Delamar José Volpato Dutra
Biographic Data
| ID | 1023807 |
|---|---|
| NAME | Delamar José Volpato Dutra |
| GIVEN NAMES | Delamar José Volpato |
| FAMILY NAME | Dutra |
| SIGNATURE | DUTRA D J V |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal de Santa Catarina |
| ORCID | 0000-0002-3738-7865 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 46 |
| TOTAL CITATIONS | 2 |
| AUTHOR COUNT | 46 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 1999 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 1 |
Intelligence and Philosophy
The article discusses which philosophical tools are indispensable and fundamental for understanding the meaning of technology in modern times. It focuses on the debate about artificial intelligence "replacing thought". It provides philosophical criteria for evaluating the rupture between humanism and technology and possible interpretative and analytical choices about human cognition and the possibility of its duplication by machines. It raises et…
Kelsen E O Nazismo
O artigo busca apresentar três critérios que poderiam servir de indicativos para uma consideração de qual seria a melhor teoria do direito, a positivista ou a jusnaturalista. Considerando que o busílis da questão se refere à relação entre direito e moral, bem como que os positivistas, no geral, defendem a tese da separação e que os jusnaturalistas defendem a tese da conexão, o texto escrutina os possíveis efeitos que as duas concepções teriam em …
Inteligência artificial e rizomas da ação comunicativa na ágora digital
O texto busca discutir paradoxos do debate público na era da Inteligência Artificial. Parte da concepção de esfera pública de Habermas e sua aplicabilidade no seio das reflexões atuais sobre o debate público e suas novas modalidades potencializadas pelas tecnologias digitais. Pretende trazer ao escrutínio das reflexões as formas de como jovens adultos de diferentes países garantem sua participação na esfera pública digital através do exercício da…
Direito à desobediência civil como um dos direitos originários do soberano em Habermas e uma tentativa de resposta à crítica de Raz
O texto trata da desobediência civil como sendo um direito. Deveras, a desobediência civil é compreendida por Habermas como um dos direitos originários do soberano. O texto reconstrói a objeção de Raz no sentido de que a desobediência civil não é um direito e leva a sério esta objeção, a fim de escrutinar algumas consequências que uma tal formulação poderia acarretar para a teoria da desobediência civil de Habermas. Sustenta-se que a versão de de…
A desobediência civil como um direito de defesa em Rawls e uma tentativa de resposta à crítica de Raz
O texto expõe, em traços gerais, a teoria da desobediência civil de Rawls, com a finalidade de destacar a definição da desobediência civil como sendo um direito. Pretende-se mostrar que se trata de um direito individual, ainda que seu exercício possa também apresentar traços políticos. Em seguida, apresenta a teoria de Raz no sentido da negativa de que a desobediência civil seja um direito. Ad argumentandum tantum, toma-se como procedente a objeç…
Vida e morte na filosofia prática de Kant
Kant não tratou diretamente da questão do aborto. Não obstante, vários autores analisam o aborto, a partir da filosofia prática kantiana. Hare e Gensler argumentaram que o aborto seria incompatível com o imperativo categórico, pois a sua máxima não poderia ser universalizada. Denis, por seu turno, movimenta o conceito de dever para consigo e conclui que o aborto é moralmente problemático, contudo, em alguns casos, ele seria não somente permissíve…
Vida e morte na filosofia prática de Kant
O estudo trata da questão do aborto, a partir da Doutrina do direito. Diferentemente do enfoque com base na Fundamentação e na Doutrina da virtude, a investigação pretende sublinhar elementos importantes da filosofia do direito kantiana que poderiam ofertar um melhor tratamento da questão do aborto, em comparação com essas interpretações anteriores. O texto tomará as afirmações de Kant sobre o infanticídio como sendo centrais para tal empreitada.…
Uma Teoria Deliberativa Do Direito À Desobediência Civil
Smith apresentou um modelo de desobediência civil inspirado em Rawls e em Habermas. O presente artigo apresenta essa proposta de Smith, porém, tendo como ponto de fuga uma possível resposta à objeção de Raz, segundo a qual a desobediência civil não seria um direito. Além disso, o texto explora a desobediência civil como um direito, no sentido da sua definição, fundamentação e escopo. Palavras-chave: Desobediência civil. Direito. Smith. Habermas. …
Sobre a liberdade jurídica em Habermas
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Karl-Otto Apel (1922-2017)
Aborto em Dworkin, Habermas e Rawls
ALEXY, Robert. The Argument from Injustice. A Reply to Legal Positivism. [B. L. Paulson and S. L. Paulson: Begriff und Geltung des Rechts]. Oxford: Clardeon Press, 2002. BEAUCHAMP, Tom L., CHILDRESS, James F. Principles of Biomedical Ethics. 5. ed., Oxford: Oxford University Press, 2001. BECKENKAMP, Joãosinho. Direito como exterioridade na legislação prática em Kant. Ethic@. V. 2, n. 2, 2003. p. 151-171. [http://www.cfh.ufsc.br/ethic@]. BICKEL, A…
Sujeito Pronominal E a Gramática Comunicativa
PIZZI, Jovino; DUTRA, Delamar José Volpato. O sujeito pronominal e a gramática comunicativa: elementos para uma gramática da justiça. In: COLÓQUIO HABERMAS, 11.; COLÓQUIO DE FILOSOFIA DA INFORMAÇÃO, 2., 2015. Rio de Janeiro. Anais [...] Rio de Janeiro: Salute, 2016. Disponível em: https://coloquiohabermas.files. wordpress.com/2016/03/anais-xi-coloquio-habermas-e-ii-coloquio-de-filosofia-da-informacao1.pdf. Acesso em: 25 abr. 2023
Brasil
Conteúdo moral dos direitos básicos segundo Habermas
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Sujeito Pronominal E a Gramática Comunicativa
Os Anos Da Peste
Brasil
Elementos kantianos para a compreensão da forma jurídica em Habermas
Honneth e as patologias do direito
práticas que efetivariam a justiça, haja vista o próprio conceito
Inveja em Hobbes
O texto defende que afetos tais como orgulho, vaidade, inveja, busca de honra e glória, são estruturantes para a argumentação hobbesiana. Sustenta-se que sem tais afetos o estado de natureza não seria um estado de guerra, mas um estado de paz e concórdia, como defendido por Locke. Ademais, sem a consideração de tais afetos, o design do Leviatã seria fundamentalmente diferente, visto que as leis naturais que devem configurá-lo, só são compreensíve…
Brasil
O presente texto coteja dois tratamentos dos direitos humanos, aquele de Bobbio, mais focado na aplicação, e aquele de Habermas, voltado para a fundamentação. Em seguida, usa-se a teoria tridimensional de Fraser, para analisar a questão dos direitos humanos no Brasil. Aponta-se para uma idiossincrasia do caso brasileiro que tende a ver os direitos humanos apenas como sendo direitos de uma parte dos humanos. Em razão disso, defende-se a necessidad…
Tolerância, cultura e direitos humanos em Habermas
O texto trata da questão da diversidade cultural e de suas ressonâncias na doutrina da tolerância, a partir da perspectiva de Habermas. Para este autor, a tolerância religiosa seria exemplar para a compreensão da diversidade cultural, a partir justamente de uma perspectiva tolerante. Nesse desiderato, há uma recusa de um multiculturalismo forte que defende a cultura como uma entidade portadora de direitos. A recusa se dá em razão de tal posição f…
Kant E Hobbes
O texto apresenta o conceito de obrigação em Hobbes e em Kant. Argumenta-se que Kant não foi capaz de manter a coerência de seu conceito de obrigação quando tratou da sua aplicação ao caso extremo do jus necessitatis, pois teve que distinguir entre punibilidade e culpabilidade. Hobbes, por seu turno, pôde manter a coerência de seu conceito de obrigação mesmo para este caso
Apresentação – Dossiê O pensamento de Karl-Otto Apel
Este texto não apresenta resumo
Karl-Otto Apel (1922-2017)
O texto apresenta duas contribuições filosóficas de Apel: uma referente ao tratamento dos argumentos transcendentais e outra referente à fundamentação da ética discursiva. Para ambos os casos, pontua algumas diferenças em relação ao tratamento que Habermas dispensa aos mesmos temas. Por fim, aponta para um insuficiente tratamento da questão do direito subjetivo de ação por parte de Apel
Com Honneth contra Honneth a favor de Habermas
Honneth pretende detectar elementos de eticidade na realidade social, a englobar relações de amizade, relações íntimas, mercado de produção e de consumo, esfera pública e Estado democrático de direito. O seu projeto de filosofia do direito se alicerça em um conceito de liberdade que se configura socialmente e não a partir de uma perspectiva individualista e isolada. O presente texto desafia o diagnóstico positivo de Honneth em relação a tal confi…
A Análise Do Que É Uma Moral E a Questão Da Sua Fundamentação
Tugendhat propõe , em seu livro - üções sobre éUca - uma análise formal do que seja uma moral Nesse patamar busca-se estatuir as características de qualquer sistema que queira ser identificado como moral Ao delimitar o que é uma moral Tugendhat determina, não só um cnténo para o reconhecimento de um sistema moral, mas, também, o próprio signjficado das proposições morais. Nesse último ponto, mostraremos os imbricamentos, bem como as diferenças en…
O Fim Das Filosofias Da História
A Escola de Frankfurt abandona,progressivamente, as teses da filosofia da história,cuja aceitação fornecia uma espécie de fundamentopara a teoria crítica, na medida em que sepodia confiar nos conteúdos emancipatórios darazão, embutidos nos ideais da sociedade burguesa:Tentaremos mostrar o pressuposto obliteradodas teses da filosofia da história a partir dadialética do senhor e do escravo de Hegel, e porque, então, tais teses mostraram-se insufici…
A legalidade como forma de Estado de direito
O presente estudo visa a demonstrar que o Estado legal, assim como concebido por Weber e Kelsen, não pode ser identificado com o Estado de direito, mesmo que a legalidade seja uma condição necessária deste. Isso acontece porque a legalidade não é uma condição suficiente do Estado de direito em razão de não resolver adequadamente o que Habermas nοmeia de dialιtica entre igualdade de fato e de direito. O texto apresenta, a seguir, a partir de Haber…
A teoria discursiva da aplicação do Direito
O texto apresenta a teoria discursiva da aplicação do direito, tal como concebida por Habermas. Essa teoria constituiu um cruzamento entre normas procedimentais coativas e argumentação, de maneira que o procedimento juridicizado não deve pré-julgar ou dirigir a lógica da argumentação. No entanto, tal argumentação não pode ser entendida do mesmo modo que a argumentação moral, justamente devido às honras que deve prestar à legitimidade do direito o…
Moralidade política e bioética
O maior problema do controle de constitucionalidade – um dos institutos básicos do Estado de direito –, com relação à sua justificação democrática, é a chamada dificuldade contra-majoritária [countermajoritarian difficulty], já apontada por Bickel. O texto apresenta o tratamento dessa questão em Habermas, Rawls e Dworkin, a partir da bioética, especialmente o caso do aborto, da eutanásia e da eugenia. Argumenta-se que a justificação moral de boa …
Consequências da neutralização moral do procedimeto jurídico em direito e democracia
O texto trata da neutralização moral do princípio do discurso operada em FG. Ele visa a mostrar as consequências que se seguem dessa posição, tendo em vista a relação entre direito e moral, mormente tendo em vista que o positivismo jurídico pode ser defi nido pela tese da separação entre direito e moral. São destacadas principalmente duas possibilidades de tratamento da mencionada relação, uma que relaciona os procedimentos jurídico e moral e out…
Marx et Adorno
The Frankfurt School increasingly withdraws from the theses of philosophy of history which were a kind of foundation for the critical theory and were based on the emancipatory power of reason inherent to the ideals of the bourgeois society. We shall try to show the oblitered assumption of these theses using Hegel’s dialectic of the servant and master and then why such theses are insufficient. Finally, we shall try to demonstrate that the opposite…
Natureza E Liberdade Ou Das Implicações Éticas Da Biotecnologia
O texto apresenta as considerações de Habermas e Dworkin a propósito da eugenia liberal. O argumento liberal de Dworkin para o tratamento da eugenia parte do pressuposto da falta de acordo moral sobre a matéria, devendo, em conseqüência, este fator, determinar a neutralidade do Estado no regramento da questão, remetendo, conseqüentemente, a decisão para a liberdade privada dos cidadãos. Será apresentada a posição de Habermas com relação ao assunt…
Apel versus Habermas
A relação entre direito e moral é a clef de voûte do problema da justificação do direito. De fato, a ocupação filosófica com a justificação do direito porta conexão com a moral, como, por exemplo, em Kant, Dworkin, Alexy, Rawls. Pretende-se apresentar o papel desempenhado pela ética discursiva na fundamentação do direito proposta por Habermas. Apesar de Habermas dispor de uma moral cognitivista e ter apresentado uma fundamentação para o princípio…
A Categoria Do Direito Na Ótica Do Agir Comunicativo
A racionalidade comunicativa implica num poder de questionamento infinito sobre todas as proposições, com o objetivo de chegar a um consenso, a um entendimento. Ela instaura um processo discursivo sem garantias, falível, implicando, também, na medida em que se desvincula de formas de vida tradicionais, apenas uma fraca força motivacional, não garantindo força a um agir motivado por ela, como era o caso da razão prática tradicional. Assim, estamos…
Um novo Kant
Valério Rohden nasceu em Braço do Norte, SC, em 14 de agosto 1937, e faleceu no dia 19/09/2010 em Curitiba, PR, tendo sido enterrado em Porto Alegre, RS
Direitos, deveres não
O conteúdo normativo da modernidade fundamenta a distinção entre moral e ética, bem como, no âmbito da teoria da justiça, a prioridade do justo sobre o bom. A normatividade assim concebida parte do pluralismo incomensurável de doutrinas e concepções de bem. O direito à liberdade que sustenta o edifício do consenso liberal não é uma base suficiente para dar conta de decisões aceitáveis por todos em questões de bioética. Por isso, duas alternativas…
Moral e direito nas "Tanner Lectures" de Habermas
Pode-se defender que o positivismo se caracteriza, principalmente, pela tese da separação entre direito e moral. Com tal tese, o direito passa a ser explicado seja de forma completamente independente de qualquer teoria moral seja, em sua quintessência, por algum tipo de positivismo moral, como aquele defendido por Kelsen. Habermas, um dos críticos do positivismo, restabelece a conexão entre direito e moral, operando desse modo o que se poderia ch…
A posição original como mediação entre estado de natureza e imperativo categórico
O texto apresenta o conceito de lei natural em Hobbes e contesta que o conteúdo da mesma seja exclusivamente um imperativo hipotético decorrente da racionalidade estratégica. Aproveita a interpretação de Rawls para conferir um estatuto moral ao conteúdo das leis naturais, tais quais elas foram propostas por Hobbes. Para tal intento, a posição original é lida como uma estratégia de contaminação do imperativo categórico por imperativos hipotéticos.…
Um Homem Não Pode Renunciar Ao Direito De Resistir a Quem O Ataque Pela Força”
O texto sustenta a interpretação de que há um ponto no qual o súdito não renuncia ao seu juízo privado e à ação correspondente a tal juízo. As razões para tal remetem, ou a uma impossibilidade psicológica para tal renúncia, ou aos termos que definem o contrato social. Sufraga-se esta segunda interpretação. Sustenta-se, também, que a defesa de tal tese não enfraquece o poder do soberano, de tal maneira a torná-lo instável, nem lhe retira o caráter…
Moral Cognitivism and Legal Positivism in Habermas’s and Kant's Philosophy of Law
The hypothesis of this paper is that legal positivism depends on the non plausibility of strong moral cognitivism because of the non necessary connection thesis between law and morality that legal positivism is supposed to acknowledge. The paper concludes that only when based on strong moral cognitivism is it consistent to sustain the typical non-positivistic thesis of the necessary connection between law and morality. Habermas’s Philosophy of la…
Com Honneth contra Honneth a favor de Habermas
Honneth pretende detectar elementos de eticidade na realidade social, a englobar relações de amizade, relações íntimas, mercado de produção e de consumo, esfera pública e Estado democrático de direito. O seu projeto de filosofia do direito se alicerça em um conceito de liberdade que se configura socialmente e não a partir de uma perspectiva individualista e isolada. O presente texto desafia o diagnóstico positivo de Honneth em relação a tal confi…
Boa-Fé E Validade Dos Contratos Em Hobbes
O texto acalenta a hipótese de que as razões pelas quais Hobbes justifica a desobediência e mesmo a resistência ao soberano possam ser compreendidas a partir da teoria da boa-fé contratual, tal qual apresentada por Rawls em Uma teoria da justiça
Elementos Para Uma Metateoria Da Democracia
The text presents, in brief, four theories or models of democracy: aggregative, deliberative, agonistic, homogeneous.It then presents various criticisms addressing such models.Considering these theories and their criticisms, the present study seeks to present elements indispensable to the treatment of democracy.In the end, it makes some critical and constructive remarks about the importance of such elements being considered when dealing with demo…
Kant E Hobbes
O texto apresenta o conceito de obrigação em Hobbes e em Kant. Argumenta-se que Kant não foi capaz de manter a coerência de seu conceito de obrigação quando tratou da sua aplicação ao caso extremo do jus necessitatis, pois teve que distinguir entre punibilidade e culpabilidade. Hobbes, por seu turno, pôde manter a coerência de seu conceito de obrigação mesmo para este caso
Apresentação – Dossiê O pensamento de Karl-Otto Apel
Este texto não apresenta resumo
Karl-Otto Apel (1922-2017)
O texto apresenta duas contribuições filosóficas de Apel: uma referente ao tratamento dos argumentos transcendentais e outra referente à fundamentação da ética discursiva. Para ambos os casos, pontua algumas diferenças em relação ao tratamento que Habermas dispensa aos mesmos temas. Por fim, aponta para um insuficiente tratamento da questão do direito subjetivo de ação por parte de Apel
O direito de um Estado contra "um inimigo injusto" não tem limites
Schmitt sustentou que a moderna desconexão entre a guerra justa e a justa causa para a guerra implicou um avanço na racionalização jurídica das guerras no âmbito do direito internacional público. Nesse particular, a análise que Schmitt faz de Kant questiona a adesão do filósofo a essa tese da modernidade. Para ele, o Kant maduro acabou por reverberar as teses da justa causa para a guerra mediante o seu conceito de inimigo injusto da RL. O present…
Habermas e o positivismo jurídico
uma das teses fundamentais de Habermas no que diz respeito à relação entre direito e moral é que o direito alivia três exigências que são feitas à moral, quais sejam, exigência cognitivas, motivacionais e organizacionais. Os defensores de uma relação forte entre direito e moral, como por exemplo Dworkin, sustentam que a moral deve ser chamada para resolver os casos difíceis do direito. Ora, Habermas parece afirmar justamente o contrário, a saber,…
Tolerância, cultura e direitos humanos em Habermas
O texto trata da questão da diversidade cultural e de suas ressonâncias na doutrina da tolerância, a partir da perspectiva de Habermas. Para este autor, a tolerância religiosa seria exemplar para a compreensão da diversidade cultural, a partir justamente de uma perspectiva tolerante. Nesse desiderato, há uma recusa de um multiculturalismo forte que defende a cultura como uma entidade portadora de direitos. A recusa se dá em razão de tal posição f…
Philosophy (37 works) · Humanities (33 works) · Brazilian Legal Issues (22 works) · Philosophy (21 works) · Epistemology (15 works) · Political science (12 works) · Political Philosophy and Ethics (11 works) · Critical Theory and Philosophy (7 works) · Law (7 works) · Sociology (6 works)