José Marcelino De Rezende Pinto
Biographic Data
| ID | 975189 |
|---|---|
| NAME | José Marcelino De Rezende Pinto |
| GIVEN NAMES | José Marcelino De Rezende |
| FAMILY NAME | Pinto |
| SIGNATURE | PINTO J M R |
| AFFILIATIONS | Universidade de São Paulo |
| ORCID | 0000-0001-8355-2561 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 20 |
| TOTAL CITATIONS | 69 |
| AUTHOR COUNT | 20 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2002 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 5 |
Potenciais E Limites Do Fundeb Para Financiar as Metas Do Plano Nacional De Educação
A política de fundos representou forte mudança no financiamento da educação básica no que se refere às responsabilidades federativas pelos atendimento e financiamento educacionais. Após o fundo do ensino fundamental, foi criado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), tornado permanente em 2020. Com base em análise documental, este artigo caracteriza aspectos do Fundeb per…
Tão próximos e tão distintos: Análise Do Financiamento Educacional Em Quatro Municípios Do Interior Paulista
O artigo analisa as condições de oferta e financiamento da educação em quatro municípios localizados na Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP), interior do Estado de São Paulo, selecionados com base em critérios que buscam abranger a diversidade da região. Dessa forma, os municípios contam com diferentes portes populacionais e socioeconômicos, além de distintas capacidades de geração de receita e padrões de oferta educacional. Foram analis…
Educação Infantil Na Emilia-Romagna, Itália: Participação Social E Desafios Na Garantia Do Direito À Educação
Este artigo apresenta os resultados da pesquisa de doutorado sobre a educação da criança pequena na região da Emilia-Romagna, Itália, que, além de progressistas práticas pedagógicas, desenvolve políticas públicas que sustentam seu sistema de educação de 0 a 6 anos. Com o aporte teórico do materialismo histórico-dialético, a pesquisa é um estudo de caso de abordagem qualitativa com análise documental. Também foi realizado trabalho de campo de dez …
Implications of the Covid-19 pandemic on funding basic education
O objetivo do presente artigo é estimar impactos da queda da arrecadação tributária para o financiamento da educação básica em virtude dos efeitos econômicos adversos da pandemia da COVID-19. Para tanto, são analisados três cenários hipotéticos de queda da arrecadação e seus efeitos para as receitas da educação nos estados e municípios, por meio de um modelo de previsão que combinou dados de receitas de impostos com receitas vinculadas a educação…
Implicações da pandemia da Covid-19 para o financiamento da educação básica
O objetivo do presente artigo é estimar impactos da queda da arrecadação tributária para o financiamento da educação básica em virtude dos efeitos econômicos adversos da pandemia da COVID-19. Para tanto, são analisados três cenários hipotéticos de queda da arrecadação e seus efeitos para as receitas da educação nos estados e municípios, por meio de um modelo de previsão que combinou dados de receitas de impostos com receitas vinculadas a educação…
Estatísticas dos professores no Brasil
Apresenta um diagnóstico geral sobre a situação dos professores da educação básica no País, tendo por base as fontes de dados atualmente existentes. Os indicadores apresentados apontam que, se muito se caminhou na melhoria da qualificação dos professores, muito ainda há que se fazer neste aspecto e, em especial, na melhoria das condições de trabalho e dos salários dos professores e da infra-estrutura das escolas. Palavras-chave: valorização do ma…
Um olhar sobre os indicadores de analfabetismo no Brasil
Analisa os principais fatores associados ao analfabetismo com base nos dados do Censo de 2000, realizado pelo IBGE. As principais conclusões do estudo indicam que o analfabetismo é um fenômeno que está presente com maior predominância não só nas regiões mais pobres do País como, também, na periferia dos grandes centros urbanos. Constata-se, ainda, um número considerável de analfabetos na faixa de 10 a 18 anos de idade, o que mostra que, no Brasil…
Relatório do Grupo de Trabalho sobre Financiamento da Educação
O financiamento da educação é um tema urgente nas discussões sobre os rumos que se pretende dar à educação em nosso País, uma vez que, sem os recursos adequados, torna-se praticamente impossível atender ao princípio constitucional que assegura uma escola de qualidade para todos os brasileiros. O texto aqui apresentado é fruto do relatório de um grupo de trabalho criado pelo ministro Cristovam Buarque para analisar o tema. Nele são analisados os g…
O Financiamento Da Educação Na Constituição Federal De 1988: 30 Anos De Mobilização Social
O artigo analisa a estrutura de financiamento da educação prevista na Constituição Federal. São analisadas suas principais modificações, particularmente a constitucionalização dos fundos de financiamento da educação básica (Fundef e Fundeb) e o princípio do padrão mínimo de qualidade de ensino (CAQi). Finalmente, são analisados alguns efeitos desse modelo de financiamento, particularmente no que se refere às questões federativas e à redução das d…
Duas reorganizações (1995 e 2015): Do Esvaziamento Da Rede Estadual Paulista À Ocupação Das Escolas
Este trabalho se discute os elementos coincidentes entre as propostas de reorganização da rede pública de ensino de São Paulo - a primeira implantada em 1995 e a segunda, interrompida, em 2015. Notam-se inúmeras convergências que atribuímos à persistência de uma política educacional baseada nos princípios do gerencialismo e da produtividade na busca pela racionalização do uso dos recursos educacionais, bem como a existência de movimentos, ações e…
Uma Análise Da Destinação Dos Recursos Públicos, Direta Ou Indiretamente, Ao Setor Privado De Ensino No Brasil
Este artigo analisou os diferentes mecanismos de repasse de recursos públicos ao setor privado de ensino, bem como os valores envolvidos. Serão apresentados os dados referentes a: 1) destinação direta de recursos, caso do Sistema "S", do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e dos convênios na educação infantil e especial; 2) renúncia fiscal, como é o caso do desconto padrão de imposto de renda da pessoa física para o…
Privatização Da Educação Na América Latina: Estratégias Recentes Em Destaque
Made available in DSpace on 2017-08-30T17:36:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 S0101-73302016000100011.pdf: 111169 bytes, checksum: 88864a21096085a493d5035bd437113d (MD5) Previous issue date: 2016
Qualidade e equidade das condições de oferta no ensino fundamental
Este trabalho visa analisar as condições de oferta do ensino oferecido no município de Ribeirão Preto, São Paulo, em suas relações com as condições socioeconômicas da população das áreas nas quais se encontram as instituições de ensino. Busca-se analisar se a política educacional apresenta um componente de equidade, disponibilizando escolas com materiais adequados nas regiões mais carentes do município. Utilizou-se uma abordagem quantitativa, com…
Acampamento e assentamento: Participação, Experiência E Vivência Em Dois Momentos Da Luta Pela Terra
Neste trabalho, objetivamos discutir a participação de indivíduos assentados em um movimento de luta pela reforma agrária (o MST), em dois momentos diferentes: o acampamento e o assentamento. A partir dos subsídios dados pela psicologia social de Adorno, e analisando um caso concreto, podemos refletir que a participação no MST representa uma possibilidade de que os indivíduos tenham, na época do acampamento, uma experiência (Erfahrung), que se co…
Por um Plano Nacional de Educação (2011-2020) como política de Estado
Made available in DSpace on 2012-03-26T15:50:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1\nart_PINTO_Por_um_Plano_Nacional_de_Educacao_2011-2020_2011.pdf: 131829 bytes, checksum: 8f1f6533d5d503dfbb55a2b54ce9ee0d (MD5)\n Previous issue date: 2011
O financiamento do Ensino Médio no Brasil: De Uma Escola Boa Para Poucos À Massificação Barata Da Rede Pública
Este artigo procura fazer um levantamento dos recursos públicos que são destinados ao ensino médio no Brasil. Em particular, são analisados os gastos estaduais que respondem por 82% das matrículas (95% da rede pública). Além disso, são analisados os gastos federais para o setor, em especial, da rede federal de educação profissional técnica, que, embora pequena, oferece um ensino claramente de qualidade. É feita também uma estimativa dos recursos …
Noções gerais sobre o financiamento da educação no Brasil
Este artigo apresenta ao leitor um breve panorama do financiamento da educação básica pública brasileira, enfocando, de maneira mais detalhada, o formato resultante do marco legal inaugurado pela Constituição Federal de e redefinido após a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional. Apresenta-se também, um exercício…
A política recente de fundos para o financiamento da educação e seus efeitos no pacto federativo
Este artigo procura analisar o impacto que a recente política de fundos para o financiamento da educação básica (FUNDEF e FUNDEB) produziu na divisão de responsabilidades pelo atendimento educacional entre estados e municípios. Parte-se de uma análise do caráter peculiar dos municípios na federação brasileira e avaliam-se as mudanças recentes no perfil de seu atendimento educacional, discutindo-se as principais características e os prováveis impa…
O acesso à educação superior no Brasil
Este trabalho, elaborado com base nos indicadores da educação superior produzidos pelo INEP, IBGE e UNESCO, analisa a situação do acesso à educação superior no Brasil nos últimos 40 anos, considerando as diferenças nas matrículas e oferta de vagas entre as dependências administrativas e os cursos, o perfil dos concluíntes e a qualificação dos docentes. Comparam-se também os indicadores de taxa de escolarização e grau de privatização do setor no B…
Financiamento da educação no Brasil: Um balanço do Governo FHC (1995-2002)
O artigo busca fazer uma análise das principais medidas tomadas no Governo de Fernando Henrique Cardoso com reflexos no financiamento da educação. Constata-se que, no período, aproveitando-se da hegemonia obtida no Congresso pela coalizão de centro-direita por ele articulada, foram aprovadas várias leis com forte impacto no financiamento da educação, tais como a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o FUNDEF (Fundo de Manutenção e…
A política recente de fundos para o financiamento da educação e seus efeitos no pacto federativo
Este artigo procura analisar o impacto que a recente política de fundos para o financiamento da educação básica (FUNDEF e FUNDEB) produziu na divisão de responsabilidades pelo atendimento educacional entre estados e municípios. Parte-se de uma análise do caráter peculiar dos municípios na federação brasileira e avaliam-se as mudanças recentes no perfil de seu atendimento educacional, discutindo-se as principais características e os prováveis impa…
Financiamento da educação no Brasil: Um balanço do Governo FHC (1995-2002)
O artigo busca fazer uma análise das principais medidas tomadas no Governo de Fernando Henrique Cardoso com reflexos no financiamento da educação. Constata-se que, no período, aproveitando-se da hegemonia obtida no Congresso pela coalizão de centro-direita por ele articulada, foram aprovadas várias leis com forte impacto no financiamento da educação, tais como a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o FUNDEF (Fundo de Manutenção e…
Uma Análise Da Destinação Dos Recursos Públicos, Direta Ou Indiretamente, Ao Setor Privado De Ensino No Brasil
Este artigo analisou os diferentes mecanismos de repasse de recursos públicos ao setor privado de ensino, bem como os valores envolvidos. Serão apresentados os dados referentes a: 1) destinação direta de recursos, caso do Sistema "S", do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e dos convênios na educação infantil e especial; 2) renúncia fiscal, como é o caso do desconto padrão de imposto de renda da pessoa física para o…
O Financiamento Da Educação Na Constituição Federal De 1988: 30 Anos De Mobilização Social
O artigo analisa a estrutura de financiamento da educação prevista na Constituição Federal. São analisadas suas principais modificações, particularmente a constitucionalização dos fundos de financiamento da educação básica (Fundef e Fundeb) e o princípio do padrão mínimo de qualidade de ensino (CAQi). Finalmente, são analisados alguns efeitos desse modelo de financiamento, particularmente no que se refere às questões federativas e à redução das d…
O acesso à educação superior no Brasil
Este trabalho, elaborado com base nos indicadores da educação superior produzidos pelo INEP, IBGE e UNESCO, analisa a situação do acesso à educação superior no Brasil nos últimos 40 anos, considerando as diferenças nas matrículas e oferta de vagas entre as dependências administrativas e os cursos, o perfil dos concluíntes e a qualificação dos docentes. Comparam-se também os indicadores de taxa de escolarização e grau de privatização do setor no B…
Duas reorganizações (1995 e 2015): Do Esvaziamento Da Rede Estadual Paulista À Ocupação Das Escolas
Este trabalho se discute os elementos coincidentes entre as propostas de reorganização da rede pública de ensino de São Paulo - a primeira implantada em 1995 e a segunda, interrompida, em 2015. Notam-se inúmeras convergências que atribuímos à persistência de uma política educacional baseada nos princípios do gerencialismo e da produtividade na busca pela racionalização do uso dos recursos educacionais, bem como a existência de movimentos, ações e…
Por um Plano Nacional de Educação (2011-2020) como política de Estado
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Privatização Da Educação Na América Latina: Estratégias Recentes Em Destaque
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O financiamento do Ensino Médio no Brasil: De Uma Escola Boa Para Poucos À Massificação Barata Da Rede Pública
Este artigo procura fazer um levantamento dos recursos públicos que são destinados ao ensino médio no Brasil. Em particular, são analisados os gastos estaduais que respondem por 82% das matrículas (95% da rede pública). Além disso, são analisados os gastos federais para o setor, em especial, da rede federal de educação profissional técnica, que, embora pequena, oferece um ensino claramente de qualidade. É feita também uma estimativa dos recursos …
Noções gerais sobre o financiamento da educação no Brasil
Este artigo apresenta ao leitor um breve panorama do financiamento da educação básica pública brasileira, enfocando, de maneira mais detalhada, o formato resultante do marco legal inaugurado pela Constituição Federal de e redefinido após a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional. Apresenta-se também, um exercício…
Financiamento da educação no Brasil: Um balanço do Governo FHC (1995-2002)
O artigo busca fazer uma análise das principais medidas tomadas no Governo de Fernando Henrique Cardoso com reflexos no financiamento da educação. Constata-se que, no período, aproveitando-se da hegemonia obtida no Congresso pela coalizão de centro-direita por ele articulada, foram aprovadas várias leis com forte impacto no financiamento da educação, tais como a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o FUNDEF (Fundo de Manutenção e…
O acesso à educação superior no Brasil
Este trabalho, elaborado com base nos indicadores da educação superior produzidos pelo INEP, IBGE e UNESCO, analisa a situação do acesso à educação superior no Brasil nos últimos 40 anos, considerando as diferenças nas matrículas e oferta de vagas entre as dependências administrativas e os cursos, o perfil dos concluíntes e a qualificação dos docentes. Comparam-se também os indicadores de taxa de escolarização e grau de privatização do setor no B…
A política recente de fundos para o financiamento da educação e seus efeitos no pacto federativo
Este artigo procura analisar o impacto que a recente política de fundos para o financiamento da educação básica (FUNDEF e FUNDEB) produziu na divisão de responsabilidades pelo atendimento educacional entre estados e municípios. Parte-se de uma análise do caráter peculiar dos municípios na federação brasileira e avaliam-se as mudanças recentes no perfil de seu atendimento educacional, discutindo-se as principais características e os prováveis impa…
Noções gerais sobre o financiamento da educação no Brasil
Este artigo apresenta ao leitor um breve panorama do financiamento da educação básica pública brasileira, enfocando, de maneira mais detalhada, o formato resultante do marco legal inaugurado pela Constituição Federal de e redefinido após a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional. Apresenta-se também, um exercício…
Por um Plano Nacional de Educação (2011-2020) como política de Estado
Made available in DSpace on 2012-03-26T15:50:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1\nart_PINTO_Por_um_Plano_Nacional_de_Educacao_2011-2020_2011.pdf: 131829 bytes, checksum: 8f1f6533d5d503dfbb55a2b54ce9ee0d (MD5)\n Previous issue date: 2011
O financiamento do Ensino Médio no Brasil: De Uma Escola Boa Para Poucos À Massificação Barata Da Rede Pública
Este artigo procura fazer um levantamento dos recursos públicos que são destinados ao ensino médio no Brasil. Em particular, são analisados os gastos estaduais que respondem por 82% das matrículas (95% da rede pública). Além disso, são analisados os gastos federais para o setor, em especial, da rede federal de educação profissional técnica, que, embora pequena, oferece um ensino claramente de qualidade. É feita também uma estimativa dos recursos …
Acampamento e assentamento: Participação, Experiência E Vivência Em Dois Momentos Da Luta Pela Terra
Neste trabalho, objetivamos discutir a participação de indivíduos assentados em um movimento de luta pela reforma agrária (o MST), em dois momentos diferentes: o acampamento e o assentamento. A partir dos subsídios dados pela psicologia social de Adorno, e analisando um caso concreto, podemos refletir que a participação no MST representa uma possibilidade de que os indivíduos tenham, na época do acampamento, uma experiência (Erfahrung), que se co…
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Privatização Da Educação Na América Latina: Estratégias Recentes Em Destaque
Made available in DSpace on 2017-08-30T17:36:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 S0101-73302016000100011.pdf: 111169 bytes, checksum: 88864a21096085a493d5035bd437113d (MD5) Previous issue date: 2016
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O Financiamento Da Educação Na Constituição Federal De 1988: 30 Anos De Mobilização Social
O artigo analisa a estrutura de financiamento da educação prevista na Constituição Federal. São analisadas suas principais modificações, particularmente a constitucionalização dos fundos de financiamento da educação básica (Fundef e Fundeb) e o princípio do padrão mínimo de qualidade de ensino (CAQi). Finalmente, são analisados alguns efeitos desse modelo de financiamento, particularmente no que se refere às questões federativas e à redução das d…
Estatísticas dos professores no Brasil
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Analisa os principais fatores associados ao analfabetismo com base nos dados do Censo de 2000, realizado pelo IBGE. As principais conclusões do estudo indicam que o analfabetismo é um fenômeno que está presente com maior predominância não só nas regiões mais pobres do País como, também, na periferia dos grandes centros urbanos. Constata-se, ainda, um número considerável de analfabetos na faixa de 10 a 18 anos de idade, o que mostra que, no Brasil…
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O financiamento da educação é um tema urgente nas discussões sobre os rumos que se pretende dar à educação em nosso País, uma vez que, sem os recursos adequados, torna-se praticamente impossível atender ao princípio constitucional que assegura uma escola de qualidade para todos os brasileiros. O texto aqui apresentado é fruto do relatório de um grupo de trabalho criado pelo ministro Cristovam Buarque para analisar o tema. Nele são analisados os g…
Implications of the Covid-19 pandemic on funding basic education
O objetivo do presente artigo é estimar impactos da queda da arrecadação tributária para o financiamento da educação básica em virtude dos efeitos econômicos adversos da pandemia da COVID-19. Para tanto, são analisados três cenários hipotéticos de queda da arrecadação e seus efeitos para as receitas da educação nos estados e municípios, por meio de um modelo de previsão que combinou dados de receitas de impostos com receitas vinculadas a educação…
Implicações da pandemia da Covid-19 para o financiamento da educação básica
O objetivo do presente artigo é estimar impactos da queda da arrecadação tributária para o financiamento da educação básica em virtude dos efeitos econômicos adversos da pandemia da COVID-19. Para tanto, são analisados três cenários hipotéticos de queda da arrecadação e seus efeitos para as receitas da educação nos estados e municípios, por meio de um modelo de previsão que combinou dados de receitas de impostos com receitas vinculadas a educação…
Potenciais E Limites Do Fundeb Para Financiar as Metas Do Plano Nacional De Educação
A política de fundos representou forte mudança no financiamento da educação básica no que se refere às responsabilidades federativas pelos atendimento e financiamento educacionais. Após o fundo do ensino fundamental, foi criado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), tornado permanente em 2020. Com base em análise documental, este artigo caracteriza aspectos do Fundeb per…
Tão próximos e tão distintos: Análise Do Financiamento Educacional Em Quatro Municípios Do Interior Paulista
O artigo analisa as condições de oferta e financiamento da educação em quatro municípios localizados na Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP), interior do Estado de São Paulo, selecionados com base em critérios que buscam abranger a diversidade da região. Dessa forma, os municípios contam com diferentes portes populacionais e socioeconômicos, além de distintas capacidades de geração de receita e padrões de oferta educacional. Foram analis…
Educação Infantil Na Emilia-Romagna, Itália: Participação Social E Desafios Na Garantia Do Direito À Educação
Este artigo apresenta os resultados da pesquisa de doutorado sobre a educação da criança pequena na região da Emilia-Romagna, Itália, que, além de progressistas práticas pedagógicas, desenvolve políticas públicas que sustentam seu sistema de educação de 0 a 6 anos. Com o aporte teórico do materialismo histórico-dialético, a pesquisa é um estudo de caso de abordagem qualitativa com análise documental. Também foi realizado trabalho de campo de dez …
Political science (18 works) · Philosophy (15 works) · Humanities (14 works) · Education and Public Policy (11 works) · Education Pedagogy and Practices (11 works) · Rural Development and Agriculture (8 works) · Social and Political Issues (4 works) · Sociology (4 works) · Business and Management Studies (3 works) · Economics (2 works)