Maria Creusa De Araújo Borges
Biographic Data
| ID | 410151 |
|---|---|
| NAME | Maria Creusa De Araújo Borges |
| GIVEN NAMES | Maria Creusa De Araújo |
| FAMILY NAME | Borges |
| SIGNATURE | BORGES M C A |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal da Paraíba |
| ORCID | 0000-0002-9982-1217 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 8 |
| TOTAL CITATIONS | 3 |
| WORKS AS AUTHOR | 8 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2013 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2026 |
| H-INDEX | 1 |
O Acordo de Escazú como instrumento de combate ao racismo ambiental e de uma educação para a democracia nas comunidades quilombolas brasileiras
Este artigo examina o Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (Acordo de Escazú). Parte-se do pressuposto de que o Acordo constitui um instrumento no processo de democratização das relações ambientais e de combate ao racismo ambiental nas comunidades quilombolas. O problema que norteia a pesquisa evidencia de que forma esse tratado pode ser utilizado n…
O Direito À Educação Intercultural Na Sociedade Digital
O artigo problematiza a concepção de educação intercultural como um direito dos povos indígenas com aporte no Direito Internacional dos Direitos Humanos e na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Ressalta que essa concepção de educação se insere nos compromissos assumidos pelo Estado brasileiro na Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas. Indaga sobre a relação da educação i…
O Direito De Consulta Étnica Como Um Direito Humano Dos Povos Indígenas
Apesar da existência de tratados internacionais que protegem os direitos dos povos indígenas, a questão da proteção e preservação de seus territórios ganha centralidade no contexto da construção de empreendimentos hidrelétricos e de mineração. Este artigo argumenta que a questão não se limita ao desenvolvimento econômico sustentável, mas também abrange repercussões nos direitos territoriais e educacionais, demandando um marco regulatório da consu…
Situação de rua no referencial da sociedade de risco
Este artigo tem como objetivo retratar a visão da sociedade de risco tomando como referencial a contextualização da “situação de rua”, especialmente no cenário brasileiro. Na tentativa de identificar e categorizar o fenômeno situação de rua, observa-se a heterogeneidade de características e mudanças significativas do perfil de pessoas que nos últimos anos migraram para esse contexto, fazendo uma análise à luz da Teoria Social, que abrange a dimen…
Repensando a educação em direitos humanos a partir das teorias universalistas, relativistas e confluentes
Considerando a relevância da fundamentação dos direitos humanos e a inter-relação que há entre estes e a Educação em Direitos Humanos (EDH), constituem objeto de estudo as concepções de direitos humanos e de EDH formuladas à luz das teorias universalistas, relativistas e confluentes (ou convergentes) que tensionam o campo da pesquisa nessa matéria de cunho eminentemente interdisciplinar. Parte-se do pressuposto que essas abordagens são constituti…
Administração pública gerencial e o protagonismo do empresariado na gestão da Educação
O artigo examina o gerencialismo na gestão da educação pública, considerando a proposta de reforma administrativa,no Brasil, a partir de 1995. Busca-se, problematizar, a partir de estudo bibliográfico e de natureza conceitual, aemergência do modelo gerencial e do protagonismo do empresariado na gestão pública da educação, acrescentando dados de pesquisas realizadas em escolas públicas municipais. Parte-se do pressuposto que a concepção gerencials…
Regulação da educação superior brasileira
O artigo problematiza as articulações entre o público e o privado, colocadas na pauta do debate sobre a concepção de educação superior a partir do marco regulatório inaugurado pela Lei de Inovação Tecnológica (Lei no 10.973/2004) e pela Lei da Parceria Público-Privada (Lei no 11.079/2004). Parte-se do pressuposto de que esse marco regulatório recupera as ideias-chave doPlano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (BRASIL, 1995), sobretudo a con…
Reforma da universidade no contexto da integração europeia
A integração europeia na perspectiva educacional - a construçãoda Área Europeia de Ensino Superior e de Investigação - inicia-se por intermédio do Processo de Bolonha, cujo documento-símbolo, a Declaração de Bolonha (1999), imprime uma nova direção à reforma das instituições de ensino superior e das universidades. Nesse contexto, as tarefas das universidades são reformuladas no sentido da produção da inovação tecnológica e da formação de novas co…
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