Luciene Burlandy
Biographic Data
| ID | 242359 |
|---|---|
| NAME | Luciene Burlandy |
| GIVEN NAMES | Luciene |
| FAMILY NAME | Burlandy |
| SIGNATURE | BURLANDY L |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal Fluminense |
| ORCID | 0000-0003-0875-6374 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 50 |
| TOTAL CITATIONS | 85 |
| AUTHOR COUNT | 50 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 1998 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2026 |
| H-INDEX | 5 |
Inflexões nas concepções de qualidade da alimentação no Programa de Alimentação Escolar brasileiro
O objetivo do estudo foi analisar as ideias sobre qualidade da alimentação escolar (AE) instituídas por meio dos documentos legais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no período de 1955 a 2020, a partir das dimensões constitutivas do conceito de segurança alimentar e nutricional (SAN) formalizado na legislação nacional. Pautou-se no método de análise documental e nos referenciais teóricos do institucionalismo discursivo; as ideias …
Contribuição da Vigilância Alimentar e Nutricional para a Segurança Alimentar e Nutricional: Um estudo qualiquantitativo
O objetivo deste estudo foi conhecer a percepção dos atores envolvidos sobre as contribuições da Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN) para as políticas e as ações públicas da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), tendo a Soberania Alimentar dos povos como um princípio. A pesquisa foi transversal exploratória sendo aplicados questionários para gestores, pesquisadores e membros de organizações da sociedade civil atuantes na VAN e/ou na SAN. …
The hijacking of politics: Impacts of parliamentary amendments for democracy, federalism, and public health in Brazil
This study examines the implications of the growing centrality of parliamentary amendments (PAs) in Brazil’s public budget, with emphasis on their repercussions on the political system, the federal arrangement, and health policies. Drawing on a literature review and documentary analysis, the research traces the trajectory of PAs, from their original function of strengthening the legislative branch to their consolidation as instruments of politica…
O sequestro da política: Implicações das emendas parlamentares sobre a democracia, o pacto federativo e a saúde pública no Brasil
Este artigo analisa as implicações da crescente centralidade das Emendas Parlamentares (EP) no orçamento público brasileiro, com ênfase em suas repercussões sobre o sistema político, o pacto federativo e as políticas de saúde. Por meio de levantamento bibliográfico e análise documental, o texto apresenta a trajetória das EP, desde sua função original de fortalecimento do Legislativo até sua consolidação como instrumento de barganha e redistribuiç…
Emergência nutricional no território Yanomami: Ações desenvolvidas para enfrentamento da fome e sua interface com os determinantes comerciais da saúde
A Terra Indígena Yanomami, a maior do Brasil, recebeu uma operação emergencial para enfrentar a crise sanitária devido à morte de 570 crianças menores de 5 anos por causas evitáveis entre 2019 e 2022, resultante do garimpo ilegal e desestruturação do sistema de saúde. A partir de janeiro de 2023, foi declarada situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional nesse território. O objetivo deste estudo foi analisar as ações de aliment…
Constrangimentos e incentivos financeiros para a prevenção e o controle da obesidade no estado do Rio de Janeiro, Brasil
O estudo analisou como as inflexões político-econômicas de financiamento e de estruturação do Sistema Único de Saúde podem ter afetado as condições de implementação de ações de prevenção e controle da obesidade (PCO) na atenção primária à saúde (APS) no estado do Rio de Janeiro (ERJ) entre 2014 e 2021. Fundamentou-se em referenciais de análise de políticas, considerando contexto de implementação, antecedentes históricos, mecanismos de indução e i…
Financial constraints and incentives for the prevention and control of obesity in the state of Rio de Janeiro, Brazil
The present study aimed to analyze how these changes, both at the national and state levels, could affect the conditions of the implementation of obesity prevention and control (OCP) actions in primary health care (PHC) in the Rio de Janeiro State from 2014 to 2021. This study was based on policy analysis methods that emphasize the understanding of the implementation contexts, as well as the induction mechanisms and government incentives for the …
Intersectorality in a conditional cash transfer programme: Actors, convergences and conflicts
This study aimed to analyse intersectoral arrangements among the health, education and social assistance sectors in the operationalization of the Bolsa Família Program (BFP). A qualitative approach was carried out, in a peripheral region of a large urban centre of Southeast Brazil. Data content analysis was performed on the basis of reference in the Actor-Network Theory (ANT) using statements by the actors and considering ideas in dispute and wor…
Global value chains, food and just transition: A multi-scale approach to Brazilian soy value chains
The article analyses the Brazilian soy value chains using a justice-based, multi-scale approach following the international debate on just transition to sustainable and healthy food systems in the context of climate change. It highlights the challenges and limits to promote just transitions based on dominant global value chains, while assessing private strategies as false solutions for sustainability and climate change. The multi-scale approach a…
Organização do cuidado às pessoas com sobrepeso e obesidade no Estado do Rio de Janeiro: O olhar de profissionais da Atenção Primária à Saúde
Introdução: A obesidade e outras doenças crônicas não transmissíveis têm sido responsáveis por 63% das mortes no mundo e demandam um sistema de saúde organizado para o cuidado a essas pessoas. Objetivo: Este estudo tem como objetivo analisar a organização do cuidado às pessoas com sobrepeso e obesidade em municípios do Estado do Rio de Janeiro na perspectiva de profissionais da Atenção Primária à Saúde. Métodos: Participaram 265 profissionais de …
Sustainability, justice and equity in food systems: Ideas and proposals in dispute in Brazil
The impacts of food systems on climate change are of growing concern as meat consumption and the soy-meat complex expand. This article explores contrasting ideas, proposals and narratives in the Brazilian context with its significant power asymmetries and identifies two broad discursive repertoires voiced by the private sector, civil society and government to differently address issues of food and environmental justice, social equity and climate …
O processo de trabalho na Estratégia Saúde da Família voltado às pessoas com sobrepeso e obesidade em São Paulo
O objetivo do artigo é analisar as características dos processos de trabalho na Estratégia Saúde da Família direcionados às pessoas com sobrepeso e obesidade no município de São Paulo. Ancorado no referencial teórico da saúde coletiva sobre processo de trabalho, foi desenvolvido um estudo exploratório com abordagem qualitativa. Foram realizadas onze entrevistas com profissionais de uma unidade básica de saúde, na zona leste da cidade de São Paulo…
Concepções em disputa no uso da suplementação e/ou fortificação de micronutrientes na alimentação escolar para prevenção da anemia
A anemia por deficiência de ferro afeta, mundialmente, diferentes populações e, no Brasil, é uma das principais carências nutricionais na infância. Diferentes estratégias são propostas por organismos internacionais e pelo Ministério da Saúde para sua prevenção. O objetivo do estudo foi analisar as ideias em disputa, presentes em documentos oficiais e narrativas dos profissionais da saúde e educação acerca do uso da suplementação e/ou fortificação…
Ambiente alimentar do entorno de escolas públicas e privadas: Oportunidade ou desafio para alimentação saudável
O estudo analisou e comparou os tipos de alimentos comercializados no entorno de 30 escolas privadas e 26 públicas de Ensino Fundamental do município de Niterói, Rio de Janeiro. A coleta de dados foi realizada por auditoria utilizando um instrumento tipo checklist para caracterização dos estabelecimentos (formal ou informal) e identificação dos tipos de alimentos e bebidas comercializados. Estes foram classificados segundo o grau de processamento…
Reflexões sobre ideias e disputas no contexto da promoção da alimentação saudável
As ações de promoção da alimentação saudável são estratégicas para reversão dos problemas nutricionais. Este artigo analisa as disputas em torno das ideias presentes em repertórios discursivos sobre alimentação saudável em políticas nacionais, documentos internacionais, societários e do setor privado comercial, nos últimos vinte anos. Com base no método de análise documental em diálogo com a literatura acadêmica, foram identificadas as seguintes …
Purchases from family agriculture for school feeding in Brazilian capitals
OBJECTIVE: To analyze how the profile of food purchases from family farming under the National School Feeding Program (PNAE) is related to socioeconomic and demographic indicators in Brazilian capitals. METHODS: This cross-sectional and descriptive study was based on secondary data from 2016 and 2017 from the Brazilian government. We used demographic and socioeconomic data, as well as the amount of federal funding; the percentage used purchases o…
Ideias em disputa sobre as atribuições do Estado na prevenção e controle da obesidade infantil no Brasil
O estudo analisou as ideias em disputa em torno das atribuições do Estado na prevenção e controle da obesidade infantil no Brasil com base no referencial de análise cognitiva de políticas públicas. Realizou-se análise documental e entrevista semiestruturada com 20 depoentes referenciados às esferas do Estado/Governo, sociedade civil organizada e do setor privado comercial. O Estado foi considerado o principal responsável pelo enfrentamento da obe…
Propostas governamentais brasileiras de ações de prevenção e controle do sobrepeso e obesidade sob perspectiva municipal
O presente artigo analisa as ações de prevenção e controle do sobrepeso e da obesidade que vêm sendo desenvolvidas nos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, Brasil, com base em princípios que fundamentam a tipologia clássica de políticas públicas desenvolvidas por Lowi e a Linha de Cuidado do Sobrepeso e Obesidade, valendo-se das seguintes dimensões de análise: programas e ações de prevenção e controle da obesidade, caracterização das macrop…
Modelos de assistência ao indivíduo com obesidade na atenção básica em saúde no Estado do Rio de Janeiro, Brasil
O Brasil vem instituindo políticas de prevenção e controle da obesidade por meio do Sistema Único de Saúde, e o estudo analisou as características dos "modelos assistenciais" propostos e referidos por profissionais da atenção básica no Estado do Rio de Janeiro. Os métodos incluíram entrevistas e grupos focais com profissionais e gestores da atenção básica e das Áreas Técnicas de Alimentação e Nutrição (ATAN) dos 92 municípios do Rio de Janeiro, e…
A casa como espaço do cuidado: As práticas em saúde de Agentes Comunitários de Saúde em Montes Claros (MG)
O presente estudo teve como objetivo analisar as práticas de atenção à saúde desenvolvidas por Agentes Comunitários de Saúde (ACS), no âmbito da visita domiciliar, com famílias atendidas pela Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Montes Claros (MG). Estudos no campo da promoção da saúde vêm indicando que tais práticas podem assumir, por vezes, posturas mais prescritivas, disciplinares, culpabilizantes, normativas, voltadas mais diret…
Avaliação nutricional na atenção básica à luz dos princípios que fundamentam a organização da atenção nutricional no Sistema Único de Saúde
Políticas de Saúde e de Segurança Alimentar e Nutricional: Desafios para o controle da obesidade infantil
O estudo analisou as ações de prevenção e controle da obesidade infantil, especialmente as de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável (PAAS), que integram Políticas do governo federal brasileiro nos últimos 15 anos. Foram analisados todos os documentos que apresentam ações de PAAS no âmbito das políticas de saúde e segurança alimentar e nutricional a partir das seguintes dimensões: (1) a abordagem das ações de PAAS; (2) os condicionantes da o…
Desafios da intersetorialidade nas políticas públicas: O Dilema Entre a Suplementação Nutricional E a Promoção Da Alimentação Saudável Em Escolas
O objetivo do estudo foi identificar e analisar a construção dos arranjos intersetoriais entre os setores saúde e educação no âmbito da implementação da estratégia NutriSUS em um município do Estado do Rio de Janeiro, Brasil. O estudo, realizado entre março de 2015 e março de 2017, utilizou o referencial de análise de política e como dimensões analíticas, o desenho operacional; as ideias sobre a estratégia de suplementação; o contexto institucion…
Obesidade e políticas públicas: Concepções E Estratégias Adotadas Pelo Governo Brasileiro
O estudo analisa estratégias nacionais de enfrentamento da obesidade no Brasil, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). Com base no método de análise documental, foram examinados documentos governamentais produzidos nos últimos 15 anos, nas seguintes dimensões: concepções de obesidade, ações propostas e estratégias de articulação entre setores. No âmbito do SUS, a obesidade é a…
Conexões entre agricultura familiar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar no Brasil: Reflexões sobre o artigo de Schwartzman et al
The article by Schwartzman et al. analyzes the process of drafting and implementing Law 11,947/2009 and the components of the Brazilian National School Feeding Program (PNAE) in its "link" to family farming.The article cites the study by Hawkes et al. 1 that analyzed the same process, but with a different approach, since the latter study was based on models from political theory, while Schwartzamn et al. did not specifically state their frame of …
A regulamentação da propaganda de alimentos no Brasil: Convergências E Conflitos De Interesses
O presente estudo objetivou desenvolver uma análise comparativa entre o documento proposto para regulamentar a publicidade de alimentos não saudáveis e de bebidas de baixo valor nutricional, levado à consulta pública em 2006, e a Resolução aprovada em 2010. A análise se pautou em dados provenientes de documentos legais referentes à regulamentação da propaganda de alimentos, na identificação dos atores-chave e dos argumentos que fundamentaram seus…
Sustainability, justice and equity in food systems: Ideas and proposals in dispute in Brazil
The impacts of food systems on climate change are of growing concern as meat consumption and the soy-meat complex expand. This article explores contrasting ideas, proposals and narratives in the Brazilian context with its significant power asymmetries and identifies two broad discursive repertoires voiced by the private sector, civil society and government to differently address issues of food and environmental justice, social equity and climate …
Modelos de assistência ao indivíduo com obesidade na atenção básica em saúde no Estado do Rio de Janeiro, Brasil
O Brasil vem instituindo políticas de prevenção e controle da obesidade por meio do Sistema Único de Saúde, e o estudo analisou as características dos "modelos assistenciais" propostos e referidos por profissionais da atenção básica no Estado do Rio de Janeiro. Os métodos incluíram entrevistas e grupos focais com profissionais e gestores da atenção básica e das Áreas Técnicas de Alimentação e Nutrição (ATAN) dos 92 municípios do Rio de Janeiro, e…
Acesso a vale-refeição e estado nutricional de adultos beneficiários do Programa de Alimentação do Trabalhador no Nordeste e Sudeste do Brasil, 1997
Analisou-se, a partir dos dados da Pesquisa sobre Padrões de Vida (PPV) inquérito de base domiciliar realizado em 1996/97, nas regiões Sudeste e Nordeste do Brasil, a distribuição do recebimento de vale-refeição/cesta básica e sua relação com o estado nutricional (índice de massa corporal - IMC) de adultos com idade 3 20 anos. Do total da população ocupada, somente 19,9% recebia o benefício (24,9% no Sudeste e 11,7% no Nordeste) concentrando-se n…
Global value chains, food and just transition: A multi-scale approach to Brazilian soy value chains
The article analyses the Brazilian soy value chains using a justice-based, multi-scale approach following the international debate on just transition to sustainable and healthy food systems in the context of climate change. It highlights the challenges and limits to promote just transitions based on dominant global value chains, while assessing private strategies as false solutions for sustainability and climate change. The multi-scale approach a…
Indicadores sócio-econômicos, demográficos e estado nutricional de crianças e adolescentes residentes em um assentamento rural do Rio de Janeiro
Avaliou-se indicadores sócio-econômicos e perfil nutricional de 201 crianças e adolescentes do assentamento rural de São José da Boa Morte, Rio de Janeiro. Considerou-se déficit nutricional valores abaixo de -2 escore z da mediana da referência National Center for Health Statistics (NCHS) para os índices peso para idade (P/I) e estatura para idade (E/I) para os menores de 5 anos e peso para estatura (P/E) e E/I entre 5,0 a 9,9 anos. Para os adole…
Fluxos decisórios na formulação das condicionalidades de saúde do programa bolsa família
Os programas de transferência condicionada de renda (TCR) entram na agenda pública por sua potencialidade em interferir no ciclo intergeracional de pobreza. Este artigo tem como objetivo analisar o processo de formulação das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família e, secundariamente, avaliar sua interface com a trajetória das políticas de alimentação e nutrição no Brasil. Para isso, o estudo adotou como referencial analítico o modelo…
Acesso à alimentação escolar e estado nutricional de escolares no Nordeste e Sudeste do Brasil, 1997
Com base na Pesquisa sobre Padrões de Vida de 1996/1997, realizada nas regiões Sudeste e Nordeste do Brasil, analisaram-se informações sobre oferta de refeição gratuita nas escolas e antropometria de crianças de 7-10 anos. Daquelas matriculadas em escolas públicas, 87,4% freqüentavam estabelecimentos que ofereciam refeição gratuita, sendo 77,9% no Nordeste; 93,7% no Sudeste; 77,9% na área rural e 90,7% na área urbana. A oferta nas escolas municip…
Segurança alimentar e nutricional e saúde pública
setores governamentais e societários.Até os anos 1990, as concepções sobre o tema destacavam os problemas de acesso aos alimentos, escassez, fome e qualidade sanitária como principais formas de insegurança alimentar; posteriormente, cresceu a preocupação com os aspectos culturais, ambientais, de saúde e nutrição.Recentemente, como fruto deste processo
Política e saúde coletiva: Reflexão Sobre a Produção Científica (1976-1992)
This study systematizes the theoretical and conceptual foundations in the field of Collective Health that have provided the basis for scientific production in the health policy area. The primary research source is the literature produced in two different contexts in this field, i.e., that of its emergence per se and the scope of the so-called Health Reform. The authors highlight the main concepts and theoretical references from the social science…
Ideias em disputa sobre as atribuições do Estado na prevenção e controle da obesidade infantil no Brasil
O estudo analisou as ideias em disputa em torno das atribuições do Estado na prevenção e controle da obesidade infantil no Brasil com base no referencial de análise cognitiva de políticas públicas. Realizou-se análise documental e entrevista semiestruturada com 20 depoentes referenciados às esferas do Estado/Governo, sociedade civil organizada e do setor privado comercial. O Estado foi considerado o principal responsável pelo enfrentamento da obe…
Propostas governamentais brasileiras de ações de prevenção e controle do sobrepeso e obesidade sob perspectiva municipal
O presente artigo analisa as ações de prevenção e controle do sobrepeso e da obesidade que vêm sendo desenvolvidas nos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, Brasil, com base em princípios que fundamentam a tipologia clássica de políticas públicas desenvolvidas por Lowi e a Linha de Cuidado do Sobrepeso e Obesidade, valendo-se das seguintes dimensões de análise: programas e ações de prevenção e controle da obesidade, caracterização das macrop…
Obesidade e políticas públicas: Concepções E Estratégias Adotadas Pelo Governo Brasileiro
O estudo analisa estratégias nacionais de enfrentamento da obesidade no Brasil, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). Com base no método de análise documental, foram examinados documentos governamentais produzidos nos últimos 15 anos, nas seguintes dimensões: concepções de obesidade, ações propostas e estratégias de articulação entre setores. No âmbito do SUS, a obesidade é a…
A casa como espaço do cuidado: As práticas em saúde de Agentes Comunitários de Saúde em Montes Claros (MG)
O presente estudo teve como objetivo analisar as práticas de atenção à saúde desenvolvidas por Agentes Comunitários de Saúde (ACS), no âmbito da visita domiciliar, com famílias atendidas pela Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Montes Claros (MG). Estudos no campo da promoção da saúde vêm indicando que tais práticas podem assumir, por vezes, posturas mais prescritivas, disciplinares, culpabilizantes, normativas, voltadas mais diret…
Teses
Avaliou-se indicadores sócio-econômicos e perfil nutricional de 201 crianças e adolescentes do assentamento rural de São José da Boa Morte, Rio de Janeiro. Considerou-se déficit nutricional valores abaixo de -2 escore z da mediana da referência National Center for Health Statistics (NCHS) para os índices peso para idade (P/I) e estatura para idade (E/I) para os menores de 5 anos e peso para estatura (P/E) e E/I entre 5,0 a 9,9 anos. Para os adole…
Política e saúde coletiva: Reflexão Sobre a Produção Científica (1976-1992)
This study systematizes the theoretical and conceptual foundations in the field of Collective Health that have provided the basis for scientific production in the health policy area. The primary research source is the literature produced in two different contexts in this field, i.e., that of its emergence per se and the scope of the so-called Health Reform. The authors highlight the main concepts and theoretical references from the social science…
Teses
Avaliou-se indicadores sócio-econômicos e perfil nutricional de 201 crianças e adolescentes do assentamento rural de São José da Boa Morte, Rio de Janeiro. Considerou-se déficit nutricional valores abaixo de -2 escore z da mediana da referência National Center for Health Statistics (NCHS) para os índices peso para idade (P/I) e estatura para idade (E/I) para os menores de 5 anos e peso para estatura (P/E) e E/I entre 5,0 a 9,9 anos. Para os adole…
Acesso a vale-refeição e estado nutricional de adultos beneficiários do Programa de Alimentação do Trabalhador no Nordeste e Sudeste do Brasil, 1997
Analisou-se, a partir dos dados da Pesquisa sobre Padrões de Vida (PPV) inquérito de base domiciliar realizado em 1996/97, nas regiões Sudeste e Nordeste do Brasil, a distribuição do recebimento de vale-refeição/cesta básica e sua relação com o estado nutricional (índice de massa corporal - IMC) de adultos com idade 3 20 anos. Do total da população ocupada, somente 19,9% recebia o benefício (24,9% no Sudeste e 11,7% no Nordeste) concentrando-se n…
Indicadores sócio-econômicos, demográficos e estado nutricional de crianças e adolescentes residentes em um assentamento rural do Rio de Janeiro
Avaliou-se indicadores sócio-econômicos e perfil nutricional de 201 crianças e adolescentes do assentamento rural de São José da Boa Morte, Rio de Janeiro. Considerou-se déficit nutricional valores abaixo de -2 escore z da mediana da referência National Center for Health Statistics (NCHS) para os índices peso para idade (P/I) e estatura para idade (E/I) para os menores de 5 anos e peso para estatura (P/E) e E/I entre 5,0 a 9,9 anos. Para os adole…
A implementação do programa Bolsa Família: As experiências de São Francisco de Itabapoana e Duque de Caxias
O artigo discute os resultados da pesquisa "Implementação do Programa Bolsa Família no Estado do Rio de Janeiro: as experiências de São Francisco de Itabapoana e Duque de Caxias" realizada durante os anos de 2004 e 2005 com o apoio do CNPQ e que envolveu pesquisadores e alunos da ENSP/FIOCRUZ, UFF e UERJ. O objetivo do estudo foi analisar a implementação e a gestão local do programa Bolsa Família, identificando os principais contornos desta inter…
Do direito incondicional à condicionalidade do direito: As contrapartidas do Programa Bolsa Família
Este artigo analisa a concepção e desafios em torno da exigência de contrapartidas do Programa Bolsa Família (PBF). A obrigatoriedade de inserção de crianças e adolescentes na escola e de crianças, gestantes e nutrizes nos serviços de saúde é central no desenho do PBF e, à semelhança do que ocorre em outros países, tem sido alvo de intensa polêmica. Busca-se, assim, mapear a discussão teórica que embasa os argumentos favoráveis e contrários aos p…
Redes de política no combate à fome e à pobreza: A estratégia Comunidade Solidária no Brasil
Este estudo analisou a estratégia de combate à pobreza da Comunidade Solidária (Governo Federal Brasileiro -1995-2003), examinando os mecanismos institucionais utilizados para aprimorar a focalização do Programa de Distribuição de Alimentos (PRODEA) e do Programa de Combate à Desnutrição Materno Infantil (PCDMI). Foram realizadas 97 entrevistas com atores governamentais e societários integrantes da CS nos níveis federal (9), estadual (6) e munici…
Transferência condicionada de renda e segurança alimentar e nutricional
Este artigo analisa as interações entre programas de transferência condicionada de renda (TCR) e a segurança alimentar e nutricional (SAN), a partir de uma revisão da literatura. Considera que a TCR impacta os gastos com alimentação, especialmente quando há dinamismo de mercado e os investimentos com outros bens que afetam o bem- estar nutricional das famílias, incluindo a demanda por educação e cuidados com a saúde. No entanto, o impacto no esta…
Pobreza, desigualdades sociais e saúde: Desafios para as políticas públicas
Desigualdades sociais, saúde e bem-estar: Oportunidades e problemas no horizonte de políticas públicas transversais
O desenvolvimento de um modelo de justiça distributiva capaz de responder às novas exigências e demandas no campo da proteção social submete ao exame e à crítica o desenho e a implementação de políticas públicas. Reconstituir e analisar diferentes dinâmicas institucionais, contextos decisórios e o desempenho de programas sociais emergem como tarefas cruciais para a busca de alternativas capazes de fortalecer experiências de integração e emancipaç…
Programa bolsa família: Nova institucionalidade no campo da política social brasileira
O Programa Bolsa Família foi implantado pelo Governo Federal brasileiro em outubro de 2003 com a perspectiva de combater a pobreza e a fome no país e promover inovações no padrão histórico de intervenção pública na área social. Esse artigo analisa o desenho do Programa, buscando identificar possíveis inflexões nele contidas, a partir dos seguintes eixos: foco e condições de acesso, condicionalidades, descentralização, intersetorialidade e control…
Acesso à alimentação escolar e estado nutricional de escolares no Nordeste e Sudeste do Brasil, 1997
Com base na Pesquisa sobre Padrões de Vida de 1996/1997, realizada nas regiões Sudeste e Nordeste do Brasil, analisaram-se informações sobre oferta de refeição gratuita nas escolas e antropometria de crianças de 7-10 anos. Daquelas matriculadas em escolas públicas, 87,4% freqüentavam estabelecimentos que ofereciam refeição gratuita, sendo 77,9% no Nordeste; 93,7% no Sudeste; 77,9% na área rural e 90,7% na área urbana. A oferta nas escolas municip…
Segurança alimentar e nutricional e saúde pública
setores governamentais e societários.Até os anos 1990, as concepções sobre o tema destacavam os problemas de acesso aos alimentos, escassez, fome e qualidade sanitária como principais formas de insegurança alimentar; posteriormente, cresceu a preocupação com os aspectos culturais, ambientais, de saúde e nutrição.Recentemente, como fruto deste processo
A construção da política de segurança alimentar e nutricional no Brasil: Estratégias e desafios para a promoção da intersetorialidade no âmbito federal de governo
Este artigo analisa estratégias institucionais do governo federal brasileiro destinadas à promover a intersetorialidade no campo da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), com base em revisão bibliográfica e análise documental. Pressupõe que, embora a institucionalidade formal neste nível de governo não seja suficiente para promover a intersetorialidade, ela é importante para induzir o processo. Conclui-se que a conjugação de diferentes mecanism…
Política de combate à pobreza no Brasil, concepções e estratégias
Este artigo aborda o debate em torno da política de combate à pobreza no Brasil, analisando as correlações entre concepções de pobreza e as intervenções adotadas. Para tanto, realiza um prelúdio das principais abordagens conceituais de pobreza e, à luz deste entendimento, problematiza de que forma as estratégias políticas implementadas no país afetam os múltiplos determinantes desse quadro. Neste propósito, destaca a discussão sobre a eficácia da…
Construção do conhecimento e formulação de políticas públicas no Brasil na área de segurança alimentar
A atuação da sociedade civil na construção do campo da Alimentação e Nutrição no Brasil: Elementos para reflexão
A inserção dos temas da Alimentação e Nutrição (AN) na agenda pública ganhou progressiva relevância no Brasil, e a sociedade civil desempenhou um papel importante neste processo. Este artigo examina a influência das organizações sociais na construção do campo da AN, numa perspectiva histórica de sua atuação em espaços de interlocução com o governo federal. A análise foi norteada pelas seguintes questões: (1) os diferentes formatos políticos e ins…
Changes in food consumption among the Programa Bolsa Família participant families in Brazil
Objective To analyse changes and predictors of change in self-reported food intake among Brazilian families that benefitted from conditional cash transfer (CCT) implemented in the Programa Bolsa Família of the Brazilian Federal Government. Design A cross-sectional survey. Setting The study was conducted from September to October 2007 in a nationwide representative household sample of families included in the CCT. Socio-economic variables, percept…
Regulamentação da propaganda de alimentos infantis como estratégia para a promoção da saúde
As práticas alimentares da população brasileira vêm se alterando nas últimas décadas e a publicidade é um dos fatores que contribuem para esta situação. O objetivo deste trabalho foi avaliar o conteúdo das propagandas de alimentos veiculadas na televisão e dirigidas a crianças, sob a ótica da regulação. As propagandas foram gravadas em fitas VHS de duas grandes emissoras de televisão, no período de férias escolares. Foram utilizadas técnicas de a…
Fluxos decisórios na formulação das condicionalidades de saúde do programa bolsa família
Os programas de transferência condicionada de renda (TCR) entram na agenda pública por sua potencialidade em interferir no ciclo intergeracional de pobreza. Este artigo tem como objetivo analisar o processo de formulação das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família e, secundariamente, avaliar sua interface com a trajetória das políticas de alimentação e nutrição no Brasil. Para isso, o estudo adotou como referencial analítico o modelo…
The Brazilian school feeding programme: An example of an integrated programme in support of food and nutrition security
Objective The present paper analyses the advances and challenges of the school feeding programme in Brazil (PNAE), as part of the Brazilian experience building up an integrated food and nutrition security national system. It explores the role of policy and regulatory frameworks in constructing quality service delivery and intersectoral integration. Design Review of PNAE and federal government technical documents and studies, legislation, minutes …
Methodological reflections on food insecurity, nutritional status, and poverty
A regulamentação da propaganda de alimentos no Brasil: Convergências E Conflitos De Interesses
O presente estudo objetivou desenvolver uma análise comparativa entre o documento proposto para regulamentar a publicidade de alimentos não saudáveis e de bebidas de baixo valor nutricional, levado à consulta pública em 2006, e a Resolução aprovada em 2010. A análise se pautou em dados provenientes de documentos legais referentes à regulamentação da propaganda de alimentos, na identificação dos atores-chave e dos argumentos que fundamentaram seus…
Nutrition-sensitive agriculture and the promotion of food and nutrition sovereignty and security in Brazil
This paper explores the possibilities of the nutrition-sensitive agriculture approach in the context of the programs and actions towards promoting food and nutrition sovereignty and security in Brazil. To analyze the links between nutrition and agriculture, this paper presents the conceptual framework related to food and nutrition security, and stresses the correlations among concepts, institutional structures and program design in Brazil. Domina…
Políticas de promoção da saúde e potenciais conflitos de interesses que envolvem o setor privado comercial
O estudo analisou os potenciais conflitos de interesses (CDI) que envolvem o setor privado comercial no âmbito das políticas de promoção da saúde (PS), especialmente em sua interface com o campo da alimentação e nutrição no Brasil. Consideraram-se as influências do ideário internacional nesse processo e, para tal, foram analisadas as duas edições da Política Nacional de Promoção da Saúde (2006 e 2014) e os pactos internacionais que as subsidiaram…
Political science (32 works) · Economics (16 works) · Global Public Health Policies and Epidemiology (15 works) · Geography (14 works) · Medicine (14 works) · Humanities (13 works) · Obesity, Physical Activity, Diet (12 works) · Business (9 works) · Health, Nursing, Elderly Care (9 works) · Philosophy (9 works)