociales básicas, aún se encuentra en sus etapas iniciales en la mayoría de los países de América del Sur. La presente investigación tuvo como objetivo consultar a un grupo de expertos en salud sobre las posibilidades de Argentina de cumplir con la Agenda 2030, en especial las metas …
Longevidade e custo da assistência
O objetivo deste artigo é analisar a relação entre o custo da assistência e o envelhecimento da população assistida por um plano de autogestão, refletindo sobre possibilidades de enfrentamento do desafio advindo dessa conjunção de fatores. Trata-se de um estudo descritivo do período 1997 a 2016, efetivado a partir de dados secundários provenientes da operadora do plano de saúde em estudo, e outro banco administrativo de operadora de autogestão de…
Fatores limitadores e facilitadores para o controle do câncer de colo de útero
Este artigo revisa os fatores limitadores e facilitadores do acesso aos serviços públicos de saúde no Brasil na área da atenção ao câncer de colo de útero (CCU). Nesta revisão, foram utilizadas a base de dados bibliográficos Medline (interface com Biblioteca Virtual de Saúde/BVS e PubMed) e os portais Lilacs e SciELO. Buscou-se publicações referentes ao período 2011-2016, a partir do uso de termos específicos das fontes consultadas, relativos a ‘…
Gestores municipais do Sistema Único de Saúde
Este artigo teve como objetivo analisar o perfil e as percepções dos Secretários Municipais de Saúde (SMS) sobre as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS) em âmbito nacional, ressaltando as variações apresentadas nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Busca-se compreender em que medida a consolidação do SUS tem sido acompanhada da democratização do acesso ao cargo de SMS e da modernização das práticas de gestão públic…
O Brasil rumo a 2030? Percepções de especialistas brasileiros(as) em saúde sobre o potencial de o País cumprir os ODS Brazil heading to 2030
O objetivo do artigo foi analisar percepções de especialistas brasileiros(as) em saúde sobre as possibilidades de o País cumprir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030, sobretudo no que se refere às metas do 'ODS 3 - Saúde e Bem-Estar'. Definiu-se como 'especialista' o autor principal de artigo no campo da saúde pública, publicado entre setembro de 2012 e 2017, em periódicos indexados na plataforma Web of Science (WoS). Suas p…
Federalismo e políticas de saúde no Brasil
Este artigo analisa as características do federalismo no Brasil e suas relações institucionais com as políticas de saúde. Em termos conceituais, articula elementos teóricos clássicos com a tradição predominante no país acerca do caráter centralizador do federalismo e descentralizador das políticas decorrentes da Constituição de 1998. As bases empíricas incluem fontes primárias (pesquisa censitária com os secretários municipais de saúde participan…
Mortalidade por acidentes de transporte de trânsito em adolescentes e jovens, Brasil, 1996-2015
O objetivo deste artigo é analisar principais características da mortalidade por ATT no Brasil, 1996-2015, com foco na faixa de 10-29 anos. Estudo com 2 etapas articuladas: (i) revisão bibliográfica sobre o tema violência no trânsito no Brasil; (ii) estudo da mortalidade por ATT no SIM. A primeira situa o estado da arte da produção científica sobre o tema e produz o referencial teórico para a análise da segunda. No período, morreram por ATT cerca…
Adolescência e Juventude
The Online Journal of Current Clinical Trials began electronic publication on OCLC's computer systems on July 1992. OJCCT is the world's first electronic peer-reviewed science journal with graphics and completely searchable full text
Uma abordagem sobre o suicídio de adolescentes e jovens no Brasil
This essay article examines suicide among young people in Brazil on the basis of Durkheim's classical approaches as revisited in current discussions of social integration networks. It presents arguments regarding the behaviour of suicide mortality rates in the light of classical public health assumptions as to social causality in processes of health and illness. The mortality rates, updated in line with international statistics, review of data in…
Potencialidades e desafios de uma política pública intersetorial em drogas
O Programa "De Braços Abertos" (DBA) é uma política pública de São Paulo que tem por objetivo promover a reabilitação psicossocial de usuários de drogas em situação de vulnerabilidade social por meio da oferta de um pacote de direitos e de ações assistenciais. O DBA tem o diferencial de trabalhar de forma intersetorial, sendo uma inovação no campo das políticas públicas sobre drogas. Este trabalho é fruto da pesquisa de campo do doutorado em saúd…
Tensões paradigmáticas nas políticas públicas sobre drogas
Tensões em diferentes campos perpassam a formulação de políticas públicas sobre drogas. Na Justiça/Segurança pública, controvérsias entre os paradigmas do proibicionismo e antiproibicionismo; no campo da Saúde/Assistência social, os paradigmas asilar e psicossocial norteiam, de forma divergente, práticas em saúde mental/álcool e outras drogas. O objetivo do artigo é analisar, à luz destes paradigmas, modelos que influenciaram as Políticas Pública…
Obstáculos políticos à regionalização do SUS
O artigo tem como objetivo identificar e analisar os obstáculos políticos à implementação do Contrato Organizativo da Ação Pública (COAP) a partir das percepções dos secretários municipais de saúde das Comissões Intergestores Bipartites (CIB). Para isso, foram entrevistados, de outubro de 2015 a agosto de 2016, 195 secretários (92% do total). A partir da abordagem da ‘análise de políticas’, os principais obstáculos identificados foram, em síntese…
O Coap e a Regionalização do SUS
Este artigo analisa o processo de implementação do Contrato Organizativo de Ação Pública e seus impactos sobre as agendas estaduais de regionalização no SUS, comparando as diferentes reações institucionais das unidades federadas diante da estratégia proposta pelo Decreto 7.508/11. A comparação da dinâmica de evolução das agendas estaduais tomou como referência uma linha de base normativa estruturada em 8 (oito) momentos político-institucionais co…
Conselhos de saúde, comissões intergestores e grupos de interesses no Sistema Único de Saúde (SUS)
Os conselhos de saúde desenvolveram-se no Brasil em decorrência dos arranjos constitucionais de 1988 e expandiram a sua lógica de pactuação política entre grupos de interesses relevantes para a política pública. Organismos colegiados como as comissões intergestores representam a extensão desta lógica para as relações intergovernamentais e expressam também a intermediação da política pela técnica, acompanhando a tradição do estado de bem-estar eur…
Consórcios de saúde
Consórcios Intermunicipais de Saúde têm sido utilizados como modelo alternativo e inovador na superação de lacunas na assistência à saúde. Mantêm forte vínculo com a estratégia de regionalização de saúde no Brasil, sendo adequados ao processo de reforma administrativa do setor, buscando maior eficiência, racionalidade e qualidade na oferta de serviços à população. No desenvolvimento dessas cooperações observamos consórcios como estruturas frágeis…
Atenção ao pré-natal na percepção das usuárias do Sistema Único de Saúde
Estudo comparativo transversal com usuárias do pré-natal de serviços do SUS em unidades básicas de saúde e módulos de saúde da família (MSF), para determinar diferenças na percepção sobre a qualidade desses serviços, segundo as disposições normativas do Ministério da Saúde para esse programa. Uma amostra de 203 gestantes usuárias da rede básica pública, distribuída por 22 municípios nas cinco regiões do país foi estuda por meio de entrevistas em …
O Brasil rumo a 2030? Percepções de especialistas brasileiros(as) em saúde sobre o potencial de o País cumprir os ODS Brazil heading to 2030
O objetivo do artigo foi analisar percepções de especialistas brasileiros(as) em saúde sobre as possibilidades de o País cumprir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030, sobretudo no que se refere às metas do 'ODS 3 - Saúde e Bem-Estar'. Definiu-se como 'especialista' o autor principal de artigo no campo da saúde pública, publicado entre setembro de 2012 e 2017, em periódicos indexados na plataforma Web of Science (WoS). Suas p…
Reflexões sobre avaliação de políticas de saúde no Brasil
O presente texto tem como objetivo trazer contribuições para o debate sobre a avaliação de políticas públicas, especificamente no que concerne ao setor saúde no Brasil. Busca-se apresentar e tematizar algumas das questões fundamentais que perpassam esse campo de estudo, mediante o levantamento ou revisão bibliográfica sobre avaliação de políticas no setor saúde numa conceituada e reconhecida base de dados, o SciELO. Foram selecionados 66 artigos …
Uma abordagem sobre o suicídio de adolescentes e jovens no Brasil
This essay article examines suicide among young people in Brazil on the basis of Durkheim's classical approaches as revisited in current discussions of social integration networks. It presents arguments regarding the behaviour of suicide mortality rates in the light of classical public health assumptions as to social causality in processes of health and illness. The mortality rates, updated in line with international statistics, review of data in…
Revisão sistemática da literatura sobre crack
Este artigo visa investigar como se conformam, no Brasil e internacionalmente, as abordagens ao uso prejudicial do crack e outras drogas. Foi realizada uma revisão crítica da literatura acerca do padrão de consumo do crack e os fatores a ele relacionados com busca sistemática em bases eletrônicas no período de 2010 a 2016. Foram analisados 37 artigos por autor, ano, país do estudo, metodologia; padrão de consumo de crack e fatores individuais e c…
A crise do federalismo cooperativo nas políticas de saúde no Brasil
Este artigo analisa os aspectos principais dos sistemas políticos federativos segundo teorias clássicas e contemporâneas e o caso do setor saúde brasileiro. O Brasil apresenta uma configuração federativa fundada na cooperação como resultado da transição democrática na qual foram fortalecidas as dimensões consensuais da democracia. Por outro lado, o enfraquecimento de aspectos madisonianos de separação de funções e revisão judicial comprometeu a c…
Descentralização, Aids e redução de danos
O artigo avalia como a descentralização dos recursos e ações do Programa Nacional de DST e AIDS influenciou as transferências de recursos para os programas de prevenção ao HIV/AIDS entre usuários de drogas injetáveis no Rio de Janeiro, Brasil (1999-2006). Foram avaliados os efeitos da política de descentralização sobre as transferências de recursos para os Programas de Redução de Danos (PRD) no Rio de Janeiro. A descentralização das transferência…
Avaliação participativa em programas de saúde
Este artigo apresenta um modelo de avaliação participativa criado para o Programa de Saúde do Adolescente (PROSAD). Sua elaboração pautou-se pela discussão do conceito de participação, pela revisão de metodologias de planejamento validadas internacionalmente (RAP, logFRAME, ZOPP, PCM) e pelas características programáticas do PROSAD. O modelo proposto compõe-se de quatro passos, envolvendo a constituição da matriz de análise, a oficina de auto-ava…
A autonomia e o trabalho em medicina
Discute-se a autonomia no trabalho médico como decorrente de dois momentos essenciais: como trabalho social, que consome e produz bens e serviços, reproduzindo o modo de produção dominante e valores decorrentes; e como serviço, onde esta autonomia, relativizada pela sua realidade de trabalho social, manifesta-se em atributos adquiridos pelo trabalho médico (independência técnica e auto-regulação) via monopólio da aplicação da ciência às necessida…
Syringe exchange programs in Brazil
The present study aims to evaluate the current operation of Brazilian syringe exchange programs (SEP). After consulting national and regional networks of people working in projects/ programs aiming to reduce drug-related harm, we identified 134 potential participant programs. Unfortunately, only 45 SEPs answered a survey, even after repeated attempts. The survey addressed: coverage, funding, procurement of basic supplies, managerial capacity, and…
Análise da atuação das ouvidorias estaduais do Sistema Único de Saúde como instâncias participativas
O objetivo do artigo é traçar um panorama das 27 ouvidorias estaduais de saúde do Brasil cadastradas pelo Departamento de Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde, detectando o quanto estavam alinhadas aos princípios por ele defendidos. Desenhou-se uma pesquisa qualitativa e aplicou-se um questionário aos ouvidores, elaborado a partir de uma Ideia-Força de Ouvidoria, orientadora da atuação e estruturação do departamento. E…
A saúde do adolescente privado de liberdade
O objetivo do artigo é subsidiar o debate sobre os efeitos que o conjunto de peças jurídico-administrativas e político-legislativas tem na atuação institucional e na práxis dos gestores e profissionais dos sistemas socioeducativo e de saúde. Levantaram-se e analisaram-se as leis, portarias, resoluções, normas, textos acadêmicos e institucionais que embasam e constituem a política de saúde voltada aos adolescentes infratores no Brasil. Há assimetr…
Política de saúde no Brasil e estratégias regulatórias em ambiente de mudanças tecnológicas
O artigo discute as políticas regulatórias em curso que envolvem tanto o mercado expresso pelo setor de saúde suplementar como as relações entre a administração pública e os prestadores de serviço junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). Aponta as especificidades do setor saúde frente às indústrias submetidas a novos regimes, como telecomunicações, setor elétrico e de petróleo, e a tendência a adoção de políticas reguladoras responsivas e mais pact…
Sistemas de saúde, mecanismos de governança e porosidade governamental em perspectiva comparada
O artigo apresenta uma análise comparada de dez países selecionados sobre as relações entre governança participativa, perfis socioeconômicos e sistemas de saúde com resultados sanitários e de Indicadores de Governança Global. As fontes principais foram bases de dados produzidas e/ou compiladas pelo Banco Mundial. O modelo analítico se apoia em enfoque institucionalista para tratar de proteção social e governança participativa - esta, como utiliza…
Gestores municipais do Sistema Único de Saúde
Este artigo teve como objetivo analisar o perfil e as percepções dos Secretários Municipais de Saúde (SMS) sobre as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS) em âmbito nacional, ressaltando as variações apresentadas nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Busca-se compreender em que medida a consolidação do SUS tem sido acompanhada da democratização do acesso ao cargo de SMS e da modernização das práticas de gestão públic…
Potencialidades e desafios de uma política pública intersetorial em drogas
O Programa "De Braços Abertos" (DBA) é uma política pública de São Paulo que tem por objetivo promover a reabilitação psicossocial de usuários de drogas em situação de vulnerabilidade social por meio da oferta de um pacote de direitos e de ações assistenciais. O DBA tem o diferencial de trabalhar de forma intersetorial, sendo uma inovação no campo das políticas públicas sobre drogas. Este trabalho é fruto da pesquisa de campo do doutorado em saúd…
Agendas democráticas para o século XXI
O objetivo do presente trabalho é contribuir para uma melhor compreensão das percepções sobre descriminalização e legalização da maconha. Para isso, foi realizada pesquisa de opinião nacional, entre 07 de outubro e 26 de novembro de 2014, mediante 3.007 entrevistas telefônicas. Os resultados apontam que o debate sobre o tema não é bem feito no Brasil; os entrevistados consideram-se mal informados e parte significativa deles não quer informação; T…
Democratização e educação permanente
O presente artigo analisa em que medida o processo de educação permanente deflagrado no Programa de Apoio à Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no Sistema Único de Saúde - QualiConselhos (Qualificação de Conselhos de Saúde) contribuiu para o aperfeiçoamento da participação nos conselhos de saúde. Foram estudados o perfil, o contexto dos conselhos, o domínio de conhecimentos e a prática cotidiana de 1.859 conselheiros(a…
Entrevista com Antônio Ivo de Carvalho
Análise de políticas, políticas de saúde e a Saúde Coletiva
O artigo analisa o desenvolvimento da Saúde Coletiva no Brasil como um campo que se estruturou com base em ao menos três princípios similares aos das policy sciences definidas nos Estados Unidos por H. Laswell na década de 1950: multidisciplinaridade, resolução de problemas e normatividade. A partir daí, a ideia de uma ciência aplicada à tomada de decisão para as políticas públicas difundiu-se sob o nome de análise de políticas. Enquanto nos Esta…
Arranjos neocorporativos e defesa de interesses do médicos
No Brasil, o modelo sindical formado a partir do corporativismo autoritário instituído na década de 30 sofre transformações com o fim do ciclo militar inaugurado em 1964. Com a redemocratização, o movimento sindical passou a conviver com a representação plural de interesses, o que se refletiu no sindicalismo médico a partir de 1977. O arranjo político decorrente da Constituinte de 1988 consagrou, no caso da saúde, formas pluripartites de gestão d…
A reforma da Atenção Primária à Saúde e a utilização dos serviços ambulatoriais no município do Rio de Janeiro (RJ), Brasil
O município do Rio de Janeiro realizou, a partir de 2009, uma reforma do setor saúde, com foco na Atenção Primária à Saúde (APS). O artigo tem por objetivo analisar a capacidade de governo do município do Rio de Janeiro sobre procedimentos ambulatoriais comuns e a sua retenção em estabelecimentos orientados pela APS, considerando a utilização dos serviços ambulatoriais ao final do primeiro ciclo administrativo da reforma. Os dados sugerem efeitos…
Arranjos neocorporativos e defesa de interesses do médicos
No Brasil, o modelo sindical formado a partir do corporativismo autoritário instituído na década de 30 sofre transformações com o fim do ciclo militar inaugurado em 1964. Com a redemocratização, o movimento sindical passou a conviver com a representação plural de interesses, o que se refletiu no sindicalismo médico a partir de 1977. O arranjo político decorrente da Constituinte de 1988 consagrou, no caso da saúde, formas pluripartites de gestão d…
A autonomia e o trabalho em medicina
Discute-se a autonomia no trabalho médico como decorrente de dois momentos essenciais: como trabalho social, que consome e produz bens e serviços, reproduzindo o modo de produção dominante e valores decorrentes; e como serviço, onde esta autonomia, relativizada pela sua realidade de trabalho social, manifesta-se em atributos adquiridos pelo trabalho médico (independência técnica e auto-regulação) via monopólio da aplicação da ciência às necessida…
Em Busca da Justiça Social
Conselhos de saúde, comissões intergestores e grupos de interesses no Sistema Único de Saúde (SUS)
Os conselhos de saúde desenvolveram-se no Brasil em decorrência dos arranjos constitucionais de 1988 e expandiram a sua lógica de pactuação política entre grupos de interesses relevantes para a política pública. Organismos colegiados como as comissões intergestores representam a extensão desta lógica para as relações intergovernamentais e expressam também a intermediação da política pela técnica, acompanhando a tradição do estado de bem-estar eur…
Reforma do Estado e mudança organizacional
O trabalho analisa o processo de difusão da agenda da reforma no Estado, tomando como caso o setor saúde. Apresenta as estratégicas e a configuração política pública orientada para a ampliação da flexibilidade administrativa. Estudando organizações específicas, identifica as tendências de desenvolvimento, indicando os estrangulamentos e potenciais de cada modelo assim como as condições para a sua adaptação e imitação. Enfatiza a reforma do setor …
Política de saúde no Brasil e estratégias regulatórias em ambiente de mudanças tecnológicas
O artigo discute as políticas regulatórias em curso que envolvem tanto o mercado expresso pelo setor de saúde suplementar como as relações entre a administração pública e os prestadores de serviço junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). Aponta as especificidades do setor saúde frente às indústrias submetidas a novos regimes, como telecomunicações, setor elétrico e de petróleo, e a tendência a adoção de políticas reguladoras responsivas e mais pact…
A microrregulação médica
Em "Ensaio sobre o médico e suas valises tecnológicas" destaca-se logo de início uma imagem feliz acerca do trabalho cotidiano do médico frente a seu cliente.O emprego de três tipos de "valises", das quais uma diz respeito ao prolongamento de seus sentidos (estetoscópio, endoscópio etc); outra se refere ao modo como o médico estrutura seu pensamento e define os problemas (expresso pela clínica e epidemiologia); e a última mais diretamente relacio…
Considerations on methodology used in the World Health Organization 2000 Report
The article analyzes the World Health Organization Report for 2000, with emphasis placed on the methodology used to analyze the indicators utilized to compare and classify the performance of the health systems of the 191 member countries. The Report's contribution was the compromise of monitoring the performance of the health systems of member countries, but because of the inconsistent way it was elaborated, and the utilization of questionable sc…
Atenção ao pré-natal na percepção das usuárias do Sistema Único de Saúde
Estudo comparativo transversal com usuárias do pré-natal de serviços do SUS em unidades básicas de saúde e módulos de saúde da família (MSF), para determinar diferenças na percepção sobre a qualidade desses serviços, segundo as disposições normativas do Ministério da Saúde para esse programa. Uma amostra de 203 gestantes usuárias da rede básica pública, distribuída por 22 municípios nas cinco regiões do país foi estuda por meio de entrevistas em …
Avaliação participativa em programas de saúde
Este artigo apresenta um modelo de avaliação participativa criado para o Programa de Saúde do Adolescente (PROSAD). Sua elaboração pautou-se pela discussão do conceito de participação, pela revisão de metodologias de planejamento validadas internacionalmente (RAP, logFRAME, ZOPP, PCM) e pelas características programáticas do PROSAD. O modelo proposto compõe-se de quatro passos, envolvendo a constituição da matriz de análise, a oficina de auto-ava…
Syringe exchange programs in Brazil
The present study aims to evaluate the current operation of Brazilian syringe exchange programs (SEP). After consulting national and regional networks of people working in projects/ programs aiming to reduce drug-related harm, we identified 134 potential participant programs. Unfortunately, only 45 SEPs answered a survey, even after repeated attempts. The survey addressed: coverage, funding, procurement of basic supplies, managerial capacity, and…
Consórcios de saúde
Consórcios Intermunicipais de Saúde têm sido utilizados como modelo alternativo e inovador na superação de lacunas na assistência à saúde. Mantêm forte vínculo com a estratégia de regionalização de saúde no Brasil, sendo adequados ao processo de reforma administrativa do setor, buscando maior eficiência, racionalidade e qualidade na oferta de serviços à população. No desenvolvimento dessas cooperações observamos consórcios como estruturas frágeis…
Descentralização, Aids e redução de danos
O artigo avalia como a descentralização dos recursos e ações do Programa Nacional de DST e AIDS influenciou as transferências de recursos para os programas de prevenção ao HIV/AIDS entre usuários de drogas injetáveis no Rio de Janeiro, Brasil (1999-2006). Foram avaliados os efeitos da política de descentralização sobre as transferências de recursos para os Programas de Redução de Danos (PRD) no Rio de Janeiro. A descentralização das transferência…
Procedimentos e percepções de profissionais e grupos atuantes em mercados de planos de saúde no Brasil
O objetivo do estudo é analisar o modo como, no Brasil, operadoras de planos e seguros de saúde, serviços hospitalares e médicos organizam o acesso aos serviços de saúde, e que mecanismos utilizam para economia de custos e de decisões. A análise faz uso da literatura de regulação em saúde e da estratégia do managed care. A partir de uma seleção intencional de operadoras baseada em número de beneficiários, modalidade organizacional e abrangência g…
Desenvolvimento do sus e racionamento de serviços hospitalares
Analisamos o sistema de saúde brasileiro em perspectiva comparada. A migração de clientelas de renda média para operadoras pré-pagas privadas aproxima o caso brasileiro do norte-americano. A produção de serviços hospitalares no SUS demonstra importante redução da oferta agravada pelo crescimento demográfico e por expectativas definidas por disposições constitucionais. A redução é seletiva e concentrada em serviços obstétricos e de clínica médica …
Avaliação da atenção à saúde da criança (0-5 anos) no PSF de Teresópolis (RJ) segundo a percepção dos usuários
O PSF representa um dos principais programas públicos em saúde no Brasil, cobrindo em 2006 um total de 5.601 municípios (91,8%). O estudo avaliou o PSF do município de Teresópolis (RJ) por meio da percepção e das informações prestadas pelos responsáveis por crianças na faixa de 0-5 anos e que utilizam estes serviços, por meio de questionários aplicados aos responsáveis nos próprios módulos de atendimento ou em visitas domiciliares. Resultados for…
A sustentabilidade econômico-financeira da Estratégia Saúde da Família em municípios de grande porte
A universalização da Atenção Básica e o compromisso orçamentário do Ministério da Saúde com a Estratégia Saúde da Família (ESF) através de novos incentivos sistemáticos de financiamento têm se destacado no cenário da política de saúde brasileira. Um dos grandes problemas é a expansão da estratégia para os grandes centros urbanos. Este artigo estuda a sustentabilidade econômico-financeira do ESF em municípios brasileiros com mais de 100 mil habita…
Políticas e inovação em atenção à saúde mental
Analisamos a política brasileira de saúde mental quanto aos aspectos normativos, de demanda, de oferta e de financiamento. Concluímos que a sustentabilidade das inovações da reforma psiquiátrica depende de melhor financiamento e de integração dos serviços comunitários à rede de atenção primária, do desempenho geral do SUS e da redução de serviços exclusivos e autônomos na atenção primária. Existe elevada e crescente pressão de demanda medida em D…
Reflexões sobre avaliação de políticas de saúde no Brasil
O presente texto tem como objetivo trazer contribuições para o debate sobre a avaliação de políticas públicas, especificamente no que concerne ao setor saúde no Brasil. Busca-se apresentar e tematizar algumas das questões fundamentais que perpassam esse campo de estudo, mediante o levantamento ou revisão bibliográfica sobre avaliação de políticas no setor saúde numa conceituada e reconhecida base de dados, o SciELO. Foram selecionados 66 artigos …
Análise de políticas, políticas de saúde e a Saúde Coletiva
O artigo analisa o desenvolvimento da Saúde Coletiva no Brasil como um campo que se estruturou com base em ao menos três princípios similares aos das policy sciences definidas nos Estados Unidos por H. Laswell na década de 1950: multidisciplinaridade, resolução de problemas e normatividade. A partir daí, a ideia de uma ciência aplicada à tomada de decisão para as políticas públicas difundiu-se sob o nome de análise de políticas. Enquanto nos Esta…
Políticas de redução de danos no Brasil
Considerando a disseminação da epidemia de HIV e o controle de sua transmissão entre usuários de drogas injetáveis (UDI), estratégias de redução de danos foram incorporadas em diversos países, incluindo o Brasil. Considerando a emergência das drogas como tema central na agenda governamental, especialmente o crack, o presente artigo registra e discute as práticas observadas em um programa de pesquisa e atenção aos UDI: o UFO. Foram considerados as…
A review of Brazilian scientific output on crack - contributions to the political agenda
Object: scientific literature about crack abuse published in Brazilian journals indexed in SCIELO.Objective: systematic review of literature treating findings as a framework for agenda-setting orienting policy decision makers.Methodology: SCIELO online journals research since 02/06/2013 on tag crack as "key word searched" and in indexes as "research amplitude". An amount of 199 references were identified and their abstracts were analyzed getting …
A saúde do adolescente privado de liberdade
O objetivo do artigo é subsidiar o debate sobre os efeitos que o conjunto de peças jurídico-administrativas e político-legislativas tem na atuação institucional e na práxis dos gestores e profissionais dos sistemas socioeducativo e de saúde. Levantaram-se e analisaram-se as leis, portarias, resoluções, normas, textos acadêmicos e institucionais que embasam e constituem a política de saúde voltada aos adolescentes infratores no Brasil. Há assimetr…
Reforma da Atenção Primária à Saúde no Rio de Janeiro
Diesel engines, both stationary and mobile, are major sources of air pollution. Pollutants of concern are solid and liquid particulates, nitrogen oxides (NOx), toxic hydrocarbon gases, and, in some cases, sulfur dioxide (SO{sub 2}). Approaches considered in the past to reduce these pollutants have included modifying the engine design, modifying the fuel composition, recirculating the exhaust gases, and installing a device or system on the exhaust…
Acesso aos serviços de atenção em álcool, crack e outras drogas – o caso do município do rio de Janeiro, Brasil
A reforma psiquiátrica enfatizou garantias individuais, restrições a internações involuntárias, desincentivo a internações psiquiátricas e formação de redes comunitárias de atenção. A diversificação de clientelas e as normativas do Ministério da Saúde se adaptaram às necessidades de suporte aos indivíduos e familiares e às demandas decorrentes crescentes da agenda de atenção aos usuários de drogas. A escassez de serviços públicos comunitários fav…
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